TJSP 13/02/2020 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
1768
Apelado: Joanes Dias de Sá - Apelado: Selma da Conceição de Sá - Apelado: José Marcos Mota - Apelado: Davina Barbosa
Gonçalves - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
29 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens
Rihl - Advs: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038784-60.2011.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação Cível - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca Apelado: Joanes Dias de Sá - Apelado: Selma da Conceição de Sá - Apelado: José Marcos Mota - Apelado: Davina Barbosa
Gonçalves - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 29 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rubens Rihl - Advs: Fabio Augusto Tavares Mishima (OAB: 240121/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0039494-20.2009.8.26.0562 (990.10.356718-8) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Santos Apelante: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
- IPREVSANTOS - Apelado: Jose Nery (Assistência Judiciária) - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31
de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Nery
- Advs: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041543-38.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Rosefe Pereira Zanzini - Apelado:
Rute Cristina Izidoro Dias - Apelado: Nayde Aparecida da Silva Assis - Apelado: Olinda da Conceição Lameiro Fernandes Apelado: Eliana Alves da Silva - Apelado: Paula Patricia Moraes Dias - Apelado: Sonia Maria de Godoy Santos - Apelado:
Magdalena Wittner Pereira - Apelado: Marta Valeria Braga - Apelado: Dilma de Jesus Batista da Silva - Apelado: Luiza Maria
Caldas - Apelado: José Antonio Giorio Neto - Apelado: Jaqueline de Godoy Santos - Apelado: Veronica Aguilera - Apelado:
Sandra Regina Mariano Gonçalves - Apelado: Tania Rocha - Apelado: Maura Andrea de Souza - Apelado: Odete Panini Apelado: Nayara Critine da Silva Carpani de Oliveira - Apelado: Olga Vieira Klay - Apelante: Caixa Beneficiente da Policia Militar
do Estado de Sao Paulo - Fls. 211-7: Manifeste-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo,
16 de janeiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio
Augusto Pedrassi - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042716-68.2009.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cesar
Galha Bergstrom Lourenço (E outros(as)) - Embargte: Rogerio Batagliesi - Embargte: Jose Eduardo de Castro Bicudo Tibiriça
- Embargte: Fernando Faria de Castro Brandao - Embargte: Marcio Lucas Gimenez Mazza - Embargte: Rogerio Toshio Takeuti Embargte: Ana Elisabeth Helinsky Barbosa - Embargte: Fany Rosa Laterman - Embargte: Antonio Joao Malicia Filho - Embargte:
Eduardo Ribeiro Rocha - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Herzog e de Meuron Architekten Ag Embargdo: Joao Sayad - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 11 de novembro de 2019. ANTONIO
CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Encinas Manfré
- Advs: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Rita de Cássia Spalla Furquim (OAB: 85441/SP) - Arthur Gonçalves Spada
(OAB: 342663/SP) - Jorge da Silva Lima (OAB: 183404/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Roberto Zilsch
Lambauer (OAB: 285807/SP) - Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Bianca Bocage de Almeida (OAB: 217201/SP) Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0042716-68.2009.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cesar
Galha Bergstrom Lourenço (E outros(as)) - Embargte: Rogerio Batagliesi - Embargte: Jose Eduardo de Castro Bicudo Tibiriça
- Embargte: Fernando Faria de Castro Brandao - Embargte: Marcio Lucas Gimenez Mazza - Embargte: Rogerio Toshio Takeuti Embargte: Ana Elisabeth Helinsky Barbosa - Embargte: Fany Rosa Laterman - Embargte: Antonio Joao Malicia Filho - Embargte:
Eduardo Ribeiro Rocha - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Herzog e de Meuron Architekten Ag Embargdo: Joao Sayad - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Rita de Cássia Spalla Furquim (OAB: 85441/
SP) - Arthur Gonçalves Spada (OAB: 342663/SP) - Jorge da Silva Lima (OAB: 183404/SP) - Romualdo Baptista dos Santos
(OAB: 85374/SP) - Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Bianca Bocage de
Almeida (OAB: 217201/SP) - Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0042716-68.2009.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cesar
Galha Bergstrom Lourenço (E outros(as)) - Embargte: Rogerio Batagliesi - Embargte: Jose Eduardo de Castro Bicudo Tibiriça
- Embargte: Fernando Faria de Castro Brandao - Embargte: Marcio Lucas Gimenez Mazza - Embargte: Rogerio Toshio Takeuti Embargte: Ana Elisabeth Helinsky Barbosa - Embargte: Fany Rosa Laterman - Embargte: Antonio Joao Malicia Filho - Embargte:
Eduardo Ribeiro Rocha - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Herzog e de Meuron Architekten Ag Embargdo: Joao Sayad - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Encinas Manfré - Advs: Manoel Bento de Souza (OAB: 98702/SP) - Rita de Cássia Spalla Furquim (OAB: 85441/
SP) - Arthur Gonçalves Spada (OAB: 342663/SP) - Jorge da Silva Lima (OAB: 183404/SP) - Romualdo Baptista dos Santos
(OAB: 85374/SP) - Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Bianca Bocage de
Almeida (OAB: 217201/SP) - Floriano Peixoto de A Marques Neto (OAB: 112208/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0042797-62.1982.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Digon Pajaro - Apelante:
Vera Fiuza Digon - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Diante do envio dos autos principais pela origem e da ausência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º