TJSP 13/02/2020 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2126
diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulário São Paulo), no prazo de quinze dias. O não atendimento implicará na
manutenção dos autos no arquivo. - ADV: SAMANTA ARIANE GOULART (OAB 352031/SP), FERNANDO BENYHE JUNIOR
(OAB 190210/SP)
Processo 1001894-80.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Paulo Pereira dos Santos - Maria Bernardete Veloso dos Santos - Pedro de Deus Pinto - - Marina Aparecida Raspalli de Deus Pinto - Vistos. Ao Distribuidor
para alteração de classe para constar: Usucapião (Registros Públicos). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. ADV: IBERÊ DE SOUZA LADEIRA (OAB 284363/SP)
Processo 1001906-94.2020.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Rosângela de Campos Perrella Franco Martins - Cetrati Centro de Tratamento de Implantes Dentários - Vistos. Providencie
a embargante o recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da
distribuição (artigo 290, do Código de Processo Civil). Cuida, a presente, de Embargos à Execução distribuída por dependência
ao processo de nº 1003990-39.2018.8.26.0361, que tramita por este Juízo. Pede a embargante, em sede de tutela de urgência
a suspensão da ação de execução, sob o fundamento de inexistência de título executivo extrajudicial, eis que não foram
apresentados os cheques que fundam a execução. Pois bem. Não se pode atribuir efeito suspensivo aos embargos sem estar
o juízo seguro por penhora, depósito ou caução (artigo 919, parágrafo 1º, do CPC). Por tal razão, indefiro o efeito suspensivo.
De outro giro, verifico que às fls. 13/14 dos autos da execução foram juntados cinco cheques cadastrados como “documentos
sigilosos”. Assim sendo, promova a embargante a sua habilitação naqueles autos para visualizar tais folhas, e por conseguinte,
esclareça o pedido do item “b” - fls. 06 (“seja extinta a execução por ausência de requisito válido da ação, qual seja, inexistência
de título executivo extrajudicial juntado aos autos”), devendo adequar o pedido inicial e respectivo valor da causa. Sem prejuízo,
determino que a embargante complete a inicial juntando nestes autos cópia das mencionadas fls. (13/14) daqueles autos, tendo
em vista que são peças relevantes para o deslinde destes embargos. Intime-se. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB
189607/SP), MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP)
Processo 1003990-39.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cetrati Centro de Tratamento de
Implantes Dentarios - Rosângela de Campos Perrella Franco Martins - Ciência da certidão de fls. 226. - ADV: MAGDA FELIPPE
LIBRELON (OAB 189607/SP)
Processo 1005279-41.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Maria Goveia - Fabio
Santos Batista - - JSL S/A - Intimação das partes de que foi designado pelo IMESC, o dia 19/05/2020, às 8:30 hs., para a perícia
na autora, conforme oficio de fls. Retro. - ADV: DELMIRO APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/
SP)
Processo 1012494-34.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sancti Assessoria Contabil
e Empresarial - Antonio Carlos Sancti Junior - Me - Aderaldo de Assis Santos - Me - Providencie o autor a taxa para utilização do
sistema conveniados BACENJUD (R$16,00 P/PESSOA E P/ÓRGÃO - guia FEDTJ- cód. 434-1- ), conforme o Provimento CSMNº
2.462/2017. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP)
Processo 1012506-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jacineia Vieira Santos Novaes - Luis
Henrique Arzabe - Vistos. Fls. 103, 112 e 116 - Tendo em vista os ofícios advindos do IMESC, noticiando a impossibilidade de
realização de perícias na área de oftalmologia, e a não captação de profissionais nesta área até a presente data, nomeio perito
CHARLES COSTA DE FARIAS, devidamente cadastrado no Portal dos Auxiliares de Justiça do Eg. TJ. Intime-se-o da nomeação
e para dizer se aceita o encargo. Em caso positivo, oficie-se à PGE (perícia requerida pela autora, beneficiária da justiça
gratuita), solicitando-se o depósito dos honorários periciais. Com o depósito dos honorários, intime-se o Perito a dar início
aos trabalhos, observados os termos do art. 474 do C.P.C.. Laudo em 30 dias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: GEREMIAS
BARRETO DA SILVA (OAB 76991/SP), GUSTAVO TEIXEIRA ARZABE (OAB 369103/SP)
Processo 1015968-76.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Godoi dos Santos
- Atacadista Assai - À réplica, em 15 (quinze) dias (na qual - inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias
previstas nos artigos 338, 350, 351 e sobre as condições da ação e os pressupostos processuais), facultando-se ao autor
(a) desde já se o caso, o prazo de 15 (quinze) dias para correção de irregularidades e vícios sanáveis. - ADV: RICARDO
MOSCOVICH (OAB 104350/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1020675-87.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Milton Kazuo Hagio - Fls. 53/54: Mandado expedido, aguardando cumprimento. - ADV: ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP)
Processo 1024403-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Paulo Mauricio Bazilio
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apresentada a contestação, abra-se vista ao autor para réplica, em 15 dias (na qual
inclusive e se o caso deverá se manifestar sobre as matérias previstas nos artigos 338, 350, 351, sobre as condições da
ação e os pressupostos processuais). - ADV: JANSEN LITIERI RODRIGUES (OAB 356709/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP), SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO
(OAB 395147/SP)
Processo 1024456-20.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A. Mogitrans Logística e Transportes Ltda. - - Thiago Angelo Galhardo - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo
o que for pertinente, quanto ao AR negativo retro juntado. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2020
Processo 1007562-37.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jackeline Assunção da Silva Gonçalves - Marconi Gonçalves de Souza - Ruy Mendes Reis - Antonio Roberto Pires Fernandes - - José Pires Guimarães - - Katia Cristina
Thomaz da Silva - - Adilson Aparecido de Assis - - Roberto Meira - - Luiz Carlos da Silva - - Ronaldo dos Santos Ferreira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura de Mogi das Cruzes - - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da
União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Jorge Estevam da Silva Neto - Alecsandro da Silva Pereira Fique, o terceiro interessado Alecsandro, intimado a proceder a impressão e o envio da certidão de folha 245. - ADV: CAROLINA
PADOVANI DIAS (OAB 242192/SP), ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º