TJSP 20/02/2020 - Pág. 1569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
1569
para a expedição dos MLE e MLJ, deverão os credores providenciar, para levantamento, as informações com indicação da
folha em que a mesma se encontra no processo. Sugere-se petição com a tabela publicada a fls. 27273/27275 dos autos
principais. Em resumo, os principais pontos que constam da tabela são: 1) Número do processo; 2) Nome do beneficiário do
levantamento: fls. 3) CPF ou CNPJ: fls. 4) Comprovante da situação cadastral no CPF atualizado: 5) Procurações Originais: fls.
6) Substabelecimentos (todos): fls. 7) Nome do Procurador (para levantamento): fls. 8) Página da Inicial onde consta o Cálculo
dos Credores: 9) Cessão de Crédito: 10) Reserva de Honorários Contratuais: 11) Contrato social atualizado: 12)Decisão que
condenou ao pagamento de honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado: 13) Certidão de Óbito: 14) Inventários
em andamento - número dos autos e respectiva Vara: 15) Partes Curateladas - número dos autos e respectiva Vara: 16) Penhoras
no rosto dos autos - Valor, número dos autos e respectiva Vara: 17) Planilhas de Cálculos: 18) Comprovante do depósito: fls. 19)
Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito):
22) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a levantar: PARA MAIOR AGILIDADE, DEVERÃO OS
EXEQUENTES PROVIDENCIAR TAMBÉM A JUNTADA DE FORMULÁRIO, CONFORME DISPONÍVEL NO LINK: https://api.tjsp.
jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=110079 O formulário deverá ser protocolizado como “petições diversas”. Int. ADV: FABIO HENRIQUE PIRES DE TOLEDO ELIAS (OAB 192089/SP), SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP),
JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS (OAB 22349/SP), DAIANA ANHOQUE SOARES (OAB 267099/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1008906-41.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Rubens Colombo - - Lourdes Maria Paramonski Salla - - Espólio de Madalena Malosso Colombro - Banco do Brasil S/A - Vistos.
No Agravo de Instrumento nº2005224-21.2019.8.26.0000, foi definido que: No que toca ao levantamento do valor depositado
pelo agravante na sua totalidade, nada existe que possa, na fase processual em que está o processo, obstar tal providência,
uma vez que no curso do processo foram feitas as verificações pertinentes, analisaram-se as defesas do agravante trazidas
em sua impugnação, e nenhuma delas restou acolhida, o que neste ato, inclusive, foi confirmado, nada mais havendo para
se desenvolver no processo que levasse à retenção de valores, ou a exigência de caução, como pretendido pelo agravante.
Daí manter-se a ordem de expedição de mandado de levantamento contida na decisão agravada. Deste modo, autorizo o
levantamento, devendo o advogado fornecer, de forma organizada, as informações necessárias, com indicações de folhas.
(TJSP; Agravo de Instrumento 2005224-21.2019.8.26.0000; Relator (a): João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17ª Câmara
de Direito Privado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/05/2012;
Data de Registro: 03/12/2019) Expeça-se MLJ, como já determinado em fls. 136/157. Em razão da necessidade de agilizar os
levantamentos e trazer segurança para a expedição dos MLE e MLJ, deverão os credores providenciar, para levantamento, as
informações com indicação da folha em que a mesma se encontra no processo. Sugere-se petição com a tabela publicada a
fls. 27273/27275 dos autos principais. Em resumo, os principais pontos que constam da tabela são: 1) Número do processo;
2) Nome do beneficiário do levantamento: fls. 3) CPF ou CNPJ: fls. 4) Comprovante da situação cadastral no CPF atualizado:
5) Procurações Originais: fls. 6) Substabelecimentos (todos): fls. 7) Nome do Procurador (para levantamento): fls. 8) Página
da Inicial onde consta o Cálculo dos Credores: 9) Cessão de Crédito: 10) Reserva de Honorários Contratuais: 11) Contrato
social atualizado: 12)Decisão que condenou ao pagamento de honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado:
13) Certidão de Óbito: 14) Inventários em andamento - número dos autos e respectiva Vara: 15) Partes Curateladas - número
dos autos e respectiva Vara: 16) Penhoras no rosto dos autos - Valor, número dos autos e respectiva Vara: 17) Planilhas de
Cálculos: 18) Comprovante do depósito: fls. 19) Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal
do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a
levantar: PARA MAIOR AGILIDADE, DEVERÃO OS EXEQUENTES PROVIDENCIAR TAMBÉM A JUNTADA DE FORMULÁRIO,
CONFORME DISPONÍVEL NO LINK: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=110079 O formulário deverá
ser protocolizado como “petições diversas”. Após, aguarde-se no arquivo provisório o trânsito em julgado dos recursos. Int. ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009255-44.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana
Vedor Gonçalves - - José Pinto Gonçalves - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista tratar-se de depósito posterior a
01/03/2017, retifico de ofício a decisão anterior para determinar a expedição de mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV:
ANDERSON BORGHETTI (OAB 42316SC), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP)
Processo 1011144-33.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Substituição da Parte - Ana Flávia Condeixa
Favaretto - Representada Por Alesasandro C Favaretto - - Alessandro Condeixa Favaretto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Diante do trânsito em julgado do recurso, manifestem-se as partes quanto à quitação e extinção. Expeça-se MLJ. Intime-se o
Banco para recolher custas em aberto. Após, conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), ALINE AMOROSO (OAB 217700/SP)
Processo 1020240-43.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Nestor Depieri - - Iraci Jesus Menino - Antonio Alberto Cassiolato - - Edmar Ferreira de Oliveira - - Djanira de Castro Ayusso - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se
a parte autora, para que cumpra a decisão de fls. 579/580. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB
127787/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), SAULO MARTINHO GERALDO (OAB 318188/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
Processo 1020497-34.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Kunitoshi Muta - - Odete da Silva - - Marcos Antonio Minari - Banco do Braisl S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos
próprios fundamentos. Informem as partes, em 30 dias sobre o andamento dos recursos. No silêncio, expeça-se MLJ. Int. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 1021799-35.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Amauri José Favaretto - - Arquidiocese
de Sorocaba Paróquia de São Roque - - Francisco Benedito Mandrigo Rodrigues - - Jose Luiz Bettini - - Jeni Olivia Betini
Soldera - - Dervílio Citroni - - Sergio Citroni - - Sibele Aparecida Citroni - - Inês Angela Bettini Simonetti - - Antônio Américo
Bettini - - Maria Cecília Bettini Zacarias - - Maria Helena Bettini Leonardo - - Neodival João Betini - - Norma Furlan Martini Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifestem-se as partes, sobre o transito dos recursos pendentes. Apos, nova conclusão. Int.
- ADV: THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB 302222/SP), SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 55208/PR), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1022121-40.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edy
Veronezi - - Delcio Dante Alonso - - Daniela Veronezi Alonso - - Delma Aparecida Garcia - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Manifestem-se as partes a respeito do transito dos recursos pendentes. Apos, nova conclusão. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS
BARROS DE NOVAES (OAB 195402/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NEUZA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º