TJSP 18/02/2020 - Pág. 3631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
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FÁBIO ROBERTO PAVÃO (OAB 163850/SP)
Processo 0027103-41.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027103) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pms Factoring
Fomento Comercial Ltda - Comercial e Empreiteira Mendes Ribeiro Ltda - - Edson Pereira Ribeiro - - Rozeney do Carmo Mendes
- 1. Expeçam-se cartas relativas à executada Rozeney observando os endereços indicados a fls. 206. 2. Cumpra a Serventia o
item 3 da decisão de fls. 198/199, observando que o bloqueio de valores pelo sistema Bacenjud relativo ao executado Edson
será feito com caráter de penhora enquanto o bloqueio de valores relativo a Rozeney será arresto diante de sua falta de citação.
3. Sobre os ofícios devolvidos, diga o exequente em cinco (05) dias úteis. - ADV: JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO
(OAB 416765/SP), RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), RICARDO GOLDSCHMIDT BELTRAME (OAB 399411/SP),
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 0028037-96.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Elaine Cristina Vicente da Silva - Rodrigo Moreira Viana Soares - Tiago Soares - Em cumprimento da Ordem de Serviço
01/2017 e tendo em vista o retro peticionado, fica concedido o prazo de mais dez (10) dias úteis para a(s) parte(s) exequente(s),
contados a partir da publicação deste ato ordinatório. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional.) - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 0028121-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028121) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Alexandre Dantas Fronzaglia - Usina da Barra Sa Açucar e Alcool - Elia Youssef Nader - Ao Dr. Rafael W. R. Sturari para
cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), RAFAEL WILLIAM
RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP)
Processo 0028252-43.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028252) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Luis Garbim
- Fernando Silveira Cobianchi - - Leonilda Aparecid Pedrotti Cobianchi - Adriana Dias Caruso Cobianchi - Adriano Silveira
Cobianchi - - Ronaldo Silveira Cobianchi - - Mônica Nicchio Cobianchi - Ante a inércia da parte exequente, SUSPENDO o
processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo, inicia-se o da prescrição intercorrente, só
interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido suspenso anteriormente, os prazos acima são
contados da decisão anterior. Para retomada da execução, deve ser apresentado peticionamento eletrônico, de cumprimento de
sentença, para criação de incidente digital. Estes autos físicos permanecerão em cartório por trinta (30) dias úteis para extração
de cópias para instrução de futuro e eventual incidente digital. Decorrido esse prazo, arquivem-se estes autos provisoriamente. ADV: MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 260303/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
(OAB 61988/SP), ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP), ALVARO ABUD (OAB 126613/SP)
Processo 0029498-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029498) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- I.C.E.C.F.S. - T.H.S.M. - - A.M.F. - - I.F.M. - 1. Fls. 320/321: ciente da manifestação do exequente pela desistência do pedido de
penhora do imóvel de matrícula 24.819 do 1º Cartório de Registro de Imóveis local ante a constatação de que se trata de bem
de família. 2. Sobre o AR devolvido negativo em relação a Ivanildo, diga a exequente em cinco (05) dias úteis. - ADV: MARCOS
ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB 146628/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0029699-27.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029699) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Paj
Administradora e Participações Ltda - André Trench de Oliveira Komatsu - 1. A parte interessada nas consultas on line deverá
complementar a despesa necessária conforme Provimento CSM nº 2516/2019, no prazo de cinco dias úteis. Recolhida a
taxa, proceda a Serventia pesquisa de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD e, em caso de resposta
positiva, o bloqueio de circulação, bem como pesquisa de declarações de imposto de renda pelo INFOJUD. 2. Defiro o pedido
de inclusão de restrição no SERASA, por meio do SERASAJUD. Providencie a parte exequente, em quinze (15) dias úteis,
o recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais), conforme fixado no art. 11 do Provimento 2.195/2014 do Conselho Superior da
Magistratura deste Estado. Recolhido o valor, a Serventia providenciará a inscrição pelo SERASAJUD, observando os seguintes
dados: A) EXEQUENTE: Paj Administradora e Participações Ltda (12.150.409/0001-73); B) EXECUTADO(A): André Trench de
Oliveira Komatsu (160.721.528-48);C) NÚMERO DO PROCESSO: 0029699-27.2012.8.26.0451; D) VALOR DO DÉBITO: R$
37.150,25 (set/19). 3. Para inclusão nos cadastros do SPC e SCPC, autorizo que cópia deste despacho sirva como ofício, a
ser encaminhado diretamente pela parte exequente a essas entidades de proteção ao crédito, por correspondência, sob sua
responsabilidade. Observo que a inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a
execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo, como estatui o § 3º do art. 782 do CPC. - ADV: RAFAEL
GODOY D AVILA (OAB 229177/SP), FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), JOSE ANTONIO PEIXOTO (OAB 74247/
SP), THIAGO ATHAYDE (OAB 330168/SP)
Processo 0030542-31.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030542) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Henrique Piazza - - Lucila Meneghini Piazza - Companhia Paulista de Força e Luz - 1. Ante a manifestação da CPFL, declaro
como incontroverso o débito de R$ 46.327,70. Quanto a esse valor incontroverso, faculto aos exequentes a apresentação de
petição para instauração de incidente digital de cumprimento de julgado, em apenso, iniciando-se a respectiva execução. 2.
Quanto à diferença controvertida, para solução da questão dos cálculos, diante da impugnação apresentada pela CPFL, nomeio
perito do juízo o Dr. JOSÉ ROBERTO CAMARGO, fixando seus salários provisórios em R$ 2.500,00, a serem depositados
pela CPFL em quinze (15) dias úteis. Nesse prazo, as partes podem apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Laudo
em trinta (30) dias úteis. Após, intimem-se as partes por ato ordinatório para manifestação em quinze (15) dias úteis e tornem
conclusos. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP)
Processo 0030693-26.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030693) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. S.S.I.H. - - S.S.T. - Requeira(m) a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz!
A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento
Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP),
FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0032081-61.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032081) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vanilda
Tozzi de Andrade Epp - Banco Santander Brasil Sa - Ante o silêncio da parte credora, presumida a satisfação da obrigação,
EXTINGO a execução com base no art. 924, II, do CPC. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado
se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais
custas, arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0032457-76.2012.8.26.0451 (451.01.2012.032457) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Concília
Salmazzi de Toledo - Decorativa Comércio de Forros e Divisórias Ltda Me - Francisco Luiz Cano - Fica(m) a(s) parte(s)
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