TJSP 13/02/2020 - Pág. 1471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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35.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Provas - Associação Village Limeira - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS
S/A - Fls.21/22: Em cinco dias, manifeste-se o executado sobre o saldo remanescente. - ADV: ELISANGELA ROSSETO
MACHION (OAB 210623/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0019229-92.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007070-37.2018.8.26.0320) (processo principal 100707037.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arani Gomes da Silva - FTA
Desenvolvimento Imobiliário S/A - - Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Em cinco dias, manifeste-se a exequente
sobre o depósito de fl.54/55. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP),
JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 0019229-92.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007070-37.2018.8.26.0320) (processo principal 100707037.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arani Gomes da Silva - FTA
Desenvolvimento Imobiliário S/A - - Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Observo que o formulário de fls. 59 não
está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo como beneficiário a parte exequente, nestes termos
regularize. - ADV: JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ERISON DOS
SANTOS (OAB 321047/SP)
Processo 0019229-92.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007070-37.2018.8.26.0320) (processo principal 100707037.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arani Gomes da Silva - FTA
Desenvolvimento Imobiliário S/A - - Campo Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito
e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta
a presente ação de Cumprimento de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro requerida por Arani Gomes da
Silva contra FTA Desenvolvimento Imobiliário S/A e outro. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos,
procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA
(OAB 88079/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
Processo 0019269-11.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000408-96.2014.8.26.0320) (processo principal 100040896.2014.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Interpretação / Revisão de Contrato - P.E.B.
- D.G.P. - - N.P. - - R.V.E.C. - - R.V.H. - A insolvabilidade ou mesmo pontual insolvência por si só não tem o condão de emergir
abuso de direito, desvio de finalidade, característicos fundamentos à desconsideração de personalidade jurídica. A propósito,
a referida insolvabilidade ou insolvência mais se amoldam à hipótese própria do estado falimentar. Assim, tendo sido apontado
como fundamento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada tão somente a impossibilidade
de ressarcimento do exequente, sem qualquer menção e imputação de fato que viesse a representar abuso de direito, desvio de
finalidade, manobra fraudulenta por parte dos sócios com a utilização da personalidade jurídica da pessoa jurídica para prejudicar
credores, rejeita-se o pedido de desconsideração de personalidade jurídica formulado pelo credor exequente. Certifique-se nos
autos principais o indeferimento do presente incidente, prosseguindo-se a execução sob responsabilidade civil da executada
sociedade limitada. Intime-se. Limeira, 23 de janeiro de 2020. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0019560-74.2019.8.26.0320 (processo principal 0002434-07.2002.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Vilson Marques - Tendo em vista a instauração do incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 134, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, certificandose nos autos da execução. Citem-se os sócios Rita de Cassia Buoro,, Rodrigo Fernando Buoro e Rosa Maria Feltre Buoro,
conforme o disposto no artigo 135 do mesmo diploma legal. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0019560-74.2019.8.26.0320 (processo principal 0002434-07.2002.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Vilson Marques - Autor - Ante a certidão do oficial de justiça juntada à fl. 23, negativa quanto a citação
de Rita e Rosa, manifeste-se no prazo de cinco (05) dias. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0020245-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004574-98.2019.8.26.0320) (processo principal 100457498.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eletrotecnica Guerra Ltda - W.R.B. Comercio de
Móveis Ltda - “Maxicaixa” - Ante a distribuição deste incidente de cumprimento de sentença, prematura, por ora a inclusão das
empresas elencadas, sendo que o requerimento da configuração de grupo econômico se dará após eventual decurso de prazo
para pagamento ou esgotamento de bens para constrição; assim, proceda o exequente a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: Exclusão das partes não inegrantes do polo passivo da ação principal. Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP)
Processo 0020245-81.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004574-98.2019.8.26.0320) (processo principal 100457498.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eletrotecnica Guerra Ltda - W.R.B. Comercio de
Móveis Ltda - “Maxicaixa” - Fls.54/55: Retifique-se o polo passivo, conforme requerido. Intime-se o executado para que, no
prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, caput, do CPC sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios
autos sua impugnação (artigo 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo previsto no caput, o débito será
acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (artigo 523, parágrafo 1º do CPC). Fica observado que
o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso I do CPC (através de advogado constituído). Intime-se.
- ADV: JOÃO THIAGO CEZARANO (OAB 363602/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0020918-11.2018.8.26.0320 (processo principal 0002571-52.2003.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Visentainer - COOPERHAF COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA
- Vistos. Ante a nota de devolução juntada à fl. 237, manifeste-se a exequente. Cumpra também o quanto determinado à
fl. 230, observando-se especialmente os últimos parágrafos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação
de impugnação pelo executado. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), MÁRCIA CRISTINA
GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA
(OAB 337592/SP), JOSE BENEDICTO BARBOSA (OAB 99673/SP)
Processo 0020918-11.2018.8.26.0320 (processo principal 0002571-52.2003.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Visentainer - COOPERHAF COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA
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