TJSP 14/02/2020 - Pág. 3493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
3493
(quarenta e oito) horas, dar atendimento à intimação de fls. 199 dos autos, RECOLHENDO A TAXA DE DESARQUIVAMENTO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS SEM ANÁLISE DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE FLS. 200/201. ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001704-27.2016.8.26.0210 - Monitória - Duplicata - Rizatti & Cia Ltda - Flavio Shigueo Okino - Manifeste-se
a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, observando-se a resposta da pesquisa
Renajud Negativa de fls. 140 dos autos. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP)
Processo 1001757-71.2017.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jatai Comércio de Alimentos e Loja
de Conveniencia Ltda. Me. - - Tag Guaíra Comércio de Peças e Manutenção de Veiculos Ltda. - - Sofmix Informatica Ltda. Me.
- - Posto Guaíra Ltda - - Plan Transportes e Logistica Ltda. - - Lotérica Guaíra Ltda. - - Aguetoni Transportes Ltda - - Lotérica
Avenida de Guaíra Ltda. Me. - - Avenida Conveniencia Ltda. Me. - - Auto Posto Avenida de Guaíra Ltda. - - Aguetoni Conveniencia
Eireli - - Aguetoni Agricola Ltda. - Brasil Dental Operadora de Planos Odontológicos S/A - Aguarde-se a realização da audiência
designada às fls. 226/227, considerando-se que houve regular intimação da testemunha Ariani Moura Lima (fl. 235). - ADV:
FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO (OAB 230281/SP)
Processo 1001854-03.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M I S Manfre Acougue
Epp - Cps Supermercado Ltda - Uma vez que a parte autora informou nos autos o novo endereço da parte requerida às fls. 144,
DEVERÁ, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça a fim de se
expedir o aditamento ao mandado de citação. - ADV: JOAO DIOGENES FORNEL (OAB 96480/SP)
Processo 1001864-81.2018.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Carlos Alberto Guimaraes Neto - Ciência à parte exequente da certidão supra (Certifico e dou
fé haver decorrido o prazo legal sem que a parte exequente desse atendimento à intimação de fls. 199 dos autos), bem como,
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar atendimento à intimação de fls. 199 dos autos SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS
AUTOS. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1001907-81.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lázara Pereira Lago
- Itaú Seguros S/A - Ciência à parte exequente da certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a
parte exequente desse atendimento à intimação de fls. 199 dos autos), bem como, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
dar atendimento à intimação de fls. 199 dos autos SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP)
Processo 1002102-66.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Laercio Tomaz de Aquino - Leandro
Protonieri Tavares - Vistos. Fls. 66: Defiro o pedido para que a citação se dê através de oficial de justiça. Intime-se a parte
autora para comprovar o recolhimento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias e após, expeça-se mandado de citação. Intimese. - ADV: ODIMAR PEREIRA (OAB 262132/SP)
Processo 1002204-93.2016.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cleusa Maria Ferreira - - Luiz
Antonio Pereira Junior - - Matheus Ferreira Pereira - Municipio de Guaíra - - Tomas Coelho - - Sergio de Mello - - Hospital Santa
Casa de Misericórdia de Barretos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão retro, arquivemse os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA SILVA LANDIM (OAB 196405/SP),
MATEUS CAMPOS DA SILVA (OAB 162588/MG), EMERSON ANTONIO DA SILVA GALVÃO (OAB 79160/MG), MARINA ELISA
COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), EDINEIA MARIA DA SILVA (OAB 284736/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA
CARVALHO (OAB 272264/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA
SILVA (OAB 188054/SP), ANDRESA FERREIRA SANTOS ROMANELLI (OAB 168892/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB
167642/SP), PATRICIA DE FREITAS BARBOSA (OAB 150248/SP)
Processo 1002356-39.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Neuza Alves da Silva Oliveira - - Jose Silva de Oliveira - - Wilson
Roberto Pinto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do feito, observando-se a
certidão do oficial de justiça de fls. 83 dos autos (mandado cumprido negativo). - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/
SP)
Processo 1002367-05.2018.8.26.0210 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Flávia Helena Junqueira Simões Pereira - - João José Junqueira Simões Pereira - Geraldo César Salomão - Ciência às partes
do trânsito em julgado da sentença de fls. 269/274, devendo a parte vencedora, caso queira, promover o cumprimento da
sentença em formato digital, nos termos do Provimento CG Nº 16/2016, em 30 (trinta) dias, prazo em que, os autos principais
permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias, e após, serão arquivados. São documentos necessários para
a instrução do requerimento de cumprimento: - sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso;
demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; a procuração outorgada ao patrono do
executado, caso esteja representado nos autos principais, ou, caso contrário, o comprovante do recolhimento para intimação
pessoal; bem como as demais peças processuais que o exequente considere necessárias. OBSERVANDO-SE QUE O PASSO A
PASSO DA PROTOCOLIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO DA SEGUINTE FORMA:a petição deverá ser
endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de
Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”,
conforme o caso; “). . - ADV: CARLOS AUGUSTO ARAÚJO SANDRINI (OAB 358886/SP), ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA
(OAB 249133/SP)
Processo 1002392-81.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Esmeralda Silva - - Nilton Cesar Augusto dos Santos - Vistos. Fls.
100/102: À vista da informação de que a requerida Esmeralda Silva é pessoa falecida, necessária a vinda aos autos de sua
certidão de óbito, afim de que seja regularizado o polo passivo da presente ação. Deverá, ainda, a parte autora trazer aos autos
certidão de distribuição que comprove a existência ou não de inventário em custo a fim de se proceder à regularização do polo
passivo da ação, tendo em vista que havendo inventário em curso, a ação deverá prosseguir contra o Espólio, representado
pelo(a) inventariante e no caso da ausência de inventario, a ação deverá prosseguir contra os herdeiros. Assim, intime-se a
autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender o que acima determinado, devendo trazer aos autos a certidão de óbito do
requerido, bem como, regularizar o polo passivo caso. Sem prejuízo, deverá informar o atual endereço ou meios de localização
do requerido Nilton César Augusto dos Santos. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
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