TJSP 14/02/2020 - Pág. 1368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
1368
Processo 1003887-18.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O.T. - J.B.T. - Manifeste-se o requerido sobre
o pedido de desistência da ação. Int. - ADV: NAIM ADAS NETO (OAB 168157/SP), PEDRO BRASIL DA SILVA JUNIOR (OAB
373082/SP)
Processo 1004053-84.2018.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denilson
Morgado - Debora Regina do Amaral - - Gisele Aparecida Ferreira e outro - Intime-se a procuradora do autor para anexar
aos autos o ofício com o número do RGI. Com a juntada, expeça-se certidão de honorários conforme requerido às fls. 325.
Após, cumpra-se a determinação de fls. 327. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), PAULO
APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP), ELIANA DA COSTA
RESENDE (OAB 173269/RJ)
Processo 1004053-84.2018.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Denilson
Morgado - Debora Regina do Amaral - - Gisele Aparecida Ferreira e outro - Aguarde-se, conforme requerido à fls. 328. - ADV:
AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), ELIANA DA COSTA RESENDE (OAB 173269/RJ), PAULO
APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), ANA MARIA NEVES LETURIA (OAB 101636/SP)
Processo 1004098-88.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lodugera Maria de Jesus Rosario
- - Maria Fatima Rosario - Assistencia Medico Hospitalar São Lucas S/A - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado - 1ª Subseção - 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV:
MAURO DUTRA (OAB 358339/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 1004454-49.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.F.A.S. - - W.S.R.S. - E.J.L. - 1) Citem-se,
por edital, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel (espólio de João Lima). 2) Reitere-se a cientificação do Estado
e do Município de Guaiçara. 3) Manifeste-se a autora sobre a certidão de fls. 239, com relação a não citação da confrontante
Jessica Taisa da Cruz, assinado o prazo de 10 dias. - ADV: ANNA LAURA SANCINETTI RODRIGUES (OAB 377962/SP)
Processo 1005537-03.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - M.S.A.
- Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005797-80.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.S. - C.H.S. - Manifestese a autora sobre a certidão de fls. 16. Int. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1005855-83.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marilza Conceição
Gagliardi Belíssimo - São Francisco Sistema de Saúde - Intime-se do ofício juntado. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), RAFAEL LOUREIRO FABEN (OAB 292067/SP)
Processo 1005877-44.2019.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mario Ribeiro da Silva Filho
- - Amauri Ribeiro da Silva - Mario Ribeiro da Silva - Intime-se do ofício juntado. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/
SP)
Processo 1005963-15.2019.8.26.0322 - Ação Civil Pública Cível - Planos de Saúde - Justiça Pública - São Francisco
Sistemas de Saúde S/e Ltda - Trata-se de ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do estado de São Paulo, me
face da empresa São Francisco Saúde, operadora do plano de saúde “São Lucas”, desta cidade, com pedido de tutela de
urgência, alegando que a requerida excluiu o tratamento domiciliar (home care) no atendimento dos seus segurados. Alude que
no inquérito civil instaurado a respeito foi recomendado que o tratamento continuasse sendo prestado aos seus pacientes e a
deliberação não foi cumprida pela requerida. Aponta a inicial o nome do paciente Rafael Henrique Pereira Junior, de apenas
três anos de idade, que possui cardiopatia grave e necessita de atendimento em home care e desde então o menor permanece
sem os cuidados médicos que o seu quadro de saúde necessita para a mantença de sua vida. Entendo que os planos de
saúde devem fornece atendimento na modalidade home care aos seus pacientes, mesmo que o contrato não estabeleça a
possibilidade, considerando que a empresa pode restringir as doenças que terão cobertura, mas não o tratamento, sendo que
este pode e deve ser estabelecido somente pelos médicos que atendem os doentes. Isto posto e presentes na espécie todos os
requisitos exigidos pelo art. 300 do CPC, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar à empresa ré, São Francisco
Saúde que conceda cobertura integral a seus pacientes, em regime de home care, sempre que prescrito pelo médico e na
forma estabelecida, pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00. Cite-se e intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006406-97.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.F.S. - A.M. Manifeste-se o autor acerca da certidão negativa de fls. 122. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006946-82.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sebastião Ezequiel André Luiz P. Ribeiro - - Prefeitura Municipal de Lins - 1) Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme petição e
formulário de fls. 632/633. 2) Intime-se o requerido para efetuar o depósito da diligência. Após, expeça-se mandado, conforme
requerido à fls. 634. - ADV: ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP), AMÓS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP),
AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), ORLANDO RICARDO MIGNOLO (OAB 140147/SP)
Processo 1011389-77.2019.8.26.0008 (apensado ao processo 1003295-71.2019.8.26.0322) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- N.A.M.F.S. - P.M.F.S. - Aguarde-se a citação nos autos do processo 1003295-71.2019.8.26.0322. Int. - ADV: CLAUDIO VIEIRA
LOPES (OAB 396035/SP), MAIRA GABRIELA SOLER SANCHEZ (OAB 254341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º