TJSP 21/02/2020 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1618
SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), JUVENAL ANTONIO DA COSTA
(OAB 94719/SP), NILO ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES (OAB 113997/SP), EDUARDO
DE PAULA DE SOUZA (OAB 121317/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), ORLANDO PIVA (OAB 155365/SP),
RODOLFO SFERRI MENEGHELLO (OAB 228762/SP)
Processo 0008551-15.1997.8.26.0344 (344.01.1997.008551) - Procedimento Comum Cível - Odmilson Augusto Rodrigues
- Suelene Carvalho Campos - - Isabela Campos Rodrigues - Fls. 44 .Aguardando ciência da parte interessada acerca do
desarquivamento dos autos. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 dias para requerer o que for de direito.
No silêncio os autos serão arquivados. (desarquivamento solicitado pela advogada: Dra. Isabela Campos Rodrigues). - ADV:
MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB 414020/SP), ISABELA CAMPOS RODRIGUES (OAB 80916/PR)
Processo 0010637-55.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Lourdes Aparecida Pires
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 207. Diante da concordância da parte credora, homologo
os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 201/203. Retifique-se o polo ativo para constar Lourdes Aparecida Pires da Silva
(fls. 208/209. Tendo em vista Comunicado da Presidência do Tribunal de Justiça sob nº 394/2015, publicado em 02/07/2015 e
ainda do Comunicado SPI nº 03/2014 e, diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios
de Pequeno Valor bem como os Ofícios Precatórios pelo DEPRE, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 10 dias,
a adequação de solicitação de expedição de respectivo ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios, nos termos
do Comunicado SPI 03/2014, já que a Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados
a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Após o autor formalizar o incidente no sistema
digital, deverá comunicar o Juízo para a Serventia expedir o Ofício competente. Intimem-se. - ADV: BENEDITO GERALDO
BARCELLO (OAB 124367/SP)
Processo 0013400-68.2013.8.26.0344 (034.42.0130.013400) - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório
- Ildo Ramos dos Santos - - Fernanda Aparecida França dos Santos - Comasa Comercial Mariliense de Automóveis Ltda - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Vistos.
Fls. 902/904: Ciente. Por ora, manifestem-se os autores acerca da petição e documentos de fls. 858/887, ofício de fl. 902 e
comprovantes de transferência de valores de fls. 903/904 (R$1.000,00 referente ao bloqueio de contas em nome de Ildo Ramos
dos Santos; e R$1.000,00 referente ao bloqueio de contas em nome de Fernanda Aparecida França dos Santos) realizados nos
autos nº 0007646-38.2019.8.26.0344, que tramita no Juizado Especial Cível e transferidos em conta vinculada a estes autos
à disposição do juízo. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), DIOGO TAKETA (OAB 317089/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP),
FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP), ANA PAULA COLTURATO GONÇALVES (OAB 269598/SP), RENATO NAPOLITANO
NETO (OAB 155967/SP), HUMBERTO GORDILHO DOS SANTOS NETO (OAB 156392/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR
(OAB 138793/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0013891-07.2015.8.26.0344 (processo principal 0036956-36.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafaela da Silva Polon - Empreendimentos Nova Almeida Sc Ltda - - Genezio Ginez
Olivel Perez - Vistos. Fls. 311/313: Considerando a extinção da execução 4001885-65.2013.8.26.0344 pela desistência, defiro.
Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou
justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito
à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. Decorrido o prazo, independentemente
de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou,
alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE HAUPT DA MOTTA (OAB 121016/
SP), RODOLFO DANTAS DE SOUZA (OAB 161848/SP), RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP)
Processo 0017586-03.2014.8.26.0344 (processo principal 0003202-74.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Rita de Cássia de Oliveira Alves - - Maria Clara de Oliveira Godoy - WILMA MARIA DA SILVA QUEIROZ
- - LEDA LAURA DE OLIVEIRA - - DANIELA DA SILVA QUEIROZ CASTELANO - - EDUARDO DONIZETI DE QUEIROZ FILHO - EDUARDO DONIZETE DE QUEIROZ - - Empresa Circular de Marília Ltda - - MARILDA SILVA FERREIRA - - MARIANGELA SILVA
GONÇALVES - - DIMEL - EMPREENDIMENTOS LTDA - - DIMAS JOSÉ DA SILVA - - Nobre Seguradora do Brasil Sa - - Marcos
Antônio Rosa e outro - Vistos. Fls. 2889/2903. Mantenho a decisão agravada de fls.2.746/2747 por seus próprios fundamentos.
Anote-se a interposição do Agravo de instrumento. Diante da atribuição do efeito suspensivo ao AI 2011336-69.2020.8.26.0000,
oficie-se ao DETRAN/SP solicitando a suspensão do bloqueio no prontuário da executada/agravante MARIANGELA SILVA
GONÇALVES (fl. 2.851) até o julgamento definitivo do recurso. Após, tornem conclusos para a apreciação do pedido de fraude
formulado pelas exequentes. Intime-se. - ADV: MEIRE MUNHOZ DE CAMPOS PEDROZA (OAB 185331/SP), JOÃO PAULO
MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), ANDRE MARCONDES DE MOURA
RAMOS SILVA (OAB 268582/SP), DIEGO GUILEN DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB
390867/SP), FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB
72973/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), THAÍS SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), CARLOS
ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), ALEXANDRE DOMINGUES PINTO DE ALMEIDA PIMENTEL (OAB 213845/
SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP)
Processo 0020280-57.2005.8.26.0344 (344.01.2005.020280) - Execução de Título Extrajudicial - Irmandade da Santa Casa
de Misericordia de Marilia - Edivaldo Vicente de Almeida - Vistos. Fls. 405/411. Aprovo a minuta de fls. 406/407. Comunique-se
o gestor para que proceda a publicação do edital e as intimações pertinentes. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus
advogados constituídos nos autos datas designadas: o 1º leilão terá início no dia 10/03/2020 às 15:00h e encerramento no dia
13/03/2020 às 15:00h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão, com início
no dia 13/03/2020 às 15:01h que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 02/04/2020 às 15:00h.
Proceda a serventia a fixação do edital no átrio do Fórum. Para a validação das instituições às partes e interessados, deverá a
gestora observar o disposto no artigo 274, do CPC, comprovando nos autos. Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS
(OAB 95814/SP)
Processo 0030039-35.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Andréa Galeb Abdalla Abrahão Rosana Thaís Padrão - - Maria Conceição Vaz Padrão - - Antônio Onofre Padrão - Vistos. Fl. 552: Aguarde-se eventual pagamento
e transferência de valor do processo 0013844-1.2010.8.26.0602. Intime-se. - ADV: MARCELO FRANÇA DE SIQUEIRA E SILVA
(OAB 90400/SP), MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 292434/SP), ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/
SP)
Processo 0034129-57.2009.8.26.0344 (processo principal 0017331-55.2008.8.26.0344) (344.01.2008.017331/1) Cumprimento de sentença - Obrigações - Manuel Evaristo Santarem Gonzales - Fauez Zar Júnior - Roda Livre Concessionária
Ltda - Vistos. Fls. 644. Diante da manifestação do exequente, defiro o desbloqueio do veículo I/Toyota Camry Le, placas CMK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º