TJSP 19/02/2020 - Pág. 831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2989
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ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 0006449-44.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1010086-20.2017.8.26.0292) (processo principal 101008620.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia José Martins - Vistos. Remetam-se os autos
ao Arquivo Provisório. Int. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), SERGIO SCHULZE
(OAB 298933/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0006624-38.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007599-77.2017.8.26.0292) (processo principal 100759977.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gold Finger Joalheiros Ltda - Epp - Manifeste-se o(a)
autor(a) quanto ao prosseguimento, no prazo de 5 dias. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 0007143-47.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1007012-26.2015.8.26.0292) (processo principal 100701226.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Adler Scisci de Camargo - Jose Carlos Rolo - Fica o(a)
exequentre intimado(a) da expedição de Carta Precatória (p.130), bem como do Comunicado CG Nº 2290/2016 (Protocolo
CPA nº 2015/088481 - PI), o qual determina que a distribuição da Carta Precatória Digital deverá ser feita por peticionamento
eletrônico obrigatório na Comarca Deprecada, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita.
A Carta Precatória deverá ser instruída com as principais peças, bem como anotação de justiça gratuita (se o caso), devendo
comprovar nestes autos sua distribuição, no prazo de 10 dias. - ADV: LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB 128058/SP), ADLER
SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), TAMIRES APARECIDA CAMPOS MONTEIRO DE LIMA (OAB 362443/SP)
Processo 0007518-14.2018.8.26.0292 (processo principal 1007151-12.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Emerson Ferreira Bezerra e outro - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO
LAR e outro - Vistos. Arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB 183574/
SP), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), ORLANDO DE ARAUJO FERRAZ (OAB 49636/SP), AUGUSTO
CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 0007655-59.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007387-22.2018.8.26.0292) (processo principal 100738722.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Neusa Aparecida de Sousa - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Pp. 45/47: Defiro. Diante do formulário MLE juntado aos autos, expeça a serventia o necessário ao levantamento do valor. No
mais, fica o Banco executado intimado acerca da petição de pp. 39/43, devendo manifestar-se no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNARDO ÉRIC CARDOSO (OAB 403364/SP)
Processo 0007703-18.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001343-50.2019.8.26.0292) (processo principal 100134350.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Gonçalves Gesualdi - Marcos Henrique Marques Bueno - - Danielle Cristine de Benedictis - Leader Assistência Médica e Hospitalar Ltda - Vistos. Nada
sendo requerido em 5 dias, tornam conclusos para extinção/arquivamento. Int. - ADV: KARINNA JAYME VASSÃO (OAB 348438/
SP), MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP)
Processo 0007958-73.2019.8.26.0292 (processo principal 0011258-58.2010.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Genilsa da Silva Perfeito - Cesp Companhia Energética de São Paulo e outro - Vistos.
Considerando tratar-se de cumprimento provisório de sentença, proceda a serventia pesquisa quanto ao recurso de apelação
interposto nos autos principais, juntando extrato neste incidente. P. 190: Manifestem-se os executados, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES
(OAB 217188/SP), JOSÉ CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0007998-55.2019.8.26.0292 (processo principal 0009819-46.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Imissão
na Posse - Silvano - Waldinea Siqueira - Vistos. Nada sendo requerido em 5 dias, arquivem-se provisoriamente os autos (Código
61614). Int. - ADV: FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO
(OAB 153733/SP), EDSON PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP)
Processo 0008025-72.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009867-07.2017.8.26.0292) (processo principal 100986707.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cristiano Alessandro da Silva - - Adriana Cristina da Silva
- Nicolas José de Aquino - - Lucimara Ramos de Oliveira Franco Suannes - Vistos. P.21: Proceda a exclusão do nome do
advogado do sistema. No mais, retornem os autos ao arquivo com as anotações pertinentes. Int. - ADV: IZILDINHA DA SILVA
(OAB 326799/SP), BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP)
Processo 0008041-26.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1011506-60.2017.8.26.0292) (processo principal 101150660.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação
e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Vistos. Remetam-se os autos ao Arquivo Provisório. Int. - ADV: ALIANE
CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP)
Processo 0008206-39.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002609-09.2018.8.26.0292) (processo principal 100260909.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Nilza Fabiano - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho
Medico - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a
terceira parcela da taxa judiciária, calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos
do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se
a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se
quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ)
deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício
PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as
Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima”
das Guias e certificando nos autos. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22
- Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA
(OAB 83631/SP)
Processo 0008742-84.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004975-21.2018.8.26.0292) (processo principal 100497521.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.T.R.E.E. - Vistos. Nada sendo requerido em 5 dias,
tornem conclusos para extinção/arquivamento. Int. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 0008821-63.2018.8.26.0292 (processo principal 1004687-10.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Sandro Rodrigues da Costa - Vistos.
Remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando o exequente ciente que qualquer movimentação processual dependerá,
para sua análise, exclusivamente, da comprovação de recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO
ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO
MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0009206-45.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002965-38.2017.8.26.0292) (processo principal 1002965Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º