TJSP 19/02/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
2019
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO
(OAB 338924/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1010594-79.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcio Alves Rodrigues - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de fls. 73. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1011112-06.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Sebastião de Souza
Neto - - Maria Aparecida Meneghin de Souza - Maximum Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Beatrice Yiu Ling Ang Cleto e
Silva - - Gabriel Cleto Teles e Silva - Fls. 227/228: em que pesem os doutos argumentos, mantenho o quanto determinado à fl.
195. Sem prejuízo, expeça-se novo mandado, providenciando os autores o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça.
Caso pretendam os autores acompanharem a diligência, deverão observar o andamento do feito através do site do Tribunal de
Justiça, e diretamente contatar o oficial de justiça, quando da distribuição do mandado. Intime-se. - ADV: NILTON SIQUEIRA DE
MORAES (OAB 74755/SP)
Processo 1011138-04.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mario Sebastião Cesar Santos do
Prado - - Marco Antonio de Oliveira - Suely Lie Yamashita - Defiro nova tentativa de penhora on-line após o recolhimento da
taxa judiciária (cód 434-1 no valor de R$ 16,00) e juntada de planilha com o valor atualizado da dívida. Em relação à pesquisa
de bens imóveis, a consulta pode ser efetuada pela própria parte, independentemente de requisição judicial. - ADV: MARCO
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1011250-36.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Alessandro Quintino - Fls. 75: A fim de viabilizar a pesquisa de endereços
nos sistemas Infojud, Bacenjud, Serasajud, Comgásjud e Siel, providencie o autor o recolhimento das taxas (cód 434-1 no
valor de R$ 16,00 para cada CPF e cada sistema a ser pesquisado), observando que não é necessário recolher a taxa para
pesquisa no sistema SIEL e COMGÁSJUD. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ
BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1011642-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Three Steel
Estruturas Metálicas Ltda. - - Angelo Istilli - Defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. No mais, seguem as
informações obtidas junto ao Renajud. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP), WALTER ROBERTO HEE
(OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1011642-15.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Three Steel
Estruturas Metálicas Ltda. - - Angelo Istilli - Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado (R$ 1.349,99), nos termos do
artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início a partir da publicação
desta decisão. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), CARLOS
DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP)
Processo 1011754-42.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio
Gomes de Souza - Tim Celular S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.. ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1011780-40.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Andréia
Cristina do Amaral - Ludimila Ornelina do Amaral - Fls. 181/196: cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Intime-se. - ADV:
LUCY HELENA PASSUELO SILVA (OAB 159133/SP), FERNANDA AMARO DE LIMA (OAB 225276/SP), FRANCISCO ALVES DE
LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1011916-08.2017.8.26.0361 (apensado ao processo 1013435-52.2016.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - W.C.C.L. - - G.G.M. - B. - Fls. 395/461: ciência as partes do laudo pericial. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA RODRIGUES DA SILVA MATOS (OAB 221953/SP)
Processo 1012427-35.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Residencial
Vitória - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Adriana Beatriz Ribeiro Fls. 48/64: manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. - ADV: VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ
(OAB 321575/SP)
Processo 1012709-44.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Ana Claudia dos Santos - Defiro nova tentativa de arresto de bens junto ao
sistema Bacenjud. No mais, providencie a serventia a pesquisa de endereços. - ADV: LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/
SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 1012709-44.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Ana Claudia dos Santos - Manifestem-se as partes sobre o valor bloqueado (R$
66,36), nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. O prazo para impugnação (cinco dias) terá início a
partir da publicação desta decisão. Considerando que o executado não possui advogado constituído nos autos, expeça-se carta
para intimação pessoal no endereço declinado nos autos, nos termos do artigo 854, § 2º e artigo 274, parágrafo único do Código
de Processo Civil. Assim, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal no prazo de cinco dias, se houver interesse no
posterior levantamento do valor. Sem prejuízo, manifeste-se sobre os endereços que seguem. - ADV: LAUREN SOARES MELO
(OAB 345511/SP), RENE FREDERICO DE ALMEIDA E MELO (OAB 350199/SP)
Processo 1012792-89.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.S.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III,
letra “a”, do Código de Processo Civil. Fica o autor intimado para comprovar a devolução do bem apreendido, no prazo de
15 dias a contar da intimação pela imprensa oficial, já que a petição de fls. 84/85 não está acompanhar do documento nela
citado ou, se o caso, proceder à devolução no mesmo prazo, sob pena de multa diária, ora estipulada no valor de R$500,00,
limitada a R$5.000,000. Consigno que cópia desta sentença servirá como mandado de restituição do bem ao réu, se necessário.
Providencie-se o levantamento da restrição de fls. 51. Após a comprovação da entrega do veículo nos autos, expeça-se mandado
de levantamento da importância depositada às fls. 78 em favor do banco autor. Para tanto, indique o autor o número do seu
CPF/CNPJ, número da conta, tipo da conta (se poupança, informar o número da variação), agência e banco para qual os valores
deverão ser transferidos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/18 (DJE de 09/11/2018). Face à sucumbência, deve o
réu ser condenado no pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% do
valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido pelas
partes, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALESSANDRO NUNES BORTOLOMASI (OAB 185846/SP), FABIO FRASATO
CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1013161-54.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º