TJSP 21/02/2020 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1701
Processo 1004375-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal
de Matão - Vistos. Diante do recolhimento da diligencia do oficial de justiça (fls. 39/41) cumpra-se a decisão proferida a fl. 35
expedindo-se mandado. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1004745-76.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.M. - J.M.P.Q. - Vistos.
Certifique a Serventia sobre a resposta ao ofício expedido nos autos do processo 0005170-28.2013.8.26.0347, conforme
determinado no despacho de fl. 649. Int. - ADV: MAGDA CRISTINA GARDIM (OAB 122153/SP), MARCELO EDUARDO VITURI
LANGNOR (OAB 223284/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA (OAB 333057/SP)
Processo 1004895-52.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005242-22.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Roberto Marcatto Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar
profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte
motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). O requerimento de fl. 57/58 e 60/61
serão apreciados, oportunamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GABRIEL
MOURA MANZZI (OAB 309459/SP)
Processo 1005498-67.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Cibra
Donato e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 155/324 - ciência às partes. Após, aguarde-se conforme determinado à fl.
153. Int. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1005733-97.2016.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional do Estado de Sao Paulo
- Iesp - Brunna de Fátima Donato - Vistos. Fl. 174- Processo já extinto e arquivado. (fl. 156) Retornem ao arquivo. Intimem-se.
- ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2020
Processo 1002113-72.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Augusto
Fernandes de Melo - Manifestem-se as partes diante do laudo pericial complementar de fls. 124/126, em 15 dias. - ADV:
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP),
TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2020
Processo 1004050-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João José das Neves Vistos. Não há necessidade de nomeação de profissional especializado na área de medicina do trabalho. Não existe médico
perito especialista em tal área, mas sim perito capacitado para realizar perícias. O “expert” nomeado é de confiança do Juízo e
realiza várias perícias na área em questão. Diante disso, mantenho o perito nomeado nos autos. No mais, acolho os quesitos
apresentados e ciência às partes de fls. 78/ 88. Após, ao perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA
DE CARLO (OAB 264468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2020
Processo 0004188-04.2019.8.26.0347 (processo principal 1000310-25.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Zenilda Sampaio de Souza - Fls. 17/38 - Manifestar a parte autora acerca da impugnação juntada.
- ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0004367-35.2019.8.26.0347 (processo principal 1001634-21.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Crispin Filho - Vistos. Diante da
petição do executado (INSS) informando que não tem impugnação a apresentar (fls. 66) , homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 04/07. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada,
intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução
405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0004412-39.2019.8.26.0347 (processo principal 1006174-78.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Raquel Alves Gavirati da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se
a parte requerente diante da impugnação de fls. 62/63. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 0005936-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1004554-94.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Edvaldo Vieira Morais - FLs. 47/48 - Ciência
do ofício requisitório expedido. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1000254-21.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane Cassia de
Moraes - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente esta ação movida por Eliane Cássia de Moraes contra
o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e condeno o requerido a restabelecer o auxílio-doença à autora, desde a data da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º