TJSP 18/02/2020 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
2710
da última declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispensa da obrigatoriedade
da declaração do imposto de renda - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2020
Processo 0000316-78.2020.8.26.0368 (processo principal 1002075-94.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Geraldo Rodrigues Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIME-SE o INSS para
implantação do benefício previdenciário, no prazo de 15 dias, consignando que já houve descumprimento do ofício expedido
nos autos principais, possibilitando a majoração da multa anteriormente fixada em caso de novo descumprimento. - ADV: MARIA
CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 0000430-17.2020.8.26.0368 (processo principal 1002077-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli Aparecida Agassi - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.
INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para
que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo
apresentado pela parte, no valor total de R$7.200,00 referente à multa. Intime-se. Monte Alto, 13 de fevereiro de 2020 - ADV:
GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 0000451-90.2020.8.26.0368 (processo principal 1003508-70.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Izildo Aparecido Baron - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo,
no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado
pela parte, no valor total de R$19.158,49, sendo R$17.416,81 relativo ao principal e, R$1.741,68, referentes aos honorários
advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 14 de fevereiro de 2020 - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP),
VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000452-75.2020.8.26.0368 (processo principal 1003508-70.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Izildo Aparecido Baron - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo,
no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado
pela parte, no valor total de R$9.560,98 relativo à multa aplicada nos autos principais. Intime-se. Monte Alto, 14 de fevereiro de
2020 - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000455-30.2020.8.26.0368 (processo principal 1001921-13.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Irmantino Carlos de Souza - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça,
nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de
R$24.060,69, sendo R$22.961,38 relativo ao principal e, R$1.099,31 referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte
Alto, 14 de fevereiro de 2020 - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/
SP)
Processo 0000457-97.2020.8.26.0368 (processo principal 1001921-13.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Irmantino Carlos de Souza - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça,
nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de
R$9.269,06 relativo à multa aplicada nos autos principais. Intime-se. Monte Alto, 14 de fevereiro de 2020 - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 1000411-28.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Ribeiro da Silva
- Vistos. Já foram expedidos dois ofícios (fls. 210 e 242) sem que fosse cumprida a determinação. Cabe à parte, entendendo
pelo descumprimento do acordo homologado em juízo, exigir o seu cumprimento, nos termos da decisão de p. 232. Arquivem-se
definitivamente os autos. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP)
Processo 1000902-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Cetroni
- Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com as nossas homenagens. - ADV:
JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1001134-47.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - N.D.R. - I.N.S.S. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do INSS. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP), EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 367643/SP)
Processo 1002132-15.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Reinaldo Tréssino - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls.429: assiste razão ao INSS. Oficie-se, com urgência, para
desconsideração do ofício de fls.382. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 365072/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1002230-97.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Carlos Roberto Aparecido da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo-Capital, com
as nossas homenagens. - ADV: VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB 393965/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB
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