TJSP 19/02/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2002
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2020
Processo 0001155-52.2005.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Pública Mobiliária - Marcello Marton PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Procedi ao desbloqueio dos valores excedentes. Manifestem-se as partes
sobre o valor bloqueado (R$ 2.587,20), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para
impugnação (cinco dias) terá início a partir da publicação desta decisão. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB
133788/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
Processo 0001155-52.2005.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Pública Mobiliária - Marcello Marton PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Fls. 41/68: Diante da petição e documentos apresentados,
que demonstram, a princípio, o pagamento tempestivo do RPV nos autos do processo principal, a expedição de alvará de
levantamento em favor do exequente, o qual teve ciência do depósito e inclusive se manifestou sobre ele, bem como a extinção
do cumprimento de sentença pelo pagamento, determino o desbloqueio do valor de fls. 38, a fim de evitar prejuízos ao erário.
Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA
PIVA (OAB 133788/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2020
Processo 1000589-95.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Cristina Pereira - Espólio de Joâo
Baptista Franco do Amaral - I - Fls. 94/95: atenda a autora (juntar nova planta - inteira e com escala). II - Diante do parcelamento
noticiado (IPTU), junte a autora certidão positiva com efeitos de negativa de débitos a ser emitida pela Prefeitura Municipal
local. III - Esclareça a autora a origem da posse, indicando a data de seu início, ainda que aproximada, assim como sua forma
de aquisição ou exercício (compra, doação, ocupação/invasão, locação, comodato, etc.). IV - Relatar os atos de posse, com
indicação das pessoas ou famílias que a exercem, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de
conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas. V - Apresentar documentos comprobatórios
do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água,
esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte deverá limitar-se a apresentar
as duas mais antigas e as duas mais recentes). Intime-se. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP)
Processo 1001273-59.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Rosa de Oliveira - - Mariselma de
Almeida Oliveira - Imobiliária Santa Tereza S/A - Fl. 313, último parágrafo: indefiro, porquanto compete aos autores a providência
de juntar aos autos documentos essenciais ao prosseguimento da ação. Assim, aguardo a juntada de CERTIDÃO relativa à
TRANSCRIÇÃO Nº 6.695 do 1º Registro Imobiliário local. INTIME-SE a senhora Perita (Dra. Tamara de Castro Santana Leite),
via e-mail ([email protected]), para que se manifeste sobre os termos do ofício de fls. 309/310, promovendo, se
assim o entender, as adequações necessárias. Com a juntada da certidão relativa à TRANSCRIÇÃO Nº 6.695 do 1º Cartório de
Registro de Imóveis desta Comarca, tornem conclusos para que seja determinada a CITAÇÃO do titular de domínio THOMAZ
SEBASTIÃO DE MENDONÇA (fls. 309/310). Intime-se. - ADV: JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP), JAIR NUNES DA ROSA
(OAB 52787/SP)
Processo 1002031-62.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0004387-76.2015.8.26.0505 - 1ª Vara) - Osmar
Ribeiro de Sena - - Genésia Gomes Ferreira Sena - Octavio Ribeiro de Araújo - - Tanashi Takarrashi - CUMPRA-SE a Carta
Precatória de fl. 01, expedindo-se, para o seu regular encaminhamento, a respectiva FOLHA DE ROSTO, anexando-se, para
a sua instrução, a inicial de fls. 02/06. Anoto que a parte autora é beneficiária da JUSTIÇA GRATUITA (fl. 07), circunstância
consignada no corpo da Carta Precatória de fl. 01 Intime-se. - ADV: VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP)
Processo 1002129-47.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Benedito dos Santos - Jb Franco do Amaral
- - Benedicta Augusto Franco - - Jose Pedro da Silva Mello - - Moacir Alves dos Santos - - Elaine Aparecida Gomes - - Marcos
de Almeida Gomes - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o requerente cópias de suas duas últimas
declarações do imposto de renda. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1003159-88.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.S.L. - - Orides Lourenço - Espólio de João
Batista Franco do Amaral - - H.M.S. - - A.P.M.S. - - O.B. - - M.A.N.A.B. - “Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça no
prazo legal.” - ADV: EUCLYDES APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 1003869-11.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Luiza Henrique dos Santos - José
Ben Hur de Escobar Ferraz - - Augusto Belizário - - Maria Ramos Belizário - Diante do silêncio da senhora Perita (Dra. Tamara
de Castro Santana Leite - fl. 122), INTIME-A, por e-mail ([email protected]), para que esclareça se aceita o encargo,
porquanto os honorários periciais serão pagos pelo Convênio da Defensoria Pública. No mais, aguarde-se a devolução da Carta
Precatória expedida às fls. 189/190 (consulta sobre o seu andamento às fls. 197/198). Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA
SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 1004409-25.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednaldo da Silva Monteiro - - Marilia
Zambroneli dos Santos Monteiro - Gilberto Flor da Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Diante da certidão de fl.
123, inclua a Serventia no polo passivo da ação DR. JOSÉ AMANCIO DE FARIA MOTA, ELZA MOTA DA CUNHA, ELZA CUNHA
DE VINCENZO e seu esposo ANDREÁ OSWALDO VICENTE DE VICENZO que também assina OSWALDO DE VINCENZO,
bem como GIO BATISTA FONGARO. Informem os autores a qualificação e o endereço completo dos titulares de domino DR.
JOSÉ AMANCIO DE FARIA MOTA, ELZA MOTA DA CUNHA, ELZA CUNHA DE VINCENZO e seu esposo ANDREÁ OSWALDO
VICENTE DE VICENZO que também assina OSWALDO DE VINCENZO, bem como GIO BATISTA FONGARO. Intime-se. - ADV:
BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP)
Processo 1004829-06.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelsina da Glória Mendonça - Joaquim
Teixeira Gomes - - Carolina Teixeira Simoes - - Renato Gomes - - Antonio Teixeira - - Maria Maraca Teixeira - - José Teixeira - Aparecida Santos Teixeira - - Emilia Gomes - - Jose Gomes - - Izabel Deoliveira - - Abel Gomes Teixeira - - Segunda Simoes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º