TJSP 18/02/2020 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
3000
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), RENATA GOMES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 315657/SP)
Processo 0003892-70.2017.8.26.0405 (processo principal 1001026-43.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - CRISTIANE MOURA CHAVES - Vistos. Defiro o desarquivamento
dos autos. Anote-se Defiro, novo bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor, até o limite do valor do débito atualizado,
impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor estimado para a satisfação
da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema do BACENJUD automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas
contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar
o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado
à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá ser liberado em favor do devedor imediatamente. Cumpra-se,
outrossim, o Renajud e Infojud, conforme postulado. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0006446-75.2017.8.26.0405 (processo principal 1003152-03.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Jac Comercio de Materiais Eletricos LTDA - RICONI MONTAGENS E INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - Vistos. Fls. 174/178: Apresente o demonstrativo atualizado do débito e nos termos do Provimento
2516/2019 do CSM, recolha a exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que envolvam
as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao BACENJUD, no valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia
de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício,
em cinco dias. Int. - ADV: MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP),
EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 0007741-50.2017.8.26.0405 (processo principal 1028988-41.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Liminar - Associação Atlética Floresta - - José Rafael da Silva - Claudiney Tirola - Vistos. Diante da alegação de nulidade de
intimação do advogado, verifique a serventia o ocorrido conforme petição de fls. 52/55, certificando-se. Após, tornem para
deliberações pertinentes. Cumpra-se. Int. - ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), REINALDO
ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), RAFAEL MOLAN SALVADORI (OAB
233790/SP), WILLIANS RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB 325959/SP)
Processo 0009667-32.2018.8.26.0405 (processo principal 1006903-90.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Paulo
Cesar Silveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 173 Apresente o exequente o formulário devidamente preenchido para a expedição do MLE em seu favor. Int. - ADV: JOSE CANDIDO
MEDINA (OAB 129121/SP), FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP)
Processo 0009667-32.2018.8.26.0405 (processo principal 1006903-90.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Paulo
Cesar Silveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Embora
certificado pela Serventia acerca da existência do documento solicitado, verifica-se que o formulário apresentado não se encontra
devidamente preenchido, tendo em vista a ausência de dados importantes para a expedição do MLE como número de CPF e tipo
do beneficiário, código do banco. Assim deverá o exequente apresentar novo formulário, conforme modelo disponibilizado no
site do TJSP, e devidamente preenchido, em cinco dias. Sobrevindo-o e constatada a regularidade no preenchimento, expeça-se
o MLE. Int. - ADV: FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0011391-37.2019.8.26.0405 (processo principal 4020539-14.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Espólio de MILTON MOREIRA DE FREITAS repr/p/ ALEXANDRE ALVES DE FREITAS - Cidney Guilherme
- - Simone Neves de Abreu - Manifeste a exequente sobre a manifestação do executado. - ADV: WILDER ALEX MANOEL (OAB
297905/SP), HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0011890-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1009034-04.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Retec Remoção de Caçambas Ltda Me - Gjp Engenharia Eireli - Vistos. Fls. 66/67: Considerando
que o ofício foi expedido nos autos principais, verifique a serventia o ocorrido naquele processo, informando acerca da revogação
da tutela, conforme determinado. Sem prejuízo, defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se em arquivo. Int . - ADV: DANIEL FABIANO DE LIMA (OAB 196636/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/
SP)
Processo 0012182-06.2019.8.26.0405 (processo principal 1009040-79.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Eduardo Bortolin - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Nos termos do § 2º
do artigo 1023 do Código de Processo Civil, intime-se a executada para que se manifeste em cinco dias sobre os embargos de
declaração apresentados pelo exequente(fls.178/181). Int. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0012501-08.2018.8.26.0405 (processo principal 1004300-49.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mauricio Cachiolo Menezes - HDI Seguros S.A. - - VANESSA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Intimem-se
as executadas para manifestações acerca da petição de fls. 296/297. Int. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP),
KARINI DURIGAN PIASCITELLI (OAB 224507/SP), ANISIO COSTA BRITO (OAB 327644/SP), ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES
SOUZA (OAB 265955/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA (OAB 264944/SP)
Processo 0012921-76.2019.8.26.0405 (processo principal 1017492-44.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Anderson Pinheiro Tavares - Sara Raquel de Queiroz - VISTOS, Defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor até o
limite do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole
o valor estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema do BACENJUD automaticamente
bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que
sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente
desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá ser liberado em
favor do devedor imediatamente. Defiro a nova tentativa de pesquisa de bens por meio dos sistemas InfoJud e RenaJud. Com as
respostas, ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0014715-35.2019.8.26.0405 (processo principal 1001291-06.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Gunnebo Gateway Brasil S.a. - Alex Carmona Puschi Epp - Vistos. Fls. 47 - Recolha as custas necessárias
e junte demonstrativo com o valor o débito devidamente atualizado em cinco dias. Int. - ADV: NELSON WINANDY MONNERAT
(OAB 351401/SP), MARÍLIA LYGIA ELMANO MAZZEU (OAB 353859/SP)
Processo 0015580-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1008952-75.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Sergio Luiz dos Santos - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.131), intimese o exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP)
Processo 0018000-36.2019.8.26.0405 (processo principal 1008276-88.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
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