TJSP 14/02/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
1750
e-mail ao Sr. Oficial de Registro de Imóveis da Comarca para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, fornecendo-lhe senha
de acesso aos autos. Int. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP), JAKELINE FRAGOSO DE
MEDEIROS (OAB 180801/SP)
Processo 1010637-55.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ailton Ribeiro dos
Santos - Expeça-se ofício à empregadora para que esclareça o alegado pelo requerente, observando que deverá acompanhar o
ofício cópia de fls. 267. Int. - ADV: THAMYRES PINTO MAMEDE (OAB 420752/SP)
Processo 4000557-88.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ EMILIO RODRIGUES e outro Shiguero Kajya e outros - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO- FAZ. FEDERAL e outros - Jaci Cesário e outros - Lucas Silva
Pereira - Cientificar a Fazenda Pública de São Paulo. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP), ROGÉRIO
PESTILI (OAB 168085/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2020
Processo 0008434-55.2010.8.26.0348 (348.01.2010.008434) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario Sa - Daniel Gonçalves - - Maria Regina Quissack Gonçalves - Erorrima Comercio e Manutenção
de Equipamentos Mecanicos Ltda - Proc. 979/2010: Fica o autor intimado para que no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o
recolhimento da taxa CAASP. . - ADV: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB 307123/SP)
Processo 0009453-82.1999.8.26.0348 (348.01.1999.009453) - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios
Administrativos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Hércules Xavier Nogueira - - Andre Avelino Coelho e outro - Vistos.
No prazo de cinco dias, manifestem-se os requeridos acerca das condições solicitadas pelo Ministério Público para parcelamento
do débito (aceita o parcelamento, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 10 de cada mês, observada a atualização
do débito até setembro de 2019 e com a manutenção da constrição nos bens imóveis penhorados até o cumprimento integral
da avença), bem como sobre a planilha atualizada do débito (fls. 1222-1223). Intime-se. - ADV: NÍLTON ALVES DOS SANTOS
(OAB 196086/SP), ALEXANDRE DAMASIO COELHO (OAB 208976/SP)
Processo 0009613-53.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009613) - Monitória - Cheque - Instituto Metodista de Ensino Superior
- Hellen de Barros Pereira - Proc. 1132/2012: Manifeste-se o requerente em 5 (cinco) dias, acerca do AR de fls. 182., com a
informação de: “Ausente”; após as três tentativas realizadas. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
Processo 0019400-14.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019400) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Sonia Regina
Nincao - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 309-313 e ante o informado pelo exequente à
fl. 319, manifeste-se o executado. Sem prejuízo, apure a serventia se houve o julgamento Agravo de Instrumento n. 016637948.2011. Intime-se. - ADV: DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0012266-81.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005541-30.2017.8.26.0348) (processo principal 100554130.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.R.G.L. - E.P.L. - Republicação da r. Decisão de págs. 48/19:
“Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. 2. Intime-se a parte executada para comprove o pagamento do valor devido
ou efetue a partilha dos bens, em cumprimento ao v. Acórdão, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de dez
por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). 3. Para avaliação do
valor das benfeitorias realizadas no imóvel, as partes poderão apresentar, cada uma, três pareceres técnicos ou avaliações
de imobiliárias com especificação dos valores da totalidade do imóvel e das benfeitorias. Tal medida é mais célere e menos
onerosa às partes do que a avaliação pericial, que poderá ser analisada caso se torne necessária, conforme art. 370, CPC.
4. A fim de garantir a partilha dos valores recebidos pelo executado em reclamação trabalhista, defiro a penhora no rosto dos
autos do processo nº 0000961-70.2013.5.02.0432, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Santo André, na proporção de 50%
dos valores a serem recebidos. Ressalta-se que a exequente deverá arcar com 50% dos honorários advocatícios previamente
contratados para o patrocínio da causa. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação. Intimese.”. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP), LUIZ CARLOS
SPINDOLA (OAB 65171/SP)
Processo 0014185-42.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1009149-36.2017.8.26.0348) (processo principal 100914936.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Exoneração - A.P.M. - G.H.P.P. - Fls.84: As pesquisas foram realizadas a fls.
76/77. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP), ELIAS SCHUINDT DO CARMO (OAB 328152/SP)
Processo 1000042-60.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Aparecida Guimaraes
- Fls. 19/20: Vista parte autora. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 1000173-35.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.S. - Vistos. Fl. 31:
Cite-se e intime-se no endereço indicado. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ
(OAB 99990/DP)
Processo 1000592-26.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.F. - L.A.M.F. - Ciência da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º