TJSP 17/02/2020 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
2695
No entanto, o sentenciado compareceu em Juízo e foi novamente advertido, nestes autos e nos autos da Execução em apenso,
assim, aguarde, o efetivo cumprimento da pena. Em caso de descumprimento deverá a Z. Serventia certificar o necessário,
retornando os autos conclusos para análise da manifestação do Ministério Público a fls. 116. - ADV: RICARDO FINCK (OAB
169621/SP), PÂMELA TAINÁ LENES DA SILVA SANTOS (OAB 403000/SP)
Processo 0001199-74.2017.8.26.0418 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Edson Rodrigues dos Santos “Intimação do Dr. Defensor para manifestar-se nos autos.” - ADV: RICARDO FINCK (OAB 169621/SP), PÂMELA TAINÁ LENES
DA SILVA SANTOS (OAB 403000/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2020
Processo 1500176-30.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EGLISTON LUCIANO DE OLIVEIRA
JUNIOR - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo em face de EGLISTON LUCIANO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa, intime-se para que apresente suas razões. Após, abra-se vista
dos autos à Promotoria de Justiça para apresentação de contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários parciais e termo de
compromisso, se o caso. Oportunamente, remetam-se os autos à Superior Instância, com as respectivas mídias. - ADV: JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
Processo 1500176-30.2019.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EGLISTON LUCIANO DE OLIVEIRA
JUNIOR - Dr. Defensor, imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios, bem como juntar aos autos, termo
de compromisso, devidamente assinado e assinalado. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 1500346-20.2019.8.26.0418 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - ANDERSON BARROS SANCHEZ
- Vistos. Homologo a desistência da oitiva da vítima Lucas Tadeu de Campos Melo. Intime-se a defesa para manifestação e
apresentação de memorial final, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2020
Processo 0000477-69.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 1500287-32.2019.8.26.0418) (processo principal 150028732.2019.8.26.0418) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - J.E.S.C. - Vistos. Cuida-se a presente de ação
cautelar para produção de provas proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 14/08/2019 foi realizado o
depoimento especial da vítima, que foi colhido pelo crivo do contraditório, e nos termos do artigo 10, da Lei 13.431/2017. Nesse
contexto, cumprida todas as formalidades legais e processuais, HOMOLOGO, por sentença, a prova colhida, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Por fim, nada mais sendo requerido,
certifique-se o necessário e dê-se baixa nos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital de arquivo. - ADV: MARIA
IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2020
Processo 1500299-80.2018.8.26.0418 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - N.D.L.C. - - M.T.G.R.V.
- - N.F.P.M. - - M.R.B. - Vistos. Encaminhe-se novamente o ofício expedido às fls. 942, com as cópias ali mencionadas, para o
endereço informado às fls. 982 ([email protected]), diante da recusa no pagamento do defensor dativo nomeado,
em razão de não ser inscrito nesta Comarca, para providências, com máxima urgência. No mais, ciência às partes da comunicação
de fls. 998/1032. Sem prejuízo, COBRE-SE a devolução da carta precatória expedida, devidamente cumprida, COM MÁXIMA
URGÊNCIA. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: NATAN DIAS SANTIAGO (OAB 144059/SP), LEANDRO PALMA
DE SÁ (OAB 199421/SP), PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB 206276/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA
(OAB 217850/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP), PRISCILA DIAS MODESTO (OAB 353384/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2020
Processo 0000459-92.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000459) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Carlos José da Silva - “Emissão de certidão de honorários.” - ADV: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (OAB 397220/
SP)
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