TJSP 13/02/2020 - Pág. 2235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2235
2282140-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Campos Petroni Agravante: Fundação Santo André - Agravada: FLAVIA CHAGAS VENTURA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Graziela Bregeiro (OAB: 247698/SP) (Fls: 13)
2282288-26.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Campos
Petroni - Agravante: ULISSES DE ALMEIDA IGNACIO (Justiça Gratuita) - Agravado: ROBERTO PINTO HOMEM - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Oliveira (OAB: 267687/SP) (Fls: 21)
2285642-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Campos
Petroni - Agravante: Henrique Janoni Pereira - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravado: Sonnervig Automóveis
Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Starling Junior (OAB: 122348/SP)
3000790-69.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Relator: Des.: Campos
Petroni - Agravante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravada: Lucineide Cidreira da Silva e outro - Interessado:
PAULO HENRIQUE LONGATO - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP)
(Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Ricardo Denadai Cangussu de Lima (OAB: 253446/SP) - Advogado: Jairo Henrique Scalabrini
(OAB: 156496/SP)
4003658-23.2013.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: Boulevard do Guarujá S/C Ltda - Apelado: Condominio Edificio Boulavard Center - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Daniela da Cunha
Santos (OAB: 187232/SP) (Fls: 5) - Advogado: Ednei Aranha (OAB: 137510/SP) (Fls: 5)
4031450-85.2013.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Campos Petroni - Embargte: SAAG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Embargdo: Brookfield São Paulo Empreendimentos
Imobiliários Sp - Embargdo: Brookfield Urbanismo Empreendimentos Imobiliários S.A - Interessado: Filipinas Empreendimentos
Imobiliários S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Rodrigo Vieira (OAB: 144843/SP) - Advogado: Tarcisio Silvio
Beraldo (OAB: 33274/SP) - Advogado: Guilherme Gaspari Coelho (OAB: 271234/SP) - Advogado: Tarcisio Silvio Beraldo (OAB:
33274/SP) - Advogado: Guilherme Gaspari Coelho (OAB: 271234/SP) - Advogado: Claudio Amaral Dinamarco (OAB: 260950/
SP) - Advogado: Thiago Groppo Nunes (OAB: 209795/SP)
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. EROS PICELI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOANA KAYOKO NAKANISHI. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SÁ DUARTE, LUIZ EURICO, MARIO A. SILVEIRA e SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA.
FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0055655-21.2018.8.26.0100/50000">0055655-21.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Mario A. Silveira - Embargte: Jose Norberto de Toledo - Embargdo: Eduardo Toledo - Deram provimento ao recurso de apelação
e acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) (Fls: 31) - Advogado: Paulo Sérgio Santo André
(OAB: 81768/SP) (Fls: 34) - Advogado: Jose Eduardo Rangel de Alckmin (OAB: 2977/DF) (Fls: 34, 89)
0055655-21.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira
- Apelante: Jose Norberto de Toledo - Apelado: Eduardo Toledo - Deram provimento ao recurso de apelação e acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Reinaldo Toledo (OAB: 28304/SP) (Fls: 31) - Advogado: Paulo Sérgio Santo André (OAB: 81768/
SP) (Fls: 34) - Advogado: Jose Eduardo Rangel de Alckmin (OAB: 2977/DF) (Fls: 34, 89)
1008916-32.2016.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mario A. Silveira
- Apelante: Lojas Americanas S/A - Apelado: Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) (Fls: 13) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia
(OAB: 166213/SP) (Fls: 583) - Advogado: Josué Luiz Gaêta (OAB: 12416/SP)
1057736-60.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Sá Duarte - Apelante:
Adriano Machado e outro - Apelado: Luiz Gustavo Crepaldi Scudeller - Apelada: Eliane Maria Crepaldi - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Lourenço Cantagallo (OAB: 253122/SP) (Fls: 12) - Advogado: Ariovaldo dos Santos
(OAB: 92954/SP) (Fls: 309) - Advogada: Milena Rachel de Queiroz (OAB: 361221/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º