TJSP 19/02/2020 - Pág. 772 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
772
09.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Alayde do Nascimento Francisco; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Natalie Vitoria Antonio; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Vitoria Santos Coutinho; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Benedita Bordini Chagas;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Virgilia Barbosa de
Carvalho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roseli
da Silva Coutinho; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Valdelice do Nascimento de Barros; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Marlene Binotti Leite; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Marli Santina Locci Martins; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Elaine dos Santos Saranz; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Lazara Vieira Estevam; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Gleisse Nunes Hitzschky Gonçalves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ione Aparecida e Souza Miranda; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria Aparecida Prado; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ritsuko Hatano Inomata; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Catarina Ribeiro Paulino; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ricardo Semcovici; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marli Alcantara Rocha; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Katia Vieira Cardozo; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2024385-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1016054-06.2016.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Laura Mendes Amando
de Barros (OAB: 183413/SP); Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB:
216222/SP); Agravado: Willian de Oliveira Deiró Costa; Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP);
Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Trisul S/A; Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo
(OAB: 246516/SP); Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Advogado: Renato Barichello Butzer
(OAB: 275944/SP); Advogado: Kleber Luiz Zanchim (OAB: 248750/SP); Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP);
Advogado: Adriano Sayão Scopel (OAB: 306684/SP); Advogado: Leonardo Viola (OAB: 279135/SP); Advogado: Cesar de Lucca
(OAB: 327344/SP); Advogada: Caroline Emi Kimura (OAB: 334794/SP); Advogado: Andre de Souza Silva (OAB: 235952/SP);
Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogada: Ana Carolina Doratioto Serrano Faria Braz (OAB:
340845/SP); Advogado: Osório Pinheiro Sobrinho (OAB: 190532/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/
SP); Advogada: Sílvia Moreira Horta (OAB: 370627/SP); Advogado: Marcelo Allegrini Ferraro (OAB: 374986/SP); Advogado:
Luciano Galvão Novaes (OAB: 181650/RJ); Agravado: Trisul S/A; Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/
SP); Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Advogado: Renato Barichello Butzer (OAB: 275944/
SP); Advogado: Kleber Luiz Zanchim (OAB: 248750/SP); Advogado: Caio Scheunemann Longhi (OAB: 222239/SP); Advogado:
Adriano Sayão Scopel (OAB: 306684/SP); Advogado: Leonardo Viola (OAB: 279135/SP); Advogado: Cesar de Lucca (OAB:
327344/SP); Advogada: Caroline Emi Kimura (OAB: 334794/SP); Advogado: Andre de Souza Silva (OAB: 235952/SP); Advogada:
Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogada: Ana Carolina Doratioto Serrano Faria Braz (OAB: 340845/
SP); Advogado: Osório Pinheiro Sobrinho (OAB: 190532/SP); Advogado: Vinicius Cardoso Costa Loureiro (OAB: 344871/SP);
Advogada: Sílvia Moreira Horta (OAB: 370627/SP); Advogado: Marcelo Allegrini Ferraro (OAB: 374986/SP); Advogado: Luciano
Galvão Novaes (OAB: 181650/RJ); Agravado: Imoleve Vila Mascote Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogado: Paulo
Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Advogado: Pedro Guilherme Gonçalves de Souza (OAB: 246785/SP); Advogado:
Renato Barichello Butzer (OAB: 275944/SP); Advogado: Kleber Luiz Zanchim (OAB: 248750/SP); Advogado: Caio Scheunemann
Longhi (OAB: 222239/SP); Advogado: Adriano Sayão Scopel (OAB: 306684/SP); Advogado: Leonardo Viola (OAB: 279135/SP);
Advogado: Cesar de Lucca (OAB: 327344/SP); Advogada: Caroline Emi Kimura (OAB: 334794/SP); Advogado: Andre de Souza
Silva (OAB: 235952/SP); Advogada: Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque (OAB: 208064/SP); Advogada: Ana Carolina Doratioto
Serrano Faria Braz (OAB: 340845/SP); Advogado: Osório Pinheiro Sobrinho (OAB: 190532/SP); Advogado: Vinicius Cardoso
Costa Loureiro (OAB: 344871/SP); Advogada: Sílvia Moreira Horta (OAB: 370627/SP); Advogado: Marcelo Allegrini Ferraro
(OAB: 374986/SP); Advogado: Luciano Galvão Novaes (OAB: 181650/RJ); Agravado: Sugaya Empreendimentos Imobiliários Spe
Ltda; Advogado: Paulo Doron Rehder de Araujo (OAB: 246516/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2024394-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507726-19.2016.8.26.0477; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hermantino Barroco Ragozo; Advogado: Jhonatan Walmir Alves Rolim (OAB:
379163/SP); Agravado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Farid Mohamad Malat (OAB: 240593/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2024405-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0023472-74.2017.8.26.0506; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marcelo Ribeiro de Lima; Advogado: Higor
Paterra (OAB: 336753/SP); Agravado: Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Patricia de Carvalho
Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP); Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Ficam as
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