TJSP 17/02/2020 - Pág. 1343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
1343
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3012229/2020 - JUNDIAI
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: SANDRO REZENDE ROVESTA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500913-53.2020.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3012223/2020 - JUNDIAI
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ADRIANA RODRIGUES CAMPOS
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500914-38.2020.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3131878/2019 - JUNDIAI
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: FERNANDA COLLETES PENA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO GARIBE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN CAZELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2020
Processo 0000207-47.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0042910-96.2017 - 31º
Vara Criminal do Foro Central da Barra funda) - RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA - Intimação das partes acerca do cancelamento
da audiência designada tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 32(CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 309.2020/002302-6 deixei de intimar Gabriel Dourado Bianchini, tendo em vista que aos 22/01/2020
às 09hs e 24min., dirigi-me ao endereço ordenado, sito na Rua Professora Hilda Marques, nº 151, Vila Cristo Redentor, JundiaíSP., e aí sendo fui atendido pela atual moradora e proprietária Sra. Maria, a qual declarou desconhecer o intimando no endereço
e imediações. Diante da diligência negativa, contatei com o fone 98261-3658, em dias e horários diferentes onde sempre dava
sinal de caixa postal. Assim sendo, procedo a devolução do presente Mandado no aguardo de nova determinação.). - ADV:
ODAIR RAIMUNDO DE FREITAS (OAB 309693/SP)
Processo 1006613-04.2019.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Andrea Salles Vieira - - Pedro Henrique Oliveira Ferreira - - Wagner Tadeu Ligabó - - Rogério Ricardo da Silva - - Faouaz
Taha - Jose Miguel Simao - Posto isso, conheço os embargos de declaração interpostos, por tempestivos, mas não os acolho
pelas razões acima aduzidas, persistindo, pois, a sentença atacada, tal como ela se encontra lançada nos autos. Jundiaí, 13 de
fevereiro de 2020 . MAURICIO GARIBE Juiz de Direito - ADV: FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), JOSE MIGUEL SIMAO
(OAB 136150/SP), RONALDO SALLES VIEIRA (OAB 85061/SP)
Processo 1016016-94.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Honra - V.S.R.S. Intimação da querelante acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 50 (Certifico e dou fé eu, Oficial de Justiça que, em
cumprimento ao r. mandado de nº 309.2020/002615-7, em diligência no endereço indicado na folha de rosto, na Rua Água
Branca, nº 295, Vila Ruy Barbosa, na Cidade de Jundiaí/SP, em companhia da Oficial de Justiça Rose, no dia 23/01 do corrente
ano, às 7h30min, fui recebido pela Sra. Viviane da Silva Raquel Saba, a qual nos confirmou o referido endereço e esclareceu
que o Sr. Etevaldo Fonseca Saba Filho é seu ex-marido, que eles se separaram há cerca de seis meses e ele mudou-se do local
, não declinando, contudo, o seu atual endereço ou lugar onde possa ser encontrado. Em face do exposto, deixei de proceder
à citação e intimação do querelado Sr. Etevaldo Fonseca Saba Filho, por não lograr localizá-lo, esgotando todos os meios
necessários, baixando a presente em Cartório para os fins de direito.). - ADV: JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP)
Processo 1023816-76.2019.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Difamação - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Com a observância, por analogia, dos artigos 727 e 729 do Código de Processo Civil e nos
termos do artigo 144 do Código Penal, notifique-se a interpelada para explicar, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias, o
conteúdo da inicial. Respondendo a interpelada, ou decorrido o prazo sem resposta, que é facultativa, certifique-se e intime-se
o interpelante. Com as cautelas de estilo, arquive e dê-se a devida baixa no sistema. Jundiaí, 14 de janeiro de 2020. - ADV:
MARILENE MENDES DA SILVA BARROS (OAB 326746/SP)
Processo 1023818-46.2019.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Difamação - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Com a observância, por analogia, dos artigos 727 e 729 do Código de Processo Civil e nos
termos do artigo 144 do Código Penal, notifique-se o interpelado para explicar, por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias, o
conteúdo da inicial. Respondendo o interpelado, ou decorrido o prazo sem resposta, que é facultativa, certifique-se e intime-se
o interpelante. Com as cautelas de estilo, arquive e dê-se a devida baixa no sistema. Jundiaí, 14 de janeiro de 2020. - ADV:
MARILENE MENDES DA SILVA BARROS (OAB 326746/SP)
Processo 1500283-68.2020.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UELINTON
ALMEIDA DE OLIVEIRA - O pedido de liberdade provisória não merece acolhida, uma vez que a Defesa não trouxe qualquer
fato novo e relevante que possa modificar o entendimento anterior da manutenção preventiva em cárcere. Além do mais, já
foi decidido que não se pode exigir do Juiz da causa uma avaliação de certeza, por óbvio, a mesma que se exige para a
condenação: (...) - ADV: MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
Processo 1502828-48.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - SILVIO SILVA ROBLES - O pedido de revogação da prisão preventiva não merece acolhida, uma vez que a Defesa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º