TJSP 13/02/2020 - Pág. 1464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1464
72728/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1013066-79.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002031-06.2017.8.26.0543 - 2ª Vara Judicial
da Comarca de Santa Isabel/SP) - C.R.P.D. - Vistos. Diante da certidão supra, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP)
Processo 4000806-26.2013.8.26.0320/01">4000806-26.2013.8.26.0320/01 (apensado ao processo 4000806-26.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - ANDERSON ARI GREVE e outro - BERCINHO DE OURO LTDA ME - Vistos. Trata-se de
execução de verba honorária e, conforme é cediço, os benefícios da gratuidade concedido a parte não se estende ao seu
patrono. Logo, mantenho o ato ordinatório de fls. 44, ficando concedido o prazo suplementar de 05 dias para recolhimento da
taxa de desarquivamento, agora, no valor atual de R$ 33,46. Int. - ADV: PRISCILA PATRICIA GARCIA PINHEIRO (OAB 275217/
SP), ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 4006539-70.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - ANDRÉ GUILHERME MARINI e outro - Vistos, Defiro a penhora das cotas de capital integralizadas junto à
exequente, em nome do executado Andre Guilherme Marini. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas
outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato juntado às fls. 406, como termo de constrição,
independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado Andre Guilherme Marini, na pessoa de seu advogado, acerca
da penhora. Int. - ADV: ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA
FREIRE (OAB 64398/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4007785-04.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALAIRCE BATISTA
RABETTI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Não havendo oposição por parte do executado, HOMOLOGO o cálculo apresentado
pelo credor às fls. 463. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuado(s) nos autos em favor do(a) exequente até o valor total da dívida, qual seja, R$ 103.859,84, bem como expeça-se
mandado de levantamento do valor remanescente em favor do executado. Oportunamente, após o pagamento de eventuais
custas em aberto, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2020
Processo 0002159-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001734-57.2015.8.26.0320) (processo principal 100173457.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.M. - Ante o exposto, acolho o
pedido da exequente e, com fundamento no art. 528, par. 3º, do C.P.C., DECRETO a PRISÃO CIVIL do devedor, pelo prazo de 30
(trinta) dias. Expeça-se o competente mandado. Tendo decorrido o prazo legal, sem a realização do pagamento ou comprovação
de fato que tornasse impossível o cumprimento da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da
existência de dívida alimentar no valor de R$ 10.018,15. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser
levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 0002159-62.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001734-57.2015.8.26.0320) (processo principal 100173457.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.M. - Vistos. Abra-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP)
Processo 0003832-90.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003942-09.2018.8.26.0320) (processo principal 100394209.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - A.P.F. - R.M. - (x) recolher, em 05 (cinco)
dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 16,00. - ADV: LUCIANE REGINA
RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP), VITOR LUIS RUSSO (OAB 254437/SP), ANA PAULA DE FREITAS (OAB 436995/SP)
Processo 0003832-90.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1003942-09.2018.8.26.0320) (processo principal 100394209.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão de Menores - A.P.F. - R.M. - (x) Vistas dos autos ao(à)
exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de
valores através do sistema BacenJud. (x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de anotação(ões) junto ao
sistema SerasaJud. - ADV: VITOR LUIS RUSSO (OAB 254437/SP), LUCIANE REGINA RUSSO DIETRICH (OAB 170555/SP),
ANA PAULA DE FREITAS (OAB 436995/SP)
Processo 0005502-66.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1005068-94.2018.8.26.0320) (processo principal 100506894.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - W.J.B.M.
- (x) Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) dias em termos de prosseguimento do feito, tendo
em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema BacenJud. (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para
se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema InfoJud (Não consta
declaração entregue para NI e exercícios informados). (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar,
em 10 (dez) dias, acerca da existência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pesquisa(s) obtida(s) junto ao sistema RenaJud.
(x) Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de anotação(ões) junto ao sistema SerasaJud. - ADV: CAROLINE
PRADO (OAB 404718/SP)
Processo 0006922-09.2019.8.26.0320 (processo principal 0023565-96.2006.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.S. - R.M.S. - Vistas dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez)
dias em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o bloqueio negativo de valores através do sistema BacenJud. - ADV:
EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP)
Processo 0012902-68.2018.8.26.0320 (processo principal 0017692-08.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.A.R. e outro - J.S.R. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu
advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o débito apontado pelo exequente às fls. 77, sob pena do prosseguimento
da execução em penhora. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HAYTMAN ROCHA (OAB 366881/SP), ARACELI SASS
PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 0021051-24.2016.8.26.0320 (processo principal 0000167-23.2006.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Erik
Danillo Felix Oliveira - - Kaue Felix de Oliveira - Intimação ao Dr. José Roberto Rodrigues dos Santos, OAB/SP 91.218 para,
no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos documento que conste o número do Registro Geral de Indicação (referente à
procuração de fls. 5/6), nos termos do Comunicado CG nº 2234/2017, para expedição da certidão de honorários. - ADV: JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º