TJSP 13/02/2020 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2191
89 - 0100241-66.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Agravante: EDPSÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. - Agravado: CLEBER ALESSANDRO
BARBOSA PEREIRA - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
90 - 0100265-94.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Agravante: ANTONIO EVANGELISTA DA CUNHA FILHO e outro - Agravado: Gol Linhas Aéreas S/A Agravada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Advogado: Almir Puerta Neto (OAB: 379608/SP) - Advogado:
Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
91 - 0014488-80.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (BANDEIRANTES ENERGIA
S/A) - Recorrido: João dos Santos - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
92 - 1001070-96.2019.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Relator Paulo Eduardo de
Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Antônio
Faustino Vieira de Alencar - Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Advogado:
Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
93 - 1000789-90.2019.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Recorrente: Sonia Emiko Kimura - Recorrido: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá Advogada: Renata Barreto Ricardi (OAB: 133117/SP) - Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP)
94 - 0100255-50.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Agravante: DJYANE ALINE DA SILVA ARAGÃO, - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de
Poá - Advogado: Jeozenaldo Lourenço Corrêa Junior (OAB: 168677/SP) - Advogado: Saulo Estéfano de Souza (OAB: 302285/
SP) - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP) - Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP)
95 - 1008851-89.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Raimundo
Aparecido de Souza - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB:
357043/SP)
96 - 0000095-17.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes
- Relator Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia - Agravante: Cicero Gecycleiton dos Santos e Silva - Agravado: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos
(OAB: 300912/SP) - Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP)
97 - 0000146-80.2016.8.26.0616 - Processo Digital - Apelação Criminal - Suzano - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Apelante: Silvia Daiana Pereira Branco - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Carlos Eduardo Nobrega
(OAB: 173831/SP) - Advogada: Fernanda Ferreira Leite Nobrega (OAB: 188405/SP)
98 - 1000953-04.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Kelly Cristina da Cunha Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
99 - 1003319-71.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Marcelo Salgado da Silva - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - CBPM - Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior
(OAB: 301935/SP)
100 - 1009545-58.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Marcio Raimundo da Natividade - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito
de São Paulo - Detran-sp - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: Tiago Madureira Squiapati (OAB:
277128/SP) - Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP)
101 - 0001233-47.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido:
Alexandre Ferreira da Silva - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
102 - 1000602-86.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Moreira dos Reis
- Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) - Advogado: Giuliano
Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP)
103 - 1000733-91.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Paulo Eduardo de Almeida
Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Alves Pedroso - Advogada: Ana
Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Samir Silvino (OAB: 175082/SP)
104 - 1000749-95.2018.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antônio Faustino Vieira de
Alencar - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º