TJSP 14/02/2020 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
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Processo 1005820-38.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - B.E.S.S. - J.R.B. - Certidão de
Casamento/Nascimento disponível para retirada em cartório. - ADV: GABRIELA DA SILVA RIOS (OAB 395718/SP)
Processo 1005983-18.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.S. - Vistos. Homologo o pedido de
desistência feito pela parte autora (p.42), e anuída pelo DD. Representante do Ministério Público (p.46), pois quando feito
ainda nem havia sido citada a parte requerida. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não há custas em aberto. Ocorrendo a hipótese prevista
no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente
decisão de imediato. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GISLAINE GUERIN (OAB 417476/SP)
Processo 1006035-14.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.G.M. - Vista dos autos ao interessado
para retirar/imprimir precatórias de p.62/63 e 64/65, instruir e comprovar a distribuição no prazo legal. Anota-se ainda que,
tanto nos processos físicos como nos digitais, ainda que as precatórias sejam expedidas por interesse de beneficiários da
Justiça Gratuita, não mais serão distribuídas pelo ofício, devendo o interessado promover a distribuição eletrônica no juízo
deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, independentemente do recolhimento de custas, se o caso. Salienta-se
que a precatória de p.60/61 será distribuída por esta serventia, tendo em vista ser destinada a outro tribunal. - ADV: CAMILA
BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 1006056-87.2019.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.S. - - S.E.S.R. - Vistos.
Páginas 40/47: Ante a comprovação de desemprego, concedo ao requerido a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50,
anotando-se. No mais, aguarde-se pela audiência de conciliação já designada à p. 30. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA STEPHANI
DE OLIVEIRA (OAB 419061/SP)
Processo 1006101-91.2019.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Coelho - Patrícia Teixeira de Moraes - Edson Ricardo Teixeira de Moraes - Vista à Inventariante a fim de manifestar-se, em 15 dias, diante da contestação apresentada
pelos herdeiros. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP), SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP)
Processo 1006194-54.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.A.B.C. - T.S.L. - Vista às partes a fim
de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV:
DIEGO DIVINO KUCHLER TARIFA (OAB 321589/SP), JORGE INÁCIO MACHADO (OAB 405972/SP)
Processo 1006310-60.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.G. - R.S.G. - Vista à parte Autora
a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANDRÉA CRISTINA
PINHEIRO HENRIQUES (OAB 409636/SP), JORGE INÁCIO MACHADO (OAB 405972/SP)
Processo 1006370-33.2019.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10075088420188260604 - 1ª Vara Cível Foro de Sumare) - E.O.P. - - I.O.P. - Página 14: Ciente. Diante da inércia da parte requerente, devolva-se a Carta Precatória à
origem. - ADV: EUCLIDES BRAGA DA COSTA NETO (OAB 235804/SP)
Processo 1006535-80.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.D.R. - Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão negativa de oficial de justiça de p.39. - ADV: SELMA SEOLATI FURINI (OAB 323138/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO MARCIO MENDES PICOLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 0000096-36.2020.8.26.0318 (processo principal 1002926-94.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Aparecida de Almeida Vicente - - Camila Maria Vicente da Silva
- - Isabela Camile Vicente - - Luis Felipe Vicente - - Paulo Eduardo Vicente - - Letiane Corrêa Bueno Nogueira Ramos DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Nos termos dos artigos 513 e 536, do Código de Processo
Civil de 2015, intime-se a parte devedora pessoalmente para que, em 15 (quinze) dias, cumpra as obrigações determinadas
por Sentença de páginas 307/324 e pelo V. Acórdão de páginas 387/394, para que inclua os Exequentes Edna Aparecida de
Almeida Vicente, Isabela Camile Vicente e Luis Felipe Vicente em sua folha de pagamento, para o pagamento da pensão
mensal alimentícia, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), (limitada ao teto de R$ 50.000,00 para
não haver enriquecimento indevido da parte autora), caracterização de ato de litigância de má fé e de responder por crime de
desobediência. Transcorrido o prazo de quinze dias acima assinalado, inicia-se o prazo de 30 dias para que a parte executada,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação, justificando o não cumprimento das obrigações de fazer determinadas (art.
535, caput, do Novo CPC), por meio de advogado. Quanto ao cumprimento de sentença para obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública, deverão os exequentes apresentarem procedimento específico, em apartado. Intime-se. - ADV: LETIANE
CORRÊA BUENO NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 0000203-80.2020.8.26.0318 (processo principal 1001215-49.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio de Campos - Vista à parte Exequente a fim de manifestar-se, em
15 dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP)
Processo 0000334-55.2020.8.26.0318 (processo principal 1002129-50.2018.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Olga Peixe Bonfanti Anitelli - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos.
Primeiro, abra-se vista ao DD. Representante do Ministério Público, conforme requerido no “item 7” da página 06. Intimese. - ADV: SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP),
ANDRENILZA APARECIDA B KREMPEL (OAB 90865/SP)
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