TJSP 18/02/2020 - Pág. 1126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
1126
custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006406-41.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Donizeti Venturini - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$6.356,85 depositada em pág.
154, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração
das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP)
Processo 1006416-85.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Cacilda
Regina Pasquini - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$6.356,85 depositada em pág.
197, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO
AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1006566-66.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Maristela
dos Santos Oliveira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$6.352,77 depositada em pág.
175, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA
SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 1006585-72.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maike
Junior Lopes - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$12.703,70 depositada em pág.
311, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração
das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP),
JOSUEL APARECIDO BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP)
Processo 1006745-97.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pulsos Excedentes - Luiz Venancio
Catharino Louranção - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$6.334,45 depositada em pág.
153, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração
das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1006801-33.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Flaviele Reinoldes Andrade
Ferreira - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda-se o levantamento da quantia de R$6.336,49 depositada em pág. 228, em
favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2020
Processo 0000345-50.2020.8.26.0297 (processo principal 1007301-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Amelia da Silva Garofalo - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Proceda a parte exequente à juntada
do respectivo MLE aos autos principais para que surta seus efeitos legais. Diante do pagamento, proceda-se à baixa deste
incidente processual de cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIANE MARQUES CARDOSO DE SEIXAS (OAB 380462/SP),
CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000645-17.2017.8.26.0297 (processo principal 1003374-33.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - José Carlos Brandão Mercearia - Epp - Maralog Distribuição S/A - Pág. 235: Não há, nos autos, motivos
para o desarquivamento, porquanto não há fatos novos que impliquem em novo andamento processual. Retornem os autos ao
arquivo. - ADV: ANDRÉ FILIPPINI PALETA (OAB 224666/SP), BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/
SP), DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP), CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES (OAB 157810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º