TJSP 13/02/2020 - Pág. 2745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
2745
Processo 1000758-87.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Naildes Dias Simoni Diante da Certidão de página 69, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SEBASTIAO CARLOS
FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), CELIANE SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP)
Processo 1000865-05.2017.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Concessão - José Ricardo Kozikoski - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - No prazo de 05 dias, manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GILSON
LUIZ LOBO (OAB 246010/SP), MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB 30487/SP)
Processo 1001071-48.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cesar Ricardo
Zanini - Fls. 76/108 - Contestação juntada. Manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA
COSTA (OAB 414790/SP)
Processo 1001076-70.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Celso Baroni Guardalini - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2020
Processo 1000054-40.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.C.M.J.M. - - I.R.J.M. - No
prazo de 90 dias deverá o requerente: Juntar planta e memorial descritivo do imóvel, contendo (a) assinatura de profissional
inscrito no CREA; e (b) ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional. Juntar certidão atualizada, expedida pelo
serviço de registro de imóveis, indicando o titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo (indicadores real e pessoal). Juntar
certidão atualizada do distribuidor judicial sobre a existência de ações possessórias, abrangendo o prazo de vinte anos de todos
os possuidores do imóvel no período, e a respectiva certidão de objeto e pé, se o caso. Formular a indicação da pessoa e do
respectivo endereço, bem como o pedido de citação, da pessoa cujo nome figure como sendo o último proprietário do imóvel
no Registro de Imóveis (bem como de seu cônjuge, se casado for). Formular a indicação dos confrontantes (registrários e de
fato). Após: (a) Cite-se pessoalmente (deprecando-se caso necessário) a pessoa em cujo nome figura como sendo o último
proprietário do imóvel junto ao Registro de Imóveis, bem como de seu cônjuge, se casado for. (b) Citem-se pessoalmente os
confinantes e respectivos cônjuges. (c) Citem-se por edital os réus em lugar incerto e eventuais interessados. (d) Intimem-se,
via portal, os representantes das Fazendas Públicas (municipal, estadual e federal). (e) Depois de expedidas as citações e
intimações, dê-se vista do feito ao senhor Oficial do Registro de Imóveis para manifestação sobre a viabilidade do registro.
Intimem-se. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP)
Processo 1000226-86.2017.8.26.0294 - Usucapião - Propriedade - Denis Antonio de Lima - réu ausente, incerto e
desconhecidos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação, resolvendo o mérito, com fundamento
no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a prescrição aquisitiva e, consequentemente, a
aquisição em favor de DENIS ANTONIO DE LIMA da propriedade do imóvel descrito na inicial, em seu memorial descritivo e
planta, em conformidade com o artigo 1.242, do Código Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado dirigido ao Ilmo. Sr.
Oficial do Cartório de Registro Imobiliário, instruindo-o com as cópias necessárias, para o fim do disposto no artigo 167, I, n. 28
da Lei 6.015/73; intimação do município para fins de atualização do cadastro de proprietários de imóveis e certidão de honorários
ao Curador Especial nomeado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO
(OAB 183934/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0065/2020
Processo 0001300-35.2013.8.26.0424 (042.42.0130.001300) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Guluc Instalações Elétricas Ltda - - CARLA APARECIDA
MOREIRA - Itau Unibanco S/A - - Caixa Econômica Federal - - Vicente Gonzaga Nunes - - BANCO BRADESCO S/A - - Maggi
Comércio de Caminhões e Ônibus Ltda - - MICHELE AMBROSIO RODRIGUES - - TELEFONICA BRASIL S/A - - BANCO SAFRA
- - Jairo Martins e outros - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda - HOTEL CANAA PENAPOLIS LTDA - - Pablo Cesar Barbosa de Souza - - Alessandro Alves de Oliveira - - BANCO DO BRASIL
SA - - Eliseu Barbosa Rosendo - - Rolim, Viotti e Leite Campos Sociedade de Advogados e outros - Vistos. Fls. 3303: Anotese os novos patronos do credor. Fls. 3312/3314: Intime-se o administrador da massa falida para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifeste acerca do pedido formulado. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), EDUARDO
FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JOAO DACIO DE SOUZA
PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ANDRE
LUIZ MILANI COELHO (OAB 278703/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ANA CAROLINA BATISTA MARQUES (OAB
285046/SP), PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP), CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP),
MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG), JOSE
CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO (OAB 26684/CE), CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP), UBALDO JUVENIZ DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), PATRIZIA CALABRIA (OAB 128592/SP), CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/
SP), JULIO VINICIUS AUAD PEREIRA (OAB 138544/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP),
SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), MARIA SUZUKI (OAB 24669/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE
(OAB 182347/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), ADRIANO
MOREIRA LIMA (OAB 201316/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAISA SUZUKI GREGHI (OAB
238858/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º