TJSP 17/02/2020 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
1566
andamento do incidente digital de Precatório, com os autos em cartório. Intime-se. Limeira, 12 de fevereiro de 2020. - ADV:
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP), ANGÉLICA
DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0024189-48.2006.8.26.0320 (320.01.2006.024189) - Procedimento Comum Cível - Oscar Costa de Souza Município de Limeira - Vistos. Aguarde-se o regular andamento do incidente eletrônico de Cumprimento de Sentença. Intime-se.
Limeira, 12 de fevereiro de 2020. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), CLAUDIO LOURENCO
FRANCO (OAB 145208/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 0025616-12.2008.8.26.0320 (320.01.2008.025616) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Municipio de Limeira - Gilberto Battistella - - Waldir Battistella Hergert - - Marcia Luiza do Prado - - Maria
Aparecida dos Santos Battistella - - Elizabete Battistella Crystal - - Celia Ferrari Battistella e outros - Vistos. Fls. 363/364 Cabe à Municipalidade de Limeira solicitar a transferência/levantamento dos valores reservados junto aos processos em que
foi determinada a penhora no rosto destes autos, sob nºs 0502336-86.2007.8.26.0320 - Ordem nº 4469/2007, e 001332279.1995.8.26.0320 - Ordem nº 1388/1995, nos quais já foram transferidos os valores (fls. 358 e 359), conforme já decidido nos
autos (fls. 340/341). Fls. 371/372 - Intime-se novamente a Municipalidade de Limeira, por meio de seus Procuradores, para que
informe nos autos, de forma pormenorizada, o valor discriminado a ser transferido aos processos solicitantes de penhora no
rosto destes autos, acima mencionados, e eventualmente outros processos em tramitação perante este Juízo, sendo certo que
somente apresentou o valor total de R$ 5.363,33, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, tornem-me conclusos, com urgência. Intimese. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BARCELIDES FERREIRA VAZ (OAB 97418/SP), PATRICK FERREIRA VAZ
(OAB 223036/SP), SIMONE CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB
107528/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0026939-86.2007.8.26.0320 (320.01.2007.026939) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Teresinha Rosa da Silva - Prefeitura Municipal de Limeira - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Fls.381/382: Verifique a serventia se há honorários periciais pendentes de levantamento. Se
positivo, expeça-se a competente guia em favor do perito, intimando-o, através do correio eletrônico, para retirada em cartório.
Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 29 de novembro de 2019. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA
PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 3004505-42.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Mecatti - Prefeitura
Municipal de Limeira - Vistos. Reitere-se a intimação ao autor para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos
cálculos apresentados pela municipalidade à fl.352, com relação à revisão dos valores referentes ao IPTU- exercícios de 2012
a 2019. Intime-se. Limeira, 12 de fevereiro de 2020. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/
SP)
Processo 3011645-30.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - MUNICIPIO
DE LIMEIRA - FRANCISCO PEREIRA DIAS - Vistos. Intime-se a parte exequente de que o cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as peças descritas no artigo 1.286,
§2º, incisos I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito
atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e
procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, atualizado de acordo com
o Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo, bem como o disposto no Provimento
CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág.
17. Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Deve o exequente
observar que a concessão da assistência judiciária gratuita implica na impossibilidade da cobrança dos valores, pelo vencedor,
enquanto o vencido ostentar a condição de hipossuficiente, nos termos do art. 98,§3º, CPC. Nada sendo requerido no prazo de
30 (trinta) dias, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem
prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), FLAVIA FADINI
FERREIRA (OAB 215332/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SILVANA CRISTINA BARBI
HERNANDES (OAB 106059/SP), CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP)
Processo 3016549-93.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - GUSTAVO JOSÉ SIMÕES
DOS SANTOS - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Limeira, 12 de fevereiro de
2020. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), LILIANE ELIAS (OAB 95210/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB
94306/SP), PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/
SP)
LINS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 13/02/2020
PROCESSO :1000498-88.2020.8.26.0322
CLASSE
:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
REQTE
: L.C.F.
ADVOGADO : 260428/SP - Rosalina Basso Spinel
REQDO
: T.P.S.
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
:0000505-97.2020.8.26.0322
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º