TJSP 14/02/2020 - Pág. 3150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
3150
Vicente - - Antonio Carlos Pedrolin - Vistos. 1- Considerando a necessidade de assegurar a execução e garantir sua frutuosidade,
e ainda, considerando que nos autos do cumprimento de sentença nº 3002630-17.2013.8.26.0456, em trâmite pela 1ª Vara
Judicial desta Comarca já fora autorizado o levantamento dos valores, consoante extrato de fls. 30/33, constando inclusive outra
penhora no rosto dos autos com relação ao crédito do mesmo executado, Sr. Antonio Carlos Pedrolin, defiro, cautelarmente,
o pedido de penhora no rosto dos autos formulado às fls. 28/29. Expeça-se, com urgência, o necessário. 2- Expeça-se, ainda,
mandado de citação ao executado Antonio Carlos Pedrolin. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 1000686-04.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Assef - Antonio da Silva
Vicente - - Antonio Carlos Pedrolin - Item: 01/02: Intimação do Exequente, para comprovar nos autos, o recolhimento das custas
para fins de citação do Executado: Antonio Carlos Pedrolin. Prazo de 15 dias e, Item: 02/02: Expedição de Ofício de Penhora no
Rosto dos Autos, sendo providenciada a respectiva juntado no feito cumprimento de sentença nº 3002630-17.2013.8.26.0456,
em trâmite na 1ª Vara Judicial, desta Comarca. Ciência às partes. - ADV: PEDRO HENRIQUE SOTERRONI (OAB 274171/SP)
Processo 1000716-10.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Augusta Aparecida da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MARCELO GUANAES MOREIRA - Gustavo de Almeida Ré - Fls. 241/242:
Juntada de comunicado de cumprimento de decisão judicial, pelo INSS. Ciência à requerente. Autos aguardando manifestação
do Requerido - INSS, decisão, fl. 235. - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB
264663/SP), WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 1000727-39.2017.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Santana - Banco do Brasil S/A - Fls. 253/255. Ciência ao executado. Fls. 256. Agravo de Instrumento interposto pelo executado.
Anote-se. Ciência às partes do expediente extraído do Agravo de Instrumento nº 2017154-02.2020.8.26.000 (Fls. 295/299).
Aguarde-se a preclusão da decisão monocrática. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP), FERNANDA
MARINHO CALDAS FERRAIRO (OAB 180490/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000758-88.2019.8.26.0456 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0460135-66.1989.8.26.0011
- FORO REGIONAL XI - PINHEIROS 1ª VARA CIVEL) - Cooperativa Agricola de Cotia - Cooperativa Central - Vitor Leal Filizzola
- Eduardo Villa Real Junior - Fls. 49/50: Juntada de estimativa de honorários periciais. Nos termos da r. Decisão, fls. 41,
intimadas as partes para manifestação, prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA PEDROSO MARINHO (OAB 258199/SP)
Processo 1000772-09.2018.8.26.0456 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria de Lourdes Petry Narciso Sandoval - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fernando Henrique Camargo Jardim - Luiz Fernando de Jesus Tavares - CBRN- COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE E REC.NATURAIS - Expedição de Ofício
de reiteração do Ofício expedido, fl. 133. - ADV: CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP)
Processo 1000884-41.2019.8.26.0456 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Denardi
Bertanha - BANCO PAN S.A. - Vistos. Sobre o resultado obtido através do sistema RENAJUD, manifestem-se as partes:
RENAJUD: Restou positiva a minuta de retirada da restrição de circulação sobre o veículo: Modelo: VM-310 ST 6X4 3E BAS. 29,
Placa: CYN-1057, Ano: 2010, Cor: Branca. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1000884-41.2019.8.26.0456 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Denardi
Bertanha - BANCO PAN S.A. - Vistos. Deixo de efetuar a retirada da restrição judicial, haja vista que já fora retirada, conforme
comprovante de fls. 32. Além disso, através de consulta via sistema RENAJUD, não constam restrições referentes ao veículo
indicado. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1000892-18.2019.8.26.0456 - Interdição - Nomeação - E.S.S. - C.S. - D. - “Providencie a parte autora a
regularização dos autos disponibilizando cópia legível do documento constante às fls. 09, bem como promova a assinatura do
termo de COMPROMISSO LEGAL conforme já determinado. Ciência acerca do laudo elaborado pela assistente social.” - ADV:
EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 1000908-69.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.C.V. - Intimação da parte autora
para manifestação acerca da contestação juntada. - ADV: LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), JOSE CARLOS
ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP)
Processo 1001014-31.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iraci Pereira dos Santos - Banco Mercantil
do Brasil S/A - Vistos. As preliminares se confundem com o mérito e serão apreciadas em momento oportuno. Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência à compreensão da lide. Caso requerida prova pericial, sua exata natureza, quesitos e
assistente técnico devem ser indicados de imediato. Em caso de prova oral, o respectivo rol também deverá ser imediatamente
providenciado. Violação de qualquer uma destas determinações resultará em indeferimento da prova e preclusão. Ainda,
considerando que os métodos de solução consensual dos conflitos devem ser estimulados, inclusive no curso do processo
judicial, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: LUIZ GASTAO
DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR
(OAB 417873/SP)
Processo 1001065-42.2019.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A
Crédito Financiamento e Investimento - Renato Roberto Cavalcante - Fl. 43: Juntada de Certidão Negativa de citação. Intimada
a Requerente para manifestação, prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001068-31.2018.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Guarda - O.P.O. e outro - R.M.S. - Fls. 121/123:
Juntada de Ofício Número: 0005861923/2020 - da Defensoria, indicando o Advogado José Geraldo Sanches, OAB-SP 183876,
para defender os interesses da Correquerida Raquel Mendes de Sousa, o qual fica desde já intimado para apresentação
de Contestação, prazo de 15 dias, bem como intimado para,no mesmo prazo, comprovar nos autos a juntada do Ofício de
indicação, no qual consta o “RGI”, para fins de futura expedição de Certidão de Honorários. - ADV: WAGNER APARECIDO
DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), JOSÉ GERALDO SANCHES (OAB 183876/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM
(OAB 322751/SP)
Processo 1001071-49.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Natalina da
Cruz - Intimação do requerente para manifestação acerca da contestação juntada. - ADV: WESLEY CARDOSO COTINI (OAB
210991/SP)
Processo 1001200-54.2019.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Simone Bezerra de
Vasconcelos - Intimação da parte autora para manifestação acerca da contestação juntada. - ADV: NATALIA FALCÃO CHITERO
SAPIA (OAB 306915/SP)
Processo 1001209-22.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Dilza Avelina da
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