TJSP 19/02/2020 - Pág. 1743 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
1743
GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1001257-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roberto Carlos Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitemse os honorários periciais junto ao NUFO, nos termos da decisão de fls. 191/192. Após, tornem conclusos para sentença. Int.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1001432-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Tania Regina
Maria Vagna - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da instauração
do incidente de cumprimento de sentença (processo 0000492-23.2020.8.26.0347), nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017,
arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615 - Arquivado Definitivamente”, bem como adotando-se as demais
cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001617-43.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique Ferreira
Mota - Instituto Nacional do Seguro Social - Deverá a parte autora informar a este Juízo, se o benefício concedido em seu favor
foi implantado pelo requerido. Prazo: 15 dias. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1002482-66.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eriane
Cardoso da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso de apelação interposto
pela autora, fls. 339/342, no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1002533-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Valdecir Simões da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face do retorno da carta precatória, cumprida negativa,
conforme fls. 247 dos autos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo 10 dias. - ADV: EDUARDO
PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1002533-77.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdecir Simões da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Por ora, providencie o requerente, no prazo de dez dias,
ficha cadastral completa da empresa Atual Segurança e Vigilância Ltda, a ser obtida por meio do site da JUCESP, informando
eventuais endereços a serem diligenciados. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 220. Int. - ADV: EDUARDO
PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1002688-17.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Oclair Quaresma
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Manifeste-se o INSS sobre o recurso adesivo interposto pelo autor, fls. 252/256,
no prazo de trinta dias. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, com nossas homenagens. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1003030-91.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dirceu Mendes Lourenço
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do pedido de habilitação de fls. (117/125), suspendo o andamento do
processo nos termos do artigo 689 do CPC. Cite-se o requerido para pronunciamento, no prazo de dez dias. Após, tornem
conclusos. Int. (INSS pelo portal eletrônico). - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1003072-43.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cesar Cleite Viana
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeça-se novamente os ofícios destinados às empresas Baldan Implementos
Agrícolas S/A (fls. 119) e Inepar Equipamentos e Montagens S/A (fls. 122), atentando-se aos endereços informados à fls. 156.
Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003240-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lilian Fernanda Benevis
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Dessarte, DEFIRO a produção da prova pericial
requerida pela parte autora, a qual se direcionará à solução da questão de fato controvertida consubstanciada na existência de
limitação para a condução de veículos das categorias A e B em razão do quadro clínico da autora. Faculto às partes a oferta de
quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias para a autora e de trinta dias para a ré. Após, oficie-se
ao IMESC. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Distribuidor para retificação da competência (Fazenda Pública). Intime-se. ADV: CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES (OAB 430511/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1003343-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Jose Monteiro Fontana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Em face da petição formulada pelo requerente,
seguida de documentos, fls. 204/216, manifeste-se o INSS, no prazo de quinze dias. Int., cientificando-se o Instituto/réu via
portal eletrônico. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP)
Processo 1003348-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Roberto Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do pedido de habilitação de fls.
(337/348), suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 689 do CPC. Cite-se o requerido para pronunciamento,
no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Int. (INSS pelo portal eletrônico). - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP), TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB 430108/SP)
Processo 1003422-07.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Miriam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Em face da resposta juntada aos autos
pelo Instituto/réu, fls. 369, manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB
236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003428-43.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Prefeitura Municipal de Matão - Centro
Integrado e Apoio Profissional - FLAVIO SILVA PANIN LOPES - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS LAZARETI (OAB 335088/SP), CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO
(OAB 421669/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1003604-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de
Oliveira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Concedo a parte autora, o prazo suplementar de 30 (trinta) dias,
para juntar aos autos o PPP solicitado. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003640-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Wilson Aparecido
Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por WILSON APARECIDO BELIZÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, julgando extinto o
processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do NCPC. Assim, ante a sucumbência, fixo os honorários
ao patrono do requerido em valor correspondente a 10% do valor da causa, devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º,
NCPC. P.R.I.C. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º