TJSP 13/02/2020 - Pág. 2105 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2105
Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação
de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas
visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita
como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais. Int.
- ADV: GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/
SP)
Processo 0004569-89.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Joabe
Vasconcelos Batista - - Sonia Mitiko Saka - - Maria Helena Pelizari Eiras - - Paulo Roberto Pinto - - Meire Bernadete Mello - Edinei Milani Malveira - - Mauro Santos de Oliveira - - Lucinete Almeida Pereira - - Roseli Anselma dos Santos - - Auler Donizette
Cardoso - - Joelma de Fatima Teodoro Medeiros - Vistos. Os precatórios/requisitório de pequeno valor deverão ser cadastrados
individualizadamente nos termos da Portaria nº 9.816/2019 da SPr. Neste incidente está por requisitar valores cabentes a mais
de um autor, o que se torna inviável. Arquive-se este incidente digital, devendo os exequentes providenciarem corretamente.
Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Processo 0006509-21.2019.8.26.0053/04 - Precatório - Repetição de indébito - Arthur José Eduardo Ferreira Guimarães Vistos. Desnecessário o cadastramento deste incidente processual. O precatório foi expedido no incidente 0006509-21.2019/03,
estando em regular trâmite, neste momento, em análise pela DEPRE. Aguarde-se seu processamento definitivo. Arquive-se
este. Int. - ADV: EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP)
Processo 0006693-74.2019.8.26.0053 (processo principal 1013536-48.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - GERALDO MARTINS - - MARCELO JOSÉ CERQUEIRA - - EUNICE
BENEDICTA CARDOSO PINTO BARROS - - ANTONIO CARLOS BUENO - - APOLINARIA ALVES CABRAL - - ELIAS LEITE DA
SILVA - - ELIZABETH GUEDES DAMAS - - JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - MARCIO ELIAS RAMOS SALIBY - MARIA DAMAS TREDENTE - - NEIDE APARECIDA QUATRINI - - RACHEL FLEURY DE CAMARGO MADEIRA - - RICARDO
LEITE DE CASTILHO - - RITA DE CASSIA GRATÃO, - - RUI GUEDES DAMAS - - HERALDO CORDEIRO - - JOSÉ EUSTÁQUIO
DE OLIVEIRA, - - ANTONIO DIAS VIEIRA FILHO, - - CINTIA APARECIDA JUJEQUE ALMEIDA - - CLAUDINEI NASCIMENTO
- - INÊS NALDI FIGUEIREDO, - - JOÃO CARLOS VILA - - JORGE LATORRE SIQUEIRA, - - NADYR APARECIDA PEREIRA,
- - LUIZ FERNANDO VOLTARELLI - - MERCEDES MENDONÇA GONZALEZ - - ORIVALDO PAGANINI - - PAULO PEREIRA
DA COSTA - - ARLINDO DIAS ESTEVES JUNIOR - - JOSÉ ELIAS DO AMARAL - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 2.817: dado o tempo decorrido desde a protocolização e a apreciação
deste, comprove o cumprimento integral em 5 (cinco) dias conforme requerido a fls. 2.812/2.813 sob pena de multa a ser
oportunamente fixada em caso de não atendimento . Fls. 2.821: esclareça a FESP, eis que nenhum documento acompanhou
a petição. Int. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE
(OAB 182048/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0006701-51.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Odila
Ribeiro de Almeida - FALECIDA - - Maria Aparecida Garufi - - Maria das Graças Ralho - - Maria Emilia Lemos da Cunha - - Marilea
Farias Lima Ramos - - Morilia Marques Carneiro - - Maria Anete Pedrolli Ralho - - Olivia Rodrigues Pernela Di Onofre - - Rosiane
de Souza Mendes - - ROSEMEIRE SENTANIN - - PATRICIA COSME MACHADO - - Yone Maria Costa Neves - - Zilda Maria
Braga - - ANTONIA NAUVA CIARAMELLO CAVALIN - - Geralda Tomaz Ruiz - - Apparecida Ide Bueno - - Cristiane Aparecida P.
Di Onofre - - Dalva Prado Albarello - - Elza Godoy Mariano de Moura - - Estela Carneiro de Lima - - Maria Cristina Almeida - Idalina Vieira Sentanin - - Luci Therezinha D’Arruiz Santana - - Luciene Chavana D’Arruiz Santana - - Lucimara Costa Rivnak
- - Luiza Silva de Oliveira - Vistos. Os precatórios/requisitório de pequeno valor deverão ser cadastrados individualizadamente
nos termos da Portaria nº 9.816/2019 da SPr. Neste incidente está por requisitar valores cabentes a mais de um autor, o que
se torna inviável. Arquive-se este incidente digital, devendo os exequentes providenciarem corretamente. Intime-se. - ADV: ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0006878-20.2016.8.26.0053 (processo principal 0111657-41.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eri Ishimoto - - José Alex Chadul - - João Carlos Gracio Schiavon
- - Jamile Kassis Ward - - Francisco José Silva Maia - - Francisco José Brito - - Erminda Marini Prado - - Leticia Onias - - Ercy
Marisa Montenegro Bellintani - - Eliane Derviche - - Cristina Prumes Santin - - Arlete Conforte da Fonseca - - Ana Rosa Cantinho
Moreira - - Ana Claudia Cardoso Tanese - - Alcindo Fumio Sinmon - - Thais Cristina Cavalcanti Narduzzo - - Roger Nahoum
- - Zélia Maria Goulart Pucci Vestri - - Vera Maria Ranzani - - Vera Lucia Anacleto Cardoso Allegro - - Sylvia Aparecida Baldy
Martins Chaoul - - Stael Vasconcelos Pereira da Silva - - Satiko Sato Yoshikawa - - Luiz Carlos da Silva Kulikowski - - Mirela
Bianchi de Souza Mendes Carneiro - - Maria Regina dos Reis Gomes de Castro - - Maria Isabel Spagnuolo Molina - - Maria
Isabel Fabrini de Almeida - - Maria Eugenia de Freitas Marques - - Margarida Ferreira Velloso - Municipalidade de São Paulo Pmsp - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas
gravado sob n° 20200131182655058529, no valor de R$ 280.458,33, em favor do(a) parte autora, conforme r. decisão/despacho/
sentença de fl(s). 417. Certifico mais que este foi encaminhado para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para
posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), PAULO
EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP)
Processo 0006926-42.2017.8.26.0053 (processo principal 0035985-22.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Odete Therezinha Miller dos Santos - - Maraise Duarte do Pateo de Carvalho - - Maria Alice
de Almeida - - Maria Apparecida de Lima - - Myrtes Puccini Rua - - Nanci Aparecida Montanheiro Nascimento - - Nereyde Gentil
Francisca - - Luiza Paulina de Lira - - Regia Aparecida do Nascimento - - Regia Marta Vaz Claid - - Seiko Tamashiro - - Silvina
Parronchi Borges Baia Soares - - Sirlei Acquaroni Pereira - - Tokue Kondo Murakami - - Vilma Cano Serradilha Sternieri - - Heliza
Maria Rodrigues Pellegrini - - Dionice Martins Romera da Silva - - Elcio Vieira - - Antonieta Fernandes de Morais Aguiar - - Arlene
Maria Bergamaschi - - Celina de Conti Venturini - - Cleuza de Almeida Cipolini Damaceno - - Dagoberto Bittencourt - - Ismênia
Aparecida Brito Marolla - - Donata Borborema Sant ana - - Esther Martins dos Santos - - Gerty de Lourdes Rigoletto Coronin
- - Herlies Benedicta Celadon de Medeiros - - Hiroko Katayama Nakamura - - Iara Silvia Xavier dos Santos - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cabe à requerida o controle dos cumprimentos
de seus atos. Ainda, como a exequente solicita as planilhas, pressupõe-se que não as encontrou. Providencie a Fazenda do
Estado conforme requerido, ou peticione no processo de conhecimento solicitando seu desarquivamento. Intime-se. - ADV:
MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0008398-10.2019.8.26.0053 (processo principal 1013400-51.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - OTACILIO TEODORO - - MARCIA APARECIDA MALVESTE - - MARCO
AURELIO GONZALEZ - - MARIA LAURA VIEIRA DE SOUZA - - MARILISA CASAROLI - - MARISTELA DE SOUZA CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º