TJSP 14/02/2020 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2986
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291/292 e 293/294. - ADV: ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/
SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), RENATO MONTANS DE SÁ (OAB 183215/SP), DIOGO DO
NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/SP), DIEGO ARAUJO COSTA (OAB 400898/SP)
Processo 1000916-32.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P. - G.M.P. - Fica a requerida intimada,
através de seu patrono, a imprimir o ofício expedido nos autos, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocolo junto ao
órgão competente. - ADV: RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), RENATO MONTANS DE SÁ (OAB 183215/
SP), DIOGO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/SP), DIEGO ARAUJO COSTA (OAB 400898/SP), LYGIA HELENA
FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP)
Processo 1000916-32.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P. - G.M.P. - Intime-se as partes:
entrevistas designadas a fls. 301. Fórum de Jandira, sala 16. 03/03/2020 - 15h Entrevista com o requerente 04/03/2020 15h
Entrevista com a requerida. - ADV: RENATO MONTANS DE SÁ (OAB 183215/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/
SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP), LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI (OAB 418402/SP), DIEGO
ARAUJO COSTA (OAB 400898/SP), DIOGO DO NASCIMENTO CARDOSO (OAB 325049/SP)
Processo 1000934-92.2015.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.F.A. - V.S.S. - Vistos. Observo que as
diligências para tentativa de localização do executado restaram infrutíferas, tendo havido diversas pesquisas eletrônicas em
todos os meios disponíveis, configurando-se, deste modo, a circunstância prevista no §3, art. 256 do NCPC. Assim, defiro a
citação por edital, com o prazo de 20(vinte), para apresentação de defesa escrita, por meio de advogado, sob pena de serem
presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, bastando a publicação na imprensa oficial. Após, requisite-se curador
especial. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBÉRIO PEREIRA OLIVEIRA (OAB 368134/SP), DAYANE LEME BORGES (OAB 380854/
SP)
Processo 1000995-45.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - M.G.S. Expeça-se mandado de intimação da requerente nos termos da decisão de fls. 62, para o endereço indicado na exordial. No
silêncio da autora ou em caso de cumprimento negativo, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: LAURA ADRIANA VIEIRA MOTA (OAB 53650/BA), ALEX DA SILVA ANDRADE (OAB 43391/BA), LUZIA
CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP)
Processo 1001183-38.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Erika Siqueira Lima - Renata Ferreira Ribeiro
- - Natalia Siqueira de Lima - - Mariane Siqueira de Lima - - Ludmilla Siqueira de Lima - Manifeste-se a inventariante sobre a
petição de fls. 173/175. Sem prejuízo, realize-se pesquisa pelo sistema Bacenjud a fim de verificar a existência de saldo em
contas bancárias de titularidade do falecido e oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a existência de
saldo de PIS/FGTS ou a qualquer outro título em nome do de cujus. Com a vinda dos respectivos documentos, intime-se a parte
autora para manifestação em 5 dias e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA DE JESUS BARROS (OAB 336767/SP)
Processo 1001184-28.2015.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.L. - N.L.F.
- Diligencie a Serventia, via contato telefônico, junto ao Juízo Deprecado, solicitando informações quanto ao cumprimento da
carta precatória. Intime-se. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), BEL. DODGE FÉLIX CARVALHO
BASTOS (OAB 3651/PI)
Processo 1001310-73.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C.S. - E.A.L. - Vistos. Retornem os autos
à assistente social. - ADV: IVALDO GARCIA SIMÕES (OAB 198203/SP), ERIKA SANTOS DAS CHAGAS (OAB 210438/SP)
Processo 1001364-39.2018.8.26.0299 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.G.A. - W.B.L. - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu
patrono via DJE, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo improrrogável de 5 dias. - ADV: LAUDICÉIA
MARREIROS DA SILVA (OAB 380017/SP), ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA
(OAB 299676/SP)
Processo 1001376-53.2018.8.26.0299 - Alienação Judicial de Bens - Inventário e Partilha - Nivaldo Martins Junior - Patricia
Duarte Paiva - No prazo de 5 dias, manifeste-se a requerida quanto às avaliações juntadas pelo autor às fls. 61/63, esclarecendo
se ainda possui interesse na designação de audiência de conciliação com o fim de ofertar proposta para aquisição da parte dos
direitos sobre o imóvel pertencentes ao autor. No silêncio ou em caso de resposta negativa, tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP), MAGNA ROBERTA MACHADO (OAB 250158/SP), MARCIO
BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 419924/SP)
Processo 1001444-66.2019.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S.L. - C.H.S.L. - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para: I) decretar o divórcio entre as partes, partilhando os direitos sobre os
bens listados às fls. 3/4 na proporção de 50% para cada, salvo a televisão e a impressora, pertencentes exclusivamente ao
requerido; II) condenar o réu a pagar à autora 50% das prestações adimplidas do contrato de financiamento do imóvel, no
período de novembro de 2014 até a separação de fato do casal, ocorrida em fevereiro de 2019, devidamente atualizadas desde
o desembolso pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês desde a
citação. Condeno o requerido no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observandose a gratuidade de justiça concedida. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerente voltará a utilizar o
nome de solteira. Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de
praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), CLEIDE GOMES GANANCIA (OAB 121216/SP)
Processo 1001566-79.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.S. - D.O.S. e
outro - Vistos. Verifico que o requerido não foi intimado para manifestação sobre o laudo, assim, concedo o prazo para tanto.
Após, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: CARLOS VICENTE DE SOUZA NEMETH (OAB 413931/SP), ALESSANDRA MARCIA
PETER (OAB 311981/SP)
Processo 1001748-65.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.G.A. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIANA MINGORANCE SANTOS CESAR (OAB 398815/
SP)
Processo 1001958-53.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - M.A.S. - Ante o exposto, nos termos do
art. 226, § 6°, da Constituição Federal e 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO
O DIVÓRCIO das partes. Diante da ausência de litígio, e tendo em vista ser a requerente beneficiária da gratuidade de justiça,
deixo de impor ao requerido o ônus da sucumbência. Expeça-se mandado de averbação. Fixo os honorários advocatícios
do patrono nomeado e ao curador no valor máximo da tabela DEF/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva
certidão e arquivem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: CLAUDINEIA
DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP), ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1002023-48.2018.8.26.0299 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V.N.C. - Diante dos
dados constantes do processo, o pedido deve ser julgado de plano, e procedente, uma vez que a parte requerida, devidamente
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