TJSP 19/02/2020 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
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Dissolução - V.S.C. - Em vista da certidão de fl. 36, cumpra-se a decisão de fls. 31/33. - ADV: DIEGO PEDRO DE CARVALHO
(OAB 371765/SP)
Processo 0012901-22.2018.8.26.0405 (processo principal 4014828-28.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.J.N.S. - P.S.G.S. - Fls.64: Manifeste-se a requerente/exequente. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), JOÃO FRANCISCO DA ROCHA NETO (OAB 374880/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI
(OAB 219912/SP)
Processo 0013160-80.2019.8.26.0405 (processo principal 1014206-29.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - M.G. - M.R.M.P. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral
adimplemento do débito apurado a fls.124, no prazo de 48hs, sob pena de penhora. Int. - ADV: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO
BERNAL (OAB 252732/SP), MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0013992-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1003610-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - G.C.P.S. - - G.L.P.S. e outro - R.B.S. - Vistos. Ante o pedido de fls. 90/91 conter pesquisas em Sistemas Judiciais,
tornem os autos ao repositório competente, qual seja Pesquisas, atentando-se oportunamente ao correto encaminhamento em
situações semelhantes. Int. - ADV: ANDRE GIANNINI (OAB 299791/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP)
Processo 0014098-80.2016.8.26.0405 (processo principal 0036769-44.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- A.A.L.S. - Gilson Braz Ahir Leão de Souza - Exclua-se a tarja da participação ministerial do sistema informatizado, ante a
maioridade da exequente, que deixou de ser representada por sua genitora. Nesse sentido, exclua-se também do cadastro o
nome da genitora da exequente. No prazo de 15 (quinze) dias a exequente deverá regularizar a sua representação processual
por meio da juntada de procuração ad judicia, a se manifestar a respeito da petição e documentos de fls. 1052/1058 e para
informar os seus dados bancários para depósito dos alimentos. Intime-se. - ADV: MAURICIO MONTANARI MATEUS (OAB
344818/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB 159113/SP), NANCY APARECIDA AHIR LEAO DE SOUZA (OAB 151071/
SP)
Processo 0014650-11.2017.8.26.0405 (processo principal 1005229-14.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.V.J.F. e outro - Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos
jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça a fls. 97, HOMOLOGO por sentença, o acordo a que chegaram as
partes as fls. 86/87, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de
Alimentos, requerida por B.V.J.F. e V.H.J.F. representados por A.J.S. contra J.F.P., julgando conseqüentemente EXTINTO o
processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 925 do Código de Processo
Civil. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, se necessário for, que deverá ser incluído no BNMP. Oficie-se ao
IIRGD e delegacias, comunicando a decisão. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a
ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do
prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.R.I. ADV: GUILHERME FAUZE SAADI KLOUCZEK (OAB 402936/SP)
Processo 0015187-36.2019.8.26.0405 (processo principal 0032709-91.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - E.M.J. - Fls. 47 e seguintes, ciência aos exequentes. - ADV: VIVIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 151223/
SP), MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS DE ANDRADE (OAB 415034/SP)
Processo 0016529-82.2019.8.26.0405 (processo principal 1008004-02.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.C. - Fls. 63/68: Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: REGISMAR JOEL FERRAZ (OAB 260238/SP)
Processo 0017619-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1000119-63.2018.8.26.0405) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Max Werner Carrara - Eduardo Carrara - No prazo comum de 15 dias, deverão as partes especificarem
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de julgamento antecipado do feito. - ADV: IVO
FERNANDES JUNIOR (OAB 131060/SP), MILTON VIEIRA COELHO (OAB 189045/SP)
Processo 0018122-49.2019.8.26.0405 (processo principal 1000595-43.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - A.B.R.S. - E.B.S. - Manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB 372257/SP),
KAUÊ AUGUSTO DA COSTA GOI (OAB 421202/SP)
Processo 0019542-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1005502-61.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
- I.L.V.M.S. e outro - O.M.S.N. - Vistos. Acerca dos embargos de declaração opostos a fls.331/332, manifeste-se o embargado,
nos termos do art. 1.022, § 2º do Código de Processo Civil. Após, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, certifiquese a tempestividade do recurso interposto, tornando os autos conclusos. Int. - ADV: MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB
272340/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA
(OAB 125294/SP)
Processo 0020937-24.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1011364-37.2019.8.26.0405) (processo principal 005515440.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - I.S.S. - - J.S.S. - - J.S.S. - Cicero Santos de Souza - M.P.S. - Ciência/
Manifestação acerca da resposta negativa da Carta Precatória de folhas 126/127, no prazo legal. - ADV: RICARDO AZEVEDO
NETO (OAB 285467/SP), ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/
SP)
Processo 0021400-58.2019.8.26.0405 (processo principal 1007740-48.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - G.F.F. - M.A.F. - Vistos. Ciência as partes do v.Acórdão de fls.120/122. Intime-se o executado,
na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 81/82, bem como manifeste-se
sobre a petição de fls.90/91 no prazo de 48hs, sob pena de prisão. Decorrido com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
- ADV: MARCIA CRISTINA DE CAMARGO (OAB 392651/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0023470-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1014045-53.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - T.S.F.R. - C.S.R. - Vistos, etc. Diante do pagamento integral do débito e a manifestação da
exeqüente (fls.103), e o parecer favorável da Drª. Promotora de Justiça à fls.106, julgo por sentença, EXTINTA a presente
ação de Execução de Alimentos requerida por T. S. F. R., contra C. de S. R., com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde
já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no
presente feito. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I. - ADV: RODRIGO CORREA VIANNA (OAB 315435/SP), WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA
(OAB 325741/SP), TATIANE DA SILVA SANTOS (OAB 372499/SP)
Processo 0024366-28.2018.8.26.0405 (processo principal 0038379-18.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - P.P.
- Marcelo Poleto - Expeça-se carta precatória para o Juízo de Direito de uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca
de São José dos Campos para que determine a avaliação do veículo penhorado descrito na fl. 129. Intime-se. - ADV: VALMISA
AZEVEDO (OAB 379291/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB
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