TJSP 19/02/2020 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
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de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Mariana Cristina Ferraz Bernardo - Fl. 123 - Aguardando-se o sobrestamento do
feito pelo prazo de 90 dias conforme requerido. - ADV: NADIA KELY DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 296520/SP), LUCI CAMPOI
FERRITE (OAB 240148/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001097-03.2019.8.26.0347 (processo principal 1004682-17.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Juarez de Oliveira - Município de Matão - Fls. 71/73 - Manifeste-se o Município
de Matão-SP. Fls. 74/78 - Manifeste-se o requerente. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), FABIO AUGUSTO
BOZELLI (OAB 191633/SP)
Processo 0001530-37.2001.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Elias Lucindo da Silva - Vistos. Diante do
pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0002665-54.2019.8.26.0347 (processo principal 1000154-03.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ezer Cezaro Rodrigues - Daiane de Abreu Pereira - Vistos. Diante da petição de fls. 34/35 cumpra-se o
quanto já determinado a fls. 21/22 observando-se o número correto do CPF/MF e cálculo atualizado. Intimem-se. - ADV: ANNIE
BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0002891-64.2016.8.26.0347 (processo principal 1003533-54.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Sixgroup Comércio de Informática Ltda - Fls. 178/208 - Manifestar a parte autora acerca das pesquisas juntadas.
- ADV: MARCELO CONSTANTINO COSTA (OAB 288630/SP)
Processo 0003592-20.2019.8.26.0347 (processo principal 1000800-13.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Daiane Rios Brondino dos Santos - Vistos. Diante da renuncia do patrono anteriormente nomeado ao
executado (fls. 25/26), acima, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B.,
providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima
especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( X ) ré(u) presa(o). (X)
patrono anterior renunciou Observo que a certidão de honorários do patrono já foi expedida a fl. 258 dos autos principais. Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 0004311-02.2019.8.26.0347 (processo principal 0006586-65.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Diego Augusto da Silva - Ante a certidão em epígrafe, manifeste-se a
parte autora. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JEISE CLÉR RODRIGUES LLOBREGAT
(OAB 275694/SP), RODRIGO MENDONÇA (OAB 406214/SP)
Processo 0004448-81.2019.8.26.0347 (processo principal 1004887-12.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria Regina Moraes Pecas Automotivas Me - Vespor Automotive Distribuidora de Auto Peças
- Vistos. Defiro em favor da exequente o levantamento da quantia depositada a fl. 21, na importância de R$7.614,48 (sete mil,
seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) expedindo-se mandado de levantamento judicial devendo o patrono da
parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias. Expedido o mandado de levantamento, dê-se vista ao exequente em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ (OAB 44464/PR)
Processo 0004520-73.2016.8.26.0347 (processo principal 0007281-53.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Zoaldo Vettucci - Vistos. Diante da certidão de fl. 408, manifeste-se o requerente. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO
(OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP)
Processo 0005202-57.2018.8.26.0347 (processo principal 1006442-35.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - P.R.J.R.A.A. - P.V.M.M.I. - - L.V.R. - - I.A.S.R. - Vistos. Fls. 111/112Providencie o exequente cálculo atualizado, bem como, o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15(quinze) dias. Após cl.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB
251587/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0005777-65.2018.8.26.0347 (processo principal 1000243-60.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria de L. Gomes da Silva Rossini - Lotérica do Mané - - Prefeitura Municipal de Dobrada Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP),
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000079-61.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Roberto
Calegher - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias, a complementação do recolhimento das custas
processuais, conforme ato ordinatório de fl. 244. Na inércia, expeça-se certidão para inscrição do débito e após, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000122-95.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mirela Cristina Miguei Pereira Caio Vinicius Scopelli de Oliveira e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a
parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento
da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG nº16/2016 e comunicado CG nº
1789/2017. Sem prejuízo, conforme consta no art. 526 do CPC, vale observar que é lícito ao réu, antes de ser intimado para o
cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória
discriminada do cálculo. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1000241-85.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000355-13.2019.8.26.0362 - Primeira Vara
Cível) - Mathues Augusto Gislotti - Lajes Matão Ind e Com de Artefatos de Cimento Ltda - Vistos. Trata-se de carta precatória
para inquirição das testemunhas arroladas pela embargada (fl.39). Reitere-se a intimação da decisão de fl. 40. Int. - ADV:
GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP), ROSEMAR LUCAS (OAB
118544/SP)
Processo 1000281-67.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte
autora constante de fl. 46, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Solicite-se a
devolução do mandado expedido a fl. 45, independentemente de cumprimento. Observo que o veículo não foi objeto de bloqueio
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