TJSP 21/02/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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333679/SP)
Processo 0014968-17.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 0005233-28.2012.8.26.0302) (processo principal 000523328.2012.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vanderlei Avelino de Oliveira - Julio
Cesar Batista Cordeiro - - Antonio Julio Batista Cordeiro - - Maria do Carmo Morari Cordeiro - Vistos. Observo que a petição de
fls. 136/138 veio desacompanhada de procuração outorgada ao patrono da cessionária. Assim, nos termos do art. 104 “caput” e
§§ 1º e 2º do Código de Processo Civil, providencie o causídico a regularização da representação processual. Prazo: 15 (quinze)
dias. Após, conclusos os autos para análise do pedido de cessão de créditos e homologação de acordo. Intime-se. - ADV:
JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/
SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), PAULA CRISTINA PADRENOSSO RUSSI (OAB 276340/SP), ANDRÉ
CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP), LUCAS RAMOS (OAB 423962/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB
171344/SP)
Processo 0015151-66.2006.8.26.0302 (302.01.2006.015151) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Fundação Educacional Dr Raul Bauab Jahu - Camila Aparecida Chacon Santana - - Ante o decurso do prazo para cumprimento
do acordo homologado nos autos (fl. 155) - autos com vista à parte exequente para se manifestar se o avençado foi integralmente
cumprido para extinção e arquivamento do processo ou requerer o que entender de direito em prosseguimento. Prazo: 15 dias.
Nada Mais. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
Processo 0015190-24.2010.8.26.0302 (302.01.2010.015190) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundação Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Iracema Borges de C Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se o processo, independente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
122857/SP)
Processo 0015869-63.2006.8.26.0302 (302.01.2006.015869) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaucred Factoring
Ltda - Juliana Capellozza Me - *Vista à parte exequente sobre informações da Receita Federal sobre declarações de bens da
executada referente aos três últimos exercícios financeiros : negativo. - ADV: MARCIO CAPELLOZA (OAB 223478/SP), ANNA
CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), DANIELY APARECIDA
FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP)
Processo 0016118-38.2011.8.26.0302 (302.01.2011.016118) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Elisa de Paula - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ante a concordância do executado (fl. 550) com o cálculo
apresentado pela parte exequente (fl. 536), homologo o quantum debeatur em R$7.200,54, observando-se o depósito judicial
a fl. 459 (valor atualizado pelo exequente de R$1.898,27 fl. 536/537), restando o saldo devido pelo executado de R$5.302,27.
Assim, em cumprimento a r. sentença de fl. 400/402 e v. acórdão, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito remanescente apresentado (R$5.302,27), devidamente atualizado,
sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10%, e penhora (artigo 523 e
parágrafos, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), WELLINGTON MOREIRA DA SILVA (OAB 128855/SP),
LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO
(OAB 246004/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0016638-66.2009.8.26.0302 (302.01.2009.016638) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundação
Educacional Doutor Raul Bauab Jahu - Ana Beatriz Ferragini Calderan - *Vista à parte exequente sobre a certidão do oficial de
justiça a seguir transcrita: “... dirigi-me ao endereço constante do mandado, e ai sendo, após diversas diligencias, em dias e
horários diversos, inclusive no período noturno e nos finais de semana, deixei de proceder a penhora em bens da requerida, por
não localizar bens em nome da mesma, sendo que em todas as diligencias realizadas o imóvel encontrava-se fechado.” - ADV:
DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), MARIA TEREZA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 122857/SP)
Processo 0016798-38.2002.8.26.0302 (302.01.2002.016798) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Renato Goulart - - Renata Ruiz Goulart - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Vistos. O processo encontra-se extinto
e os valores depositados nos autos foram levantados. Todavia, ante a petição de fls. 759, indique o banco peticionário em qual
conta alega existir saldo não resgatado, pois em consulta bancária (chave J) pelo número do processo e constas informadas
nos autos, constatei que não há valores disponíveis para saque. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido no
prazo de 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP), LUIZ
FREIRE FILHO (OAB 67259/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS
(OAB 159092/SP)
Processo 0017577-41.2012.8.26.0302 (302.01.2012.017577) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Pamela Maiara Modesto - - Vinicius Modesto - Andrea Almeida da Silva - Vistos. Fl. 300: Expeça-se certidão de honorários
referente à atuação do patrono da executada até o momento (fl. 294), nos termos do Convênio DPE/OAB, observando-se
sua nomeação a fl. 268. No mais, manifestem-se as partes sobre o depósito judicial de fl. 234, no valor de R$605,48, relativo
à penhora efetuada no saldo existente em contas do FGTS da parte executada (fl. 228), considerando que, s.m.j., referida
importância não foi abatida na planilha de cálculo do acordo entabulado entre as partes (fl. 262/264). Int. - ADV: ABIBI AZAR
(OAB 15709/SP), LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP)
Processo 0017578-26.2012.8.26.0302 (302.01.2012.017578) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Pamela Maiara Modesto - - Vinicius Modesto - Andrea Almeida da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo,
pelo prazo de 180 dias como requerido. Aguarde-se. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para se manifestar em
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA (OAB 237115/SP)
Processo 0017997-51.2009.8.26.0302 (302.01.2009.017997) - Arrolamento de Bens - Benedita Aparecida Alcantara
Bassani - José Alcantara - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Claudinei Spirito - Vistos. Trata-se de requerimento
de aditamento de formal de partilha. Não houve oposição da Fazenda Pública Estadual (fls. 152, verso) Assim, primeiramente,
deverá a inventariante depositar em cartório o formal de partilha já expedido, no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, havendo
contrato de doação, lavre-se o respectivo termo e após, intime-se doador e donatários para firmá-lo em cartório, no prazo de
05 dias. Concluído o acima exposto, adite-se o formal, intimando-se à inventariante para retirá-lo. Oportunamente, retornem os
autos ao arquivo. Intime-se. (aguarda doador e donatários para firmar termo em cartório) - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP), RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB
179912/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP)
Processo 0018299-75.2012.8.26.0302 (302.01.2012.018299) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º