TJSP 14/02/2020 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
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Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014624-90.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007334-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014559-95.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007335-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014882-03.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007336-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014879-48.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007337-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014630-97.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007338-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015250-12.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007339-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015405-15.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007340-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014591-03.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007341-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015601-82.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007342-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019210-73.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
0007343-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0019416-87.2019.8.26.0001;
Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Suscitante: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R.
de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º