TJSP 18/02/2020 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2000
taxa necessária. Defiro a expedição de certidão para protesto de sentença/título executivo judicial (cód. documento 500982), em
observância ao artigo 517 do CPC e ao 104-A das NSCGJ. Int. Campinas, 11 de fevereiro de 2020. - ADV: PEDRO BENEDITO
MACIEL NETO (OAB 100139/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), CAMILO SIMOES FILHO (OAB 94010/SP)
Processo 0038858-40.2009.8.26.0114 (114.01.2009.038858) - Cautelar Inominada - Cheque - Jacqueline Nardini de Oliveira
- Defiro a citação da ré por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário e, oportunamente, publique-se no DJE.
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, intime-se a Defensoria Pública para a função de Curador Especial, TARJANDOSE NO SISTEMA. Após a apresentação da contestação pela Defensoria, abra-se vista ao autor e à DEFENSORIA, por ato
ordinatório, para dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, ou informando se
insistem no julgamento da causa no estado em que se encontra, uma vez que a contestação por negativa geral torna controversa
a matéria de fato. Int. Campinas, 11 de fevereiro de 2020. - ADV: LUCIA AVARY DE CAMPOS (OAB 126124/SP)
Processo 0039859-55.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039859) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Wanderley Peron Kestring e outro - Fls. 146/196: anote-se. Aguarde-se em Cartório pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Após, tornem os autos ao arquivo geral. Int. Campinas, 11 de fevereiro de 2020. - ADV: PAULO SERGIO
ZAGO (OAB 142155/SP), CELI ELIZABETH RAMOS (OAB 51377/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB
129438/SP)
Processo 0040527-26.2012.8.26.0114 (114.01.2012.040527) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Icone Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Leslie Bernardo Duarte Bachani e outros - Fls. 188/189: anote-se.
Fls. 179/181: fixo os honorários definitivos em R$ 3.000,00 (três mil reais). Os honorários do perito serão deverão ser recolhidos
pelo exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação desta, sob pena de preclusão. Após o depósito, remetam-se
os autos à perícia. Com o encarte do laudo, dê-se vista às partes, independentemente de nova conclusão. Int. Campinas, 11 de
fevereiro de 2020. - ADV: FÁBIO RICARDO MARTINS CERONI (OAB 156198/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI (OAB
238160/SP), MARCO POLO BERALDO TOCALINO (OAB 314940/SP), HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA (OAB 156062/SP)
Processo 0041160-52.2003.8.26.0114 (114.01.2003.041160) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conduscamp
Condutores Campinas Ltda. - Fls. 250/254: Oficie-se à CNSEG, requisitando informações sobre a existência de contrato de
previdência privada e títulos de capitalização constantes em nome dos executados NÉLSON FRANCISCO DE CAMPOS JÚNIOR
- ME, portador do CPF nº 276.272.428-78 e NÉLSON FRANCISCO DE CAMPOS JÚNIOR - ME, CNPJ nº 04.169.130/0001-03,
explicitando o capital investido, o saldo atual, e a data contratual prevista para resgate. Servirá a presente decisão como ofício,
cabendo ao exequente providenciar sua impressão e encaminhamento, em 10 (dez) dias. Int. Campinas, 12 de fevereiro de
2020. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP)
Processo 0046269-76.2005.8.26.0114 (114.01.2005.046269) - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp~ - - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Retifique-se
o polo passivo da ação para que passe a constar CLARO S/A (sucessora por incorporação da Net Serviços de Comunicação
S/A e Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL), procedendo-se as anotações e comunicações necessárias.
Diante da sentença extintiva proferida a fl. 610, defiro o levantamento do valor depositado nos autos (cf. fls. 643/644) em favor
da executada. Expeça-se mandado de levantamento judicial, com presteza. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao
arquivo geral. Int. Campinas, 06 de fevereiro de 2020. - ADV: JOSE CARLOS ARAUJO LEONE (OAB 135076/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES (OAB 229087/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0046405-10.2004.8.26.0114 (114.01.2004.046405) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A Em Liquidação
Extrajudicial - Maria Eunice Pires Ribeiro e outro - Fl. 188: indefiro, por ora, a citação por edital da corré Caridade Moreno
Damato. Tente-se a pesquisa de endereço através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, mediante o
recolhimento das taxas necessárias (uma para cada procedimento), exceto para a pesquisa SIEL. Prazo: 10 (dez) dias. Com
a providência, minute-se. Int. Campinas, 12 de fevereiro de 2020. - ADV: DAILY BALDI PINHEIRO (OAB 263840/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0046689-23.2001.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Luis Bellagamba Orlandi - Jose
Carlos Blaauw e outro - Providencie o exequente a retirada e pagamento do Boleto ARISP (protoc: PH000308370 Prenotação:
373533), comprovando nos autos (valor R$ 5.333,70 - vencimento 04/03/2020). - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI
(OAB 166533/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), VANESSA POGETTI MIGUEL CALIÓ (OAB 243628/SP),
MIGUEL ORLANDO VULCANO (OAB 23117/SP)
Processo 0050815-38.2009.8.26.0114 (114.01.2009.050815) - Procedimento Sumário - Neusa Cristina Bento - Lojas Marisa
- - Meridiano Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Fidc - Fls. 380/455: anote-se. Defiro a liberação
do valor depositado a fl. 383 em favor da autora/credora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (DJE 10/07/19
- p.5), o interessado deverá preencher o FORMULÁRIO ELETRÔNICO disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formuláio de MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico). Tal procedimento é aplicável apenas para os depósitos realizados a partir de 01/03/17. Prazo: 15 dias. Com a
juntada do formulário, a serventia deverá expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o
que providenciarei a sua conferência e assinatura eletrônica. Em seguida, o valor será disponibilizado na conta indicada. O
interessado poderá consultar o resgate por meio do link:https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/
depositos-judiciais/, na opção “Comprovante de Resgate de Depósito Judicial”, informando o número da conta judicialeCPF/
CNPJ do beneficiário. Com o levantamento, diga o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, se fica satisfeito o crédito. O silêncio será
entendido como anuência, devendo os autos tornar conclusos para extinção. Int. Campinas, 13 de fevereiro de 2020. - ADV:
ANTONIO CARLOS SANTAROSA JUNIOR (OAB 187466/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), SAMARA DE SANTANA REIS (OAB 202181/SP)
Processo 0052354-39.2009.8.26.0114 (apensado ao processo 0059051-76.2009.8.26.0114) (114.01.2009.052354) - Protesto
- Obrigações - R.m. Assistencia Odontologica Ltda - Villabianca Participaçoes e Comercio Ltda - Providencie o(a) autor(a) o
recolhimento da despesa para publicação do edital na imprensa oficial, no valor de R$ 0,21 por caractere. Edital com 1421
caracteres, valor total a ser recolhido R$ 298,41 (recolhimento de despesas de publicação de Edital no DJE, guia FEDTJ, código
435-9). Prazo: 15 dias. - ADV: SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 0054582-31.2002.8.26.0114/01">0054582-31.2002.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0054582-31.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - Espólio Joaquim José de Andrade Neto - Ibitipoca Engenharia e Participações Ltda. Manifeste-se o executado sobre a estimativa de honorários de R$ 762,00 (parte que lhe cabe), devendo efetuar o depósito do
valor, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls. 533/534. - ADV: MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), ANA RITA
DE LIMA SANTOS GOBBO (OAB 327486/SP)
Processo 0056600-78.2009.8.26.0114 (114.01.2009.056600) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cosan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º