TJSP 17/02/2020 - Pág. 887 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2987
887
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2020
Processo 1005073-29.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Idjair
Monteiro de Oliveira - - Cláudia Maria de Oliveira - - Jussara Fatima de Oliveira - - Julcimara de Oliveira Ricomini - Celso
Santos Filho - Vistos, Trata-se de pedido de Alvará formulado por IDIJAIR MONTEIRO DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA DE
OLIVEIRA, JUSSARA FÁTIMA DE OLIVEIRA e JULCIMARA DE OLIVEIRA ANTUNES a fim de autorizar o Espólio de CELSO
SANTOS FILHO, representado por sua inventariante, a outorgar a escritura de compra e venda de metade do lote nº 14, da
quadra nº 15 (quinze) do loteamento denominado Cidade Náutica de São Vicente - SP. Juntou documentos (fls. 01/62). O
Espólio de Celso Santos Filho, representado pela viúva e inventariante Maria Cecília Amaral Santos e os herdeiros concordaram
com o pedido (fls. 65/67). É o relatório. Decido. Diante dos elementos constantes dos autos e documentos juntados, sem se
olvidar da concordância de todos os interessados (maiores e capazes), DEFIRO o pedido, nos termos da inicial. Transitada
em julgado, expeça-se o alvará para que a inventariante possa outorgar escritura de compra e venda do lote constante dos
documentos de fls. 25/30, observadas as cautelas de praxe. P.R.I arquivando-se, oportunamente, com as baixas necessárias
junto ao sistema SAJ. - ADV: ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/
SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 182679/SP), CRISTIANE
REGINA VOLTARELLI (OAB 152192/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP)
Processo 1006925-64.2015.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Giselle Bettencourt Sousa Monteiro Vistos, Fl.111: Oficie-se ao Banco Itaú, agência 8451, para que informe o saldo atualizado das contas nº 30102-5 e 30102-5/500
(corrente e poupança), bem como o saldo de investimentos e aplicações, se houver, em nome da falecida JULIETA DE SOUSA
MEDEIROS BETTENCOURT, CPF/MF nº 332.497.258-20, com urgência. Com a resposta, dê-se ciência. Servirá o presente
como ofício, providenciando a Serventia a remessa. Int. - ADV: GISLENE BETTENCOURT SOUSA MONTEIRO (OAB 314618/
SP)
Processo 1007092-13.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Espólio de Maria Augusta
Cardoso Monteiro de Sá - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 161/164 e 167/170: Tratando-se de incidente de
Prestação de Contas, não há valores depositados nestes autos. Conforme se observa, o depósito judicial às fls.134/136 referese aos autos do processo nº 0024541-74.2012.8.26.0100, o qual deverá ser efetivado o pedido de levantamento em questão.
No mais, nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 261044/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), LUIS ALBERTO MONTEIRO DE SÁ (OAB 261925/SP), CELSO DE LIMA
BUZZONI (OAB 39876/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO
(OAB 56408/SP), JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS)
Processo 1011339-32.2020.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elza
Marina da Silva Sandoval - Vistos, Apresentado o testamento, dispensando a lavratura do termo. Abra-se vista dos autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: JOAO GUALBERTO DA SILVA SANDOVAL (OAB 146422/SP)
Processo 1047762-25.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Espólio de Maria Augusta
Cardoso Monteiro de Sá - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 208/209 e 212/215: Tratando-se de incidente de
Prestação de Contas, não há valores depositados nestes autos. Conforme se observa, o comprovante de depósito judicial às fls.
161/170 (cópia) está vinculado aos autos do processo nº 0024541-74.2012.8.26.0100, no qual deverá ser efetivado o pedido de
levantamento em questão. No mais, nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NICOLAU DE
FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO (OAB 56408/SP), JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS), LUIS ALBERTO MONTEIRO
DE SÁ (OAB 261925/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), RODRIGO NALETTO
TEIXEIRA (OAB 271457/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP)
Processo 1047769-17.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Espólio de Maria
Augusta Cardoso Monteiro de Sá - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 79/80 e 83/86: Tratando-se de incidente
de Prestação de Contas, não há valores depositados nestes autos. Conforme se observa, o comprovante de depósito judicial às
fls. 55/57 (cópia) está vinculado aos autos do processo nº 0024541-74.2012.8.26.0100, no qual deverá ser efetivado o pedido de
levantamento em questão. No mais, nada mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIS ALBERTO
MONTEIRO DE SÁ (OAB 261925/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 261044/SP), NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO (OAB 56408/SP), JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/
MS), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 1051510-07.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Pedro Sales - Maria Augusta Cardoso
Monteiro de Sá - Vistos, Os autos encontram-se desarquivados. Fls. 110/112 e 115/118: Tratando-se de incidente de Prestação
de Contas, não há valores depositados nestes autos. Conforme se observa, o depósito judicial à fl.89 refere-se aos autos do
processo nº 0024541-74.2012.8.26.0100, o qual deverá ser efetivado o pedido de levantamento em questão. No mais, nada
mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), LUIS ALBERTO MONTEIRO DE SÁ (OAB 261925/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB
261044/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), NICOLAU DE FIGUEIREDO DAVIDOFF NETO (OAB 56408/
SP), JAIRO DE QUADROS FILHO (OAB 1733/MS)
Processo 1085452-88.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.J.M. - Vistos, 1. Fls.81/82: Concedo
à requerente os benefícios da Justiça gratuita, bem como reconheço o direito à prioridade na tramitação dos presentes autos,
conferido pelo art.71, § 5º, da Lei nº10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e artigo 1.048, inciso I, do CPC. Anote-se. 2. Adite-se
as declarações e o pedido de adjudicação (fls.41/44) para constar o imóvel sito na Rua Imaculada Conceição, nº 84 (fls.6/8),
juntando a matrícula do registro atualizada ou informe o motivo de não arrolar o bem, no prazo de 10 (dez) dias. 3. A seguir,
voltem conclusos para sentença. Int. - ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP)
Processo 1088740-44.2019.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Curadoria dos bens do ausente
- C.A.S.V. - O.A.S.A. - Decisão - Interlocutória - ADV: ANTONIO CARLOS BRANDAO JUNIOR (OAB 261269/SP), KARINA
DUARTE NANES (OAB 287535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JULIO CESAR
CACIATORI MARTINS (OAB 196812/SP)
Processo 1093370-51.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elena Atsuko Ishiba - - Edgar Yoshinori
Ochiai - Vistos, Fl.176: Concedo o prazo suplementar de 20 (vinte) dias, manifestando-se a parte ao final. Int. - ADV: SILVIA
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