TJSP 20/02/2020 - Pág. 2786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
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Sa - Konstec Informática Ltda - - Eliseu Martinez Munhóz - - Paulo Arlindo Baddini Júnior - Ciência ao interessado de que o
processo encontra-se desarquivado e em cartório permanecerá pelo período de 30 dias. - ADV: CLÁUDIO RENATO LEONEL
FOGAÇA (OAB 259797/SP), GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 22460/SP)
Processo 0022314-31.2010.8.26.0602 (602.01.2010.022314) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - F.D.A.
- L.F.S. - Ciência ao autor: Deferido o prazo de 30 dias solicitado na petição juntada aos autos. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ
FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0022623-38.1999.8.26.0602 (602.01.1999.022623) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Petrobras
Distribuidora Sa - Maria Angela Verrone Gonzales - - Angelo Verrone Neto - - Constantino Verrone & Cia Ltda - - Tereza Cristina
Verrone Ruas - - Elza Joana Verrone - Sergio Antonio Gonzalez - - Rafael Verrone Ruas - - Reinaldo Sillos Ruas - - ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional - - Banco Itaú - Ciência ao autor: Deferido o prazo de 10 dias solicitado na petição juntada aos
autos. - ADV: ADRIANO EDUARDO SILVA (OAB 109033/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALLAN DELFINO
(OAB 227428/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), AMANDA GONÇALVES
DA SILVA (OAB 400376/SP), VITOR AUGUSTO DANTAS MASCARENHAS MOREIRA (OAB 299180/SP)
Processo 0022641-39.2011.8.26.0602 (602.01.2011.022641) - Outras medidas provisionais - Liminar - Genesio Lourenco
Barcelos - Intermedica Sistema de Saude Sa - - Zf do Brasil Ltda - - Unimed Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Certidão
de fls. 1333: aguarde-se em cartório o julgamento do Colendo Superior de Justiça. Int. - ADV: JOAO PAULO ROSSI JULIO
(OAB 90533/SP), ELISÂNGELA BRESSANI SCHADT (OAB 249712/SP), ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), LUIZ ROBERTO MEIRELLES TEIXEIRA (OAB 112411/SP), DANILO
LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0024038-80.2004.8.26.0602 (602.01.2004.024038) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa - Vanessa Carvalho Soares Me - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, no prazo legal, a taxa de R$ 16,00
para cada pesquisa por CPF/CNPJ, bem como juntar planilha de cálculo atualizada. - ADV: JOSE AMARAL FILHO (OAB 290382/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0024689-68.2011.8.26.0602 (602.01.2011.024689) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Sompo Seguros S/A - Vicente Ferreira dos Santos Filho - O extrato bancário ora juntado à fl. 288 demonstra claramente
que o bloqueio realizado via BACENJUD recaiu exclusivamente sobre o saldo do depósito de seus proventos previdenciários
(R$ 5.250,00 de atrasados de 11.04.2019 a 30.09.2019, conforme demonstrativo de fl. 268 + R$ 998,00 referentes ao mês de
outubro/2019). Nesse contexto, reconheço a impenhorabilidade da quantia bloqueada. Observo ainda que, embora, em tese,
seja possível a penhora de parte dos salários/proventos do executado para saldar débito de natureza alimentícia (por exemplo,
os honorários advocatícios aqui executados), o fato é que a renda mensal líquida do executado é de apenas um salário mínimo.
Assim, inviável a realização de penhora sobre parte dessa renda, sob pena de colocar em risco a subsistência do executado.
Portanto, providencie-se o imediato desbloqueio do numerário localizado via BACENJUD (R$ 1.012,50 -fl. 256). Caso o valor já
tenha sido transferido para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, devendo ele, para tanto,
primeiro, fazer juntar aos autos o necessário formulário eletrônico devidamente preenchido (“http://www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx”). Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABÍOLA DE ARAUJO
PELEGRINI ROSA (OAB 225270/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 360899/SP)
Processo 0024837-79.2011.8.26.0602 (602.01.2011.024837) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Diva
Monteiro Me - - Diva Monteiro - Vistas dos autos ao autor: Recolher o complemento da taxa de desarquivamento, tendo em vista
o reajuste da UFESP em 2020. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0024910-66.2002.8.26.0602 (602.01.2002.024910) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação
- Maria Ines Beldi - - Maria Teresa Beldi de Souza - Armor Equipamentos e Protecao Ltda - Aguarde-se por sessenta dias o
cumprimento da carta precatória (cf. 1594). Int. - ADV: GABRIEL MACHADO MARINELLI (OAB 249670/SP), PEDRO PAULO
WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO TRIZOLINI (OAB 171528/SP), ANDRE MUNTOREANU MARREY (OAB
255006/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), GUILHERME TILKIAN (OAB 257226/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB
268217/SP), MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO (OAB 246771/SP)
Processo 0025505-70.1999.8.26.0602 (602.01.1999.025505) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito
- Cooperativa Agricola da Regiao de Tatui - Jonas Felix e Cia Ltda - Em cinco dias, manifeste-se a parte exequente de forma
objetiva em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: THALES AKIRA YAMAGUTE
(OAB 258317/SP), ISIDORO BUGLIA FILHO (OAB 82223/SP), OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP)
Processo 0027236-91.2005.8.26.0602 (602.01.2005.027236) - Execução de Título Extrajudicial - Renova Campanha
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Laerte Augusto Rolim - Vistas dos autos ao autor: Recolher o complemento da taxa
de desarquivamento, tendo em vista o reajuste da UFESP em 2020. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 0027377-03.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027377) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ester de Almeida EMBRASOL - EMPRESA BRASILEIRA DE ÓLEOS - Manoel Leite de Araújo - Informe o patrono da autora se houve citação de
todos os titulares de domínio, confrontantes e das Fazendas Públicas, mencionando as folhas que ocorreram as citações, bem
como se houve contestação ou decurso do prazo para tanto. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: REGINALDO FRANCA PAZ (OAB
46416/SP), MARCELO AUGUSTO MARTINS FORAMIGLIO (OAB 163058/SP)
Processo 0027607-79.2010.8.26.0602 (602.01.2010.027607) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Supermix Concreto Sa - Tecnoservice Ce Ltda Me - - Gilberto José da Silva - Marcos Gomes da Rosa
- Providencie o autor memória de cálculo atualizada para a pesquisa. - ADV: JULIANA CARVALHO MOL (OAB 78019/MG),
AGUINALDO RODRIGUES FILHO (OAB 210604/SP), SORAIA CRISTIANE RAIAL (OAB 267554/SP)
Processo 0027854-26.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027854) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Luciano Farnocchia Me - - Luciano Farnocchia - Vistas dos autos ao autor: Recolher o complemento da taxa de desarquivamento,
tendo em vista o reajuste da UFESP em 2020. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0027871-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027871) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Rosana Aparecida da Silva - Vistas dos autos ao autor: Recolher o complemento da taxa de desarquivamento, tendo em vista o
reajuste da UFESP em 2020. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0027902-82.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027902) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carlos
Eduardo Pinto - Renata Carolina de Oliveira - SHOPPING CIDADE SOROCABA - - TAUSTE SUPERMERCADO - Fls. 332/335:
providencie a patrona do autor a assinatura de sua petição. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHEL GUERIOS NETTO
(OAB 405684/SP), ANDRE LUIS MORRO (OAB 290506/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP), JOAO
CASILLO (OAB 94055/SP), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP)
Processo 0028088-08.2011.8.26.0602 (602.01.2011.028088) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
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