TJSP 14/02/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
2425
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2020
Processo 1018536-64.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SIMONE NUNES. - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 94/106: Ciência às partes. - ADV: JOSE CARLOS PEDROZA (OAB 149307/SP), VIVIAN
HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0001645-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1027187-22.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - DENTAL SAÚDE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA S/C LTDA. - Fls. 107; Ciência ao autor(as).* - ADV:
FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP)
Processo 1026735-75.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - ASSOCIAÇÃO DA
CÂMARA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DE OSASCO. - Fls.87 ; Manifeste-se o autor(s)/exequente, quanto
ao(s)( AR -postal ) negativo(s).* - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
Processo 0007138-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1012300-67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Guimarães Sanches Advogados - Sebastião Jorge Zielo - DECISÃO *Fls. 101/103: HOMOLOGO
O ACORDO entre as partes e suspendo o Cumprimento de Sentença, com base no artigo 922. Ao arquivo, aguardando-se
manifestação da parte interessada. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), HELIO CAETANO
DA CRUZ (OAB 142116/SP), DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP)
Processo 0014121-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1009663-17.2014.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - SBT SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO S.A. - F5BI
PRODUÇÃO, LOCAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA EPP - Vistos. Tendo em vista que o requerido não regularizou a sua
representação processual, decreto a revelia, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC. Todavia, anoto que o revel poderá intervir
no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra, nos termos do artigo 322, § único, do CPC. Assim,
intimem-se as partes para que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a imprescindibilidade das mesmas,
em cinco dias. Intime-se. Osasco, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), MARCELO
MIGLIORI (OAB 147266/SP)
Processo 0033970-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1010437-71.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Osmar Otaviani - Fls. 16/21: Informe o exequente, o polo passivo e seu respectivo advogado. - ADV:
CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 1000057-52.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Roseli Falconi - Vistos.
*ROSELI FALCONI, promoveu a presente ação de Despejo Por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel, em face à PRISCILA
SOUZA LEAL, também qualificado nos autos. As partes noticiaram a celebração do acordo para por fim ao processo (fls. 22/23).
Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 22/23, celebrado pelas partes
e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, b e c, do Código de Processo Civil, com
apreciação do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(artigo 1000, parágrafo único do mesmo “Codex)” e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, após procedidas as anotações necessárias. Custas na forma pactuada. P.I.C Osasco, 28 de
janeiro de 2020. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1000348-23.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreendimentos e
Participações Ltda - *O autor(a)/exequente, deve providenciar o recolhimento das custas, bem como indicar o endereço, para a
intimação de executada quanto ao termo de penhora em fls. 154. - ADV: FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB 314804/
SP)
Processo 1001314-15.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valter Antonio Briguente Observo que não há motivo que justifique a distribuição desde feito a este Juízo por direcionamento, tendo em vista que no
processo que a motivou, processo n.º 1028027-61.2019 (despejo por falta de pagamento), já foi prolatada sentença. Desta
forma, redistribua-se o presente feito, livremente, procedendo às anotações de praxe. - ADV: MARIA TERESA BERNAL (OAB
154998/SP)
Processo 1001506-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Maria de Fatima Santos Gomes - Vistos, Defiro a gratuidade ,anote-se. Tratando-se de alegação de desconhecimento de
contrato, de rigor a concessão da tutela de urgência reclamada, a fim de evitar prejuízos de difícil reparação. Solicite a exclusão
do nome da pessoa abaixo relacionada dos cadastros de proteção ao crédito pelo débito referido na inicial - f. 02 : valor de R$
102,22, Data 28/06/19, Contrato n. 342963348000067EC, valor de R$ 548,30, Data 07/06/19, Contrato n. 342963348000067FI
Maria de Fatima Santos Gomes CPF: 342.963.348-67, RG: 38.353.337-5, Tendo em vista as especificidades da causa, e de
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