TJSP 21/02/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1106
BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1012631-51.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - RICARDO MACIEL DOS
SANTOS - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 1013884-06.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Thiago Palma Scalle e outro
- Queiroz Galvão Mirante do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Ciência sobre o retorno dos autos do Tribunal.
Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), MURILO
AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 1013898-58.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.P.A.E. - Vistos. Procedo
ao desbloqueio junto ao Sistema Bacenjud, porque irrisório. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1013954-81.2019.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento José Carlos Albino de Souza - Vistos. Ante o noticiado pelo requerente às fls. 37/38, acerca do pagamento do débito, a ação,
perdeu seu objeto. Assim, extingo o feito com fundamento no art. 485, VI do C.P.C. P.R.I.C., arquivando-se. - ADV: ALEXANDRE
CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1014611-23.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Antes, esclareça o requerente, se a carta precatória expedida às fls. 70/71, foi distribuída. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1014805-23.2019.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Patricia Godoi Agorreta - Vistos.
Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, manifeste-se a autora quanto ao interesse na realização da
audiência de mediação/conciliação. Após, conclusos. Int. - ADV: DRYELLI KERYLLENE DOS SANTOS AMARAL (OAB 364697/
SP)
Processo 1015514-92.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A
Créditos, Financiamentos e Investimentos - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se em
termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 1016239-47.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1009263-92.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Mioni - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. e outro Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao embargante, ante documentos juntados. Apensem-se estes autos, ao processo
principal nº 1009263-92.2017.8.26.0309. Recebo os embargos à execução para discussão. Manifestem-se os embargados,
na pessoa de seu patrono, para querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DUARTE
SANTOS (OAB 425087/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1016536-64.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOÃO PAULO MAZZEI
ADOLPHO - AUTO SOCORRO GUINCHO CIDO LTDA ME - APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA e outros - Vistos. Diligencie a
parte sobre o cumprimento da carta precatória expedida comprovando-se nos autos o seu andamento. Int. - ADV: KÁTIA BELLI
BORDINASSO (OAB 135941/SP), MARCOS RAFAEL DIANIN CESTAROLLI (OAB 223142/SP), PAULO RODRIGUES ADOLPHO
(OAB 30207/SP)
Processo 1016621-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Palazzo Reale - Vistos. Para as medidas pleiteadas de pesquisas de endereço “on line” junto ao Sistemas ( RENAJUD,
INFOJUD), deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE de 02/08/2019 (R$ 16,00, por órgão e CPF/CNPJ a ser pesquisado). Cumprida, defiro, juntando-se extrato.
Em havendo o recolhimento de apenas uma custa, defiro a pesquisa de endereço “on line” junto ao Sistema BACENJUD em
nome da executada., porém em relação a pesquisa SIEL, deverá o exequente informar a data de nascimento, bem como o nome
da mãe da executada, o que após, fica deferido. Com as informações disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ELAINE LAGO (OAB 156180/SP)
Processo 1017261-82.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Larissa Pereira Carbone
Pliego e outro - Fundação Getulio Vargas e outro - Vistos. Ciência à requerente da resposta do ofício do Serasajud, manifestandose. No mais, comprove a requerente o encaminhamento do ofício junto ao SCPC. (fls. 374). Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGO
CHIAMBA (OAB 218745/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/
SP)
Processo 1017724-19.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Adalberto Albino
Arilha - Margareth Marta Arilha Silva - Vistos em saneador. Não há irregularidades ou nulidades a suprir. Razão pela qual dou o
feito por saneado. Incontroverso o montante cobrado pelo autor, referente aos valores pagos unicamente por ele a título de IPTU
do imóvel que detém, em condomínio, com a ré. Divergem, contudo, as partes acerca do pedido reconvencional, consistente na
compensação do valor confessadamente devido com valores desembolsados com honorários advocatícios e custas processuais
para a defesa do imóvel em demanda de reintegração de posse, tendo em vista a tramitação de usucapião em desfavor do bem.
Instadas a especificarem provas, o autor pretendeu a produção de prova pericial documentoscópica, para que seja verificada
se a procuração de fls. 52, datada de 01/02/2019, fora assinada na mesma data que o contrato de honorários de fls. 57, datado
de 04/08/2015, bem como o depoimento pessoal da ré (fls. 229) e a ré deixou transcorrer o prazo em branco. Defiro a produção
de prova oral, consistente na oitiva de da parte ré e reconvinda, requerida pelo autor. Publique-se por ato ordinatório a data de
audiência de tentativa de instrução e julgamento, expedindo-se mandado para intimação pessoal do representante legal da ré,
recolhendo o autor as custas da diligência. Por fim, indefiro a produção de prova pericial documentoscópica. Isso porque não se
alega falsificação nos documentos ou nas assinaturas. E, ainda, mostram-se sem relevância jurídica para o deslinde do feito as
possíveis constatações que por ela se pretendem demostrar. Int. - ADV: SÉRGIO MINORU OUGUI (OAB 162488/SP), MARIA
DAS DORES MACÁRIO DA SILVA (OAB 318730/SP)
Processo 1018565-53.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - ADEMIR DURAN e outro
- GAFISA, GAFISA SPE-81 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do
Tribunal. Nada sendo requerido, proceda-se a baixa e arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB
22998/SP), GUARACI ALVARENGA (OAB 187197/SP)
Processo 1018670-88.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Homologo
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às folhas 63/65, em consequência, EXTINGO
O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do C.P.C. Homologo também a renúncia ao
prazo recursal. Deverá a parte autora requerer a devolução da carta precatória junto ao Juízo Deprecado. Após, aguarde-se,
no arquivo, pelo integral cumprimento. P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1018929-49.2019.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Valec Distribuidora de Veículos Ltda - Vistos. Não cumprido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º