TJSP 18/02/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2511
Processo 1008405-65.2018.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Brookfield Brasil Shoping Centers Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. No intuito de se
evitar decisões conflitantes, suspendo a execução até decisão final nos autos de nº 0803143-31.2012.8.26.0361. Decorrido o
prazo de 180 (cento e oitenta) dias, digam as partes sobre o situação processual dos autos supramencionados. Intime-se. ADV: ANDRE DE AZEVEDO MAURY (OAB 162802/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2020
Processo 0003350-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1009646-45.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Tatiane Moreira de Souza - Ciência ao exequente que decorreu o prazo de 180 dias para promoção
do incidente RPV e que o presente cumprimento de sentença será remetido para o arquivo no aguardo de provocação. - ADV:
TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP)
Processo 0005370-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Cleusa Maria
de Freixo - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Ciência à entidade devedora acerca da manifestação juntada pelo
requerente às fls. 17. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111729/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 0007859-27.2018.8.26.0361 (processo principal 1006352-53.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - MARIO DONIZETE NOGUEIRA - - VANIA BERNADETE DE LIMA - - SUELI ALVES
GUIMARAES BARREIRA - - RAQUEL SARMENTO - - PEDRO CORREIA - - MIRIAM VIEIRA DE ARAUJO - - VILMA TERESA
PADILHA - - MARIA JOSE DOS SANTOS LUSTOSA - - LUCIA APARECIDA FERREIRA SANTOS - - FATIMA APARECIDA TOMAZ
- - CLAUDIA ANTONIA DOS SANTOS - - ATAILDE AIRES PIMENTA - Ciência às partes acerca do ofício retro. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009548-72.2019.8.26.0361 (processo principal 1002878-35.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ana Cristina Rezende da Silva - - Ana Maria Valverde - - Deise Teresinha Soares de
Jesus - - Elizabete Conceição - - Francisca Eliane da Silva - Ciência à FESP acerca da manifestação juntada pelo exequente às
fls. 51/52. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB
273008/SP)
Processo 0012996-87.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transferência - Rocha e Mazitelli Sociedade
de Advogados - Ciência ao exequente sobre a comprovação do pagamento do valor requisitado, retro juntado e manifestese quanto a satisfação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como satisfação da execução e o
presente incidente terá sua baixa e arquivamento. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0016438-27.2019.8.26.0361 (processo principal 1010858-33.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Companhia Ambiental de São Paulo Cetesb - Garra Estruturas Metálicas e Serviços Ltda Epp - Ciência à
CETESB acerca da petição e documentos juntados pelo executado às fls. 25/28. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES
(OAB 366561/SP), AGENOR FELIX DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 120567/SP)
Processo 1000760-18.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Nilo Jordão da Silva Mattos - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela
PMMC, às fls. 57/69. - ADV: FERNANDO BARBOSA RUBIN (OAB 328958/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP)
Processo 1001886-40.2019.8.26.0361 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Francisco Carlos Gonçalves - Ciência às partes, acerca da manifestação do
perito, juntada às fls. 3162. - ADV: JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1003831-62.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Victor Vidal Degollar
Garay - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - “Ciência às partes, da designação de perícia pelo IMESC, sito à Rua Barra
Funda, 824, São Paulo, CEP 01152-000, fone (11) 3821-1211, para o dia 19 de junho de 2020, às 13:30 horas, devendo o
periciando Victor Vidal Degollar Garay, comparecer ao local, apresentando documento de identificação original e com foto,
sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CPTS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal
(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares.). Deverá ainda, chegar com 30 minutos de
antecedência.” Informar o prontuário: 480474 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1004015-91.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - AGCO DO BRASIL MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca do ofício
recebido do Banco do Brasil e juntado às fls. 1900/1901. - ADV: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), CLÁUDIO
MERTEN (OAB 15647/RS), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP), MERTEN ADVOCACIA (OAB 75/RS), MAIRU
BELEM SCHERER (OAB 51981/RS)
Processo 1005944-23.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público /
Indenização ao Erário - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sandro de Souza Franco - Ciência às partes acerca do
trânsito em julgado certificado às fls. retro, requerendo o que entenderem de direito. Observando que eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado
como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de
2016 página 10. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
(OAB 187223/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP)
Processo 1006144-69.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ANDERSON GOMES
DE SOUZA - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e outro - Ciência aos requeridos acerca da manifestação do autor, juntada
às fls. 302 e documentos fls. 303/304. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006157-68.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CLAUDECI DO CARMO - Renato Lopes
Faury - - Procurador da Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes e outros - Considerando a anuência acerca da
estimativa de honorários periciais às fls. 580, fica o Município de Mogi das Cruzes intimado a proceder o depósito de metade,
no prazo de trinta dias, nos termos da decisão de fls. 498/500. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP), MAGDA FELIPPE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º