TJSP 18/02/2020 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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ADV: DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1010658-40.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Felipe Gonçalves Conde - B2w
Companhia Digital (Americanas. Com) e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pela corré B2W
Companhia Digital (fls. 122/139). - ADV: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB
222988/SP)
Processo 1010837-71.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Vila
Paraty de Lotes e Loteamento Fechado Jardins do Império - Manifeste-se a parte interessada acerca do AR ou Mandado
negativo, no prazo legal. - ADV: CAIO CESAR DEVECCHI (OAB 419215/SP)
Processo 1011149-18.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crifér Laminados de Aço e Ferro
Ltda - Purinox Caldeiraria Ltda - Manifeste-se a parte interessada acerca do AR ou Mandado negativo, no prazo legal. - ADV:
MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP)
Processo 1011196-55.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Angelo Ricardo Rinaldi - - Ephraim Rinaldi - - Maria Regina Cassimiro Rinaldi - Bento Goncalves Ferreira Filho - Vistos Conforme
se vê de fls. 88/89, nos autos principais, houve revogação dos poderes conferidos ao patrono Darcy César Anadão, sendo que o
Dr. Rodrigo Aguiar Fernandes foi constituído e indicado para recebimento de intimações. Desse modo, a fim de evitar qualquer
alegação futura de nulidade processual, tendo em vista que ele não está cadastrado nos autos e não recebeu nenhuma das
publicações, providencie o cartório o cadastro desse patrono e a republicação de todas as decisões dos autos. A partir dessa
nova publicação, concedo derradeiros quinze dias para que o embargado apresente cópia completa de sua declaração de
imposto de renda, bem como para que apresente impugnação, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Decorrido
tal prazo, com ou sem manifestação do embargado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA COELHO (OAB
153117/SP), DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), THIAGO VIDMAR (OAB 288450/SP)
Processo 1011569-52.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Eliezer Bueno Alves - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1011673-44.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Btg Transportes Gerais Ltda
- Manifeste-se a parte interessada acerca do AR ou Mandado negativo, no prazo legal. - ADV: ROBERY BUENO DA SILVEIRA
(OAB 303253/SP)
Processo 1011684-73.2019.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.A.L. - Manifeste-se a parte
interessada acerca da resposta de ofício às fls.27. - ADV: REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP)
Processo 1011982-02.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivone Aparecida Felix
de Lima - Vistos Melhor analisando os autos, verifico que a parte autora é beneficiaria da gratuidade processual, devendo os
honorários perícias serem suportados pela Defensoria Pública do Estado. Contudo, não fora determinada a expedição de ofício
à Defensoria Pública para a reserva dos honorários. Assim, deve ser sobrestada a realização da perícia até a comunicação pela
Defensoria Pública da reserva dos honorários perícias, porquanto a realização dos estudos antes da reserva dos honorários,
poderá gerar a recusa do órgão em custear os honorários do perito. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para que seja
realizada a reserva de honorários, com urgência. Com a informação de reserva de honorários, intime-se o perito para realização
dos trabalhos, devendo a perícia somente ser iniciada após a comunicação da reserva dos honorários pela Defesoria Pública do
Estado e o laudo ser juntado em 30 dias. Comunique-se ao perito da presente decisão, por e-mail. Intime-se. Indaiatuba, 04 de
fevereiro de 2020. - ADV: LEANDRO CESAR VENTURA (OAB 266379/SP), MARCUS VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO
(OAB 213257/SP)
Processo 1012472-87.2019.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Providencie o autor o recolhimento/complemento da diligência do oficial de justiça para
expedição do(s) mandado(s). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012519-61.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros
S.A - Providencie o autor o complemento da taxa de citação/intimação postal para expedição da(s) carta(s), observando, para
isso, o código e valores constantes no site do TJSP (R$ 29,10 para ARMP - Pessoa Física). - ADV: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR
MIRANDA (OAB 93737/SP)
Processo 4000740-68.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos Fls. 417/437: anote-se. Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa
de mandato judicial, no prazo de 05 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Indaiatuba, 04 de fevereiro de 2020. - ADV:
CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), LETICIA CAETANO SILVA (OAB
323058/SP)
Processo 4003352-76.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MC FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA - Manifeste-se a parte interessada acerca do AR ou Mandado negativo, no prazo legal. - ADV: MARCOS PAULO MOREIRA
(OAB 225787/SP)
Processo 4004018-77.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ISSAMU NAKAMURA RONALDO FERREIRA DIAS e outros - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
pelas partes e, em consequência, suspendo a execução até a quitação integral do acordo, que se dará em 10/03/2024, para
posterior extinção. Após o decurso do prazo previsto para o cumprimento do acordo, manifeste-se o credor. No silêncio, o acordo
será considerado integralmente cumprido e o processo será extinto pelo pagamento. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int.
- ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES (OAB 338302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2020
Processo 0001809-67.2017.8.26.0248/02 - Precatório - Municipais - Cebi Brasil Ltda - MLE expedido, conferido e assinado
nos termos do formulário preenchido pelo interessado. - ADV: RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/SP)
Processo 1001314-35.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Mirian dos
Santos Novaes - - Mayra dos Santos Novaes - Comprove os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da
taxa judiciária final (1% sobre o valor da causa - guia DARE - COD. 230-6), sob pena de inscrição da dívida. - ADV: RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º