TJSP 17/02/2020 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
3396
herdeiro Cláudio em substituição, concedendo-lhe em seguida prazo de 30 dias para prosseguimento do feito, sob pena de
nomeação de inventariante dativo às expensas do espólio. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), ANTONIO MARCOS DEMITROFF SIMÕES (OAB 166693/SP), VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO (OAB 381790/
SP)
Processo 0013025-03.2006.8.26.0477 (477.01.2006.013025) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maristela Barros
Cottica - - Marli Lepoldino Marques - - Yasmim Kamilly Cottica Xavier - Maurício Rene Baêta Montero - Espolio de Neuza de
Oliveira Barros - Fazenda do Estado - Solange Figueiredo - Rogério Gil - - Condomínio Edifício Delmar III - Vistos. Fls. 479 v.:
Defiro, oficiando-se conforme postulado. Anote-se que os mandados de constatação foram devolvidos cumpridos positivos,
cujas certidões foram liberadas no extrato processual nesta data para consulta dos interessados e formulação de eventuais
requerimentos pelo douto inventariante dativo. Com a juntada das respostas faltantes, intime-se para manifestação no prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MAYRA IZABELLE SOLANI (OAB 372271/SP),
EDNEA DE ABREU PEREIRA E SILVA (OAB 263383/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP), VERUSKA BERNDT ISERHARD
(OAB 178307/SP), MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB 183446/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/
SP), MARIA LUCIA BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP), ALCIDES OLIVEIRA FILHO (OAB 12276/SP)
Processo 0013954-31.2009.8.26.0477 (477.01.2009.013954) - Inventário - Inventário e Partilha - Benhur Augusto de
Andrade e outros - Maria Ribeiro de Andrade - Jorge Augusto de Andrade Filho - - Amanda Campos de Andrade e outros - Jorge
Augusto de Andrade Filho e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1336: Por primeiro, comprove-se o
recolhimento da taxa de desarquivamento. Prazo: Dez (10) dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN ROBERTO LEITE
(OAB 252777/SP)
Processo 0016033-17.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016033) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.A.P. - S.A.P. Em face do advento do termo final do acordo, informe o exequente, em até 05(cinco) dias, se houve integral cumprimento,
presumindo-se, no silêncio, a quitação, conforme assinado na decisão de fl. 89. - ADV: DENISE FERNANDES S P CABRAL DE
ALMEIDA (OAB 142559/SP), CAMILA PETRONI CEZÁRIO (OAB 314773/SP)
Processo 0016377-32.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016377) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.H.O. - F.F.F. - Manifestese sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), WANDERLEY FERNANDES (OAB
367051/SP), JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA (OAB 308214/SP), ALEXANDRE FERNANDES DOMINGUES (OAB
147962/SP)
Processo 0022885-52.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022885) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade M.E.A. - Vistos. Intime-se a autora, por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito,
em até 5 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC, devendo comprovar a distribuição da carta
precatória de fls. 177/178. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP)
Processo 0026244-10.2011.8.26.0477 (477.01.2011.026244) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Peraino Mourelos
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conjunto Comercial Xuxo - Vistos. Fls. 318/319: Suspendo o andamento
do feito pelo prazo de noventa (90) dias. Ciência, ao inventariante e demais herdeiros, do expediente juntado às fls. 314/317
Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP), MARINA
GOMES CAVALCANTI (OAB 353690/SP), LUIZ FERRAZ DE CICCO (OAB 149370/SP)
Processo 0026349-50.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026349) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.J.O. - Vistos. Em face do lapso temporal transcorrido sem resposta, expeça-se mandado de entrega dos ofícios endereçados
à CEF e ao INSS. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), FRANCO PAES
PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 0048310-14.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.L. - Vistos. Prestadas as contas dos valores
levantados às fls. 361/366, remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência, conforme pugnado pelo Ministério
Público à fls. 359. Certificado decurso do prazo respectivo, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO
LOPES LEITE (OAB 290979/SP), ROSA MARIA CARRASCO CALDAS (OAB 155876/SP)
Processo 0092917-92.2005.8.26.0477 (477.01.2005.092917) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sinigaglia - CLAUDIO
SINIGAGLIA JUNIOR - - CLAUDIO KALAF SINIGAGLIA e outro - Fazenda do Estado - Vistos. Indefiro o pedido de remessa
dos autos ao Partidor por se tratar de partilha singela, isto é, tendo o autor da herança deixado três filhos e três netos, estes
herdando por representação de filho pré-morto, cabe àqueles 1/4 (um quarto) e a estes 1/12 (um doze avos) do patrimônio
transmitido, tal como apresentado às fls. 65/70. No mais, observo que os bens arrolados neste inventário que já tramita há
quinze anos foram recebidos pelo falecido a título de herança deixada por seu irmão Sérgio, transmissão da qual não se tem
notícia da regularização, não obstante haja notícia da expedição de formal de partilha, uma vez que não foram apresentados
nos autos certidão de matrícula do imóvel e documento do veículo em nome do falecido, sendo duvidosa até mesmo a existência
desse último que ainda consta no nome do antigo proprietário falecido há mais de vinte anos, fls. 89. Destarte, concedo a
derradeira oportunidade para que o inventariante cumpra os itens 3 e 5 da decisão de fls. 154, de forma a finalmente comprovar
a existência e titularidade dos bens ora inventariados. Prazo de 30 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção por falta de
interesse. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SINIGAGLIA JUNIOR (OAB 275283/SP), INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB
93801/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB 34740/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA RODRIGUES CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2020
Processo 0000154-47.2020.8.26.0477 (processo principal 1006765-09.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.C.O.J. - I.J. - Vistos. Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 29 de abril
de 2020, às 14h30. Intime-se a exequente pessoalmente, e o executado para comparecimento, por intermédio de seus patronos,
via imprensa oficial. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), JULIO ARTUR FONTES JUNIOR
(OAB 37193/SP)
Processo 0000378-82.2020.8.26.0477 (processo principal 1016019-64.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.C.F.S. - - M.R.S.F. - Vistos. Proceda-se à realização das pesquisas de praxe,
no sentido de localizar o paradeiro da(o) ré(u), iniciando-se pela expedição de ofício ao INSS, solicitando informações sobre os
endereços do réu porventura cadastrados na referida autarquia (residencial e comercial), bem como se aufere algum benefício
previdenciário e/ou se está vinculado a alguma empresa, fornecendo valores, em caso positivo, assinalando-se prazo de 15
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