TJSP 14/02/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
2123
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2020
Processo 0000406-86.2020.8.26.0368 (processo principal 0002961-57.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - T.B.M. - C.D.N.P. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. OFICIE-SE à empregadora
do alimentante (fls.3) para que proceda ao desconto mensal dos alimentos, mensalmente, depositando-se na conta indicada
(fls.3, item f). INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos,
efetue o pagamento das prestações alimentares vencidas, no valor de R$595,50 (quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos) bem como daquelas que se vencerem no curso da execução, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
efetua-lo. O Executado fica CIENTIFICADO de que na ausência do pagamento, ou, se a justificativa apresentada não for aceita,
lhe será decretada a prisão civil, a ser cumprida em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, sem prejuízo
de providências quanto à negativação de seu nome junto ao Serviço de Protestos de Títulos. Servirá o presente, assinado
digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: REYNALDO JOSE DE MENEZES BERGAMINI (OAB 311519/SP), JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1000133-90.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.R. - C.C.R. - Fls.146/148:
mantenho a decisão, competindo à parte valer-se de recurso adequado à modificação. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO
(OAB 381610/SP)
Processo 1000170-20.2020.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lislene Dolores Sanches Pasquini Zopi
- Beatriz Pasquini Zopi - - Bianca Pasquini Zopi - Comprove a inventariante o protocolo junto à Secretaria do Estado acerca do
cálculo para recolhimento ou isenção do ITCMD. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1000301-92.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A. - F.A.A. - Manifeste-se a
Procuradora da parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 28 cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV:
CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1000340-89.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.F.P.T. - J.R.T. - Manifeste-se o Procurador da parte
Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 20 cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV: VINICIUS HENRIQUE
COELHOSO (OAB 390068/SP)
Processo 1000989-88.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.G.M. - J.C.D.S. “Fica o Advogado do requerente intimado a realizar a distribuição da carta precatória de p. 138 e comprovar nos autos a sua
distribuição.” - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 1002345-55.2018.8.26.0368 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giselda Lima Spósito - Nicolly Spósito
Rodrigues - - Pietra Spósito Rpdrigues - José Pedro dos Santos - José Pedro dos Santos - Fls.373: aguarde-se por 30 dias. ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1002423-83.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.V.M. - - V.F.V.M. - J.M. - Analisando os
autos, verifico inexistir penhora sobre a motocicleta indicada de modo que não é possível, por ora, a formalização da adjudicação
pretendida. Manifeste-se a exequente. - ADV: KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP), RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
(OAB 248607/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1002664-86.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.R. - Vista ao Requerido para
contrarrazões ao recurso apresentado pela Autora. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA
ANTONIO (OAB 214699/SP), JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)
Processo 1002780-92.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.M.A. - - J.M.A. - - Q.M.P. - Fls.108/109: proceda-se às pesquisas eletrônicas requeridas. - ADV: NATHALIA MUSSATO
ZERBINATI (OAB 328623/SP)
Processo 1003039-87.2019.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Apparecida Vicente Freire de Andrade Eugênio Freire de Andrade Filho e outros - Considerando a controvérsia estabelecida, remeto as partes às vias ordinárias para a
solução do conflito, suspendo o curso do processo sucessório pelo prazo de 180 dias. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB
271756/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 1003208-74.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.N. - Manifeste-se a parte Requerente sobre a
certidão do Oficial de Justiça (fls. 30 cumprimento negativo), no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 1003357-70.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.G.R. - Fls.64: adoto o rito comum
para o processamento do feito. Expeça-se carta com AR para citação do Réu, consignando o prazo de 15 dias úteis para
eventual contestação. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1003682-45.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Fixação - P.C.O. - I.R.S. - Vistos. Homologo a desistência
apresentada a fls.102 e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora (fls.102) para cessação dos descontos dos alimentos. Em face da extinção,
desnecessário o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. P.R.I.C. Monte Alto, 13 de fevereiro de 2020. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
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