TJSP 13/02/2020 - Pág. 3912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3912
Relator Ministro Francisco Falcão, Primeira Turma, in DJe 29/10/2008). Sem condenação em custas ou honorários nesta fase
processual. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Valparaiso, 29 de janeiro de 2020. - ADV: LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB
250155/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP)
Processo 0003676-79.2019.8.26.0651 (processo principal 1001132-04.2019.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosely da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista a concordância da Fazenda Estadual (fls. 24), HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela parte
credora (fls. 19/21) posto que em consonância com os parâmetros fixados judicialmente. Após o trânsito em julgado, apresente
a parte exequente requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 1000218-03.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Francisca Duarte da Silva Martins - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Concedo à requerente os
benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009).
Dispenso a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: SÔNIA
APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP)
Processo 1000237-09.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cleverson Rodrigo de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a
conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA
BARROS (OAB 261120/SP)
Processo 1000238-91.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandro Moreira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A fim de evitar violação ao princípio do juiz
natural, comprove a parte autora, documentalmente, que reside na Comarca de Valparaíso. Sem prejuízo, oficie-se ao Comando
da Polícia Militar para que informe o local em que a parte autora atualmente exerce suas funções e se já exerceu suas funções
na Comarca de Valparaíso nos últimos 05 (cinco) anos. Intimem. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/SP)
Processo 1000239-76.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Cleber Jose da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000240-61.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel
de Melo Figueiredo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000241-46.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo
Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anotese. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos do
Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/SP)
Processo 1000242-31.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marcelo Mendes Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000252-75.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Amaury Beraldo de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da
gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso
a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ADRIANO DE
OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP)
Processo 1000254-45.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Afonso
Roberto Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000255-30.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Augusto Bisson - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000256-15.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Francisca Duarte da Silva Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Concedo ao
requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da
Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Int. - ADV: SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP)
Processo 1000257-97.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Henrique Santos Murça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade
processual. Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação,
nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS
(OAB 261120/SP)
Processo 1000258-82.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor
Hugo Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Anote-se. Cite-se a requerida para contestar em trinta dias (art. 6 e 7º, da Lei 12.153/2009). Dispenso a conciliação, nos termos
do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 261120/
SP)
Processo 1000260-52.2020.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego de
Souza Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da gratuidade processual.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º