TJSP 21/02/2020 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
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seu interesse no prosseguimento da ação, julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinto o
processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
expeça-se certidão de honorários pela atuação integral e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. (inclusive o Ministério
Público e a Defensoria Pública). - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP)
Processo 0017567-29.2007.8.26.0348 (348.01.2007.017567) - Monitória - Cheque - Flores e Plantas Gabi Ltda Me - Aline
Alves Marques Leerkes - Aurenita Alves de Oliveira Marques - - Ailton Alves Marques - - Tania Iamamura Marques - - Adma Alves
Marques Correa - - Luiz Loris Correa - - Aidil Alves Marques Lopes - - Valdemar Ireno Lopes - - Alda Alves Marques - - Airam
Marques Panella - - José Mauro Lima Panella - Processo nº 1872/07 Fls. 233/234 (petição do exequente): Defiro à pesquisa
de endereço pelo INFOJUD, devendo o exequente recolher as taxas pertinentes, previamente. Int. - ADV: LILIAM APARECIDA
DOURADO (OAB 174430/SP), ZÉLIA FERREIRA GOMES PIRES (OAB 152436/SP)
Processo 0017718-19.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017718) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosilene dos
Reis Gonzaga - - Edmilson Dorcelino Gonzaga - Maria de Carvalho Reis - - Lucilene dos Reis - - Aquiles dos Reis - Proc. 1967/12
Fls. 248: Tendo em vista a informação do inventariante de que aguarda as respostas da Fazenda Estadual quanto ao pagamento
do imposto causa mortis, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP)
Processo 0018103-69.2009.8.26.0348 (348.01.2009.018103) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Brasterra
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Peralta Investimentos e Participaçoes Empresariais Ltda - Liana Grubba Nardy - - Adelaide
Grubba Silva - Proc. 2369/09 Fls. 276/277: Defiro o pedido formulado pela executada quanto à vista dos autos, os quais ficarão
disponíveis em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, tendo em vista que o exequente não se manifestou em termos de
prosseguimento, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/
SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), ANDRE LUIZ CHERUTTI (OAB
228987/SP), CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB 179388/SP), FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES (OAB 167409/
SP)
Processo 0019957-40.2005.8.26.0348 (348.01.2005.019957) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Condominio Residencial Baronesa - Eduardo Sarandini - Proc. 1855/05 Fls. 261: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias
para que o exequente atenda o determinado às fls 259. Int. - ADV: TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), AMILCAR
ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB 282019/SP)
Processo 0020852-59.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020852) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlene Brandao - - Marli
Aparecida Brandao Garcia - - Maria Madalena Brandao da Paixao - - Thais da Silva Brandao - Helena de Oliveira Brandao Fazenda Pública Estadual - Proc. 2731/09 Fls. 175/181; Ciência ao inventariante sobre o alegado pela Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, quanto à alegação de prescrição do ITCMD, por cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: DANIELA
BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), RAFAEL SOUZA DE BARROS (OAB 430534/SP)
Processo 0021176-15.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021176) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios nâo Padronizados PCG-Brasil Multicarteira (Fundo( - Luiz Donizeti
Esbrissa - Proc. 2582/2010: Manifeste-se o requerente em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Sr Oficial de justiça de fls.144
em que ;procedeu a busca do bem, mas não o localizou, sendo informado pelo porteiro que o requerido não mora no local, nem
o bem indicado não é conhecido no condomínio. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES (OAB 298923/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0021585-20.2012.8.26.0348 (348.01.2012.021585) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisca
Lucilha Alves de Oliveira - Clemente Lucilha Filho - - Olga Muniz Pires - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc.
2407/2012: Ciência ao autor em 5(cinco) dias, aceca da resposta do ofício de fls.132, juntado às fls. 139, com os dados do IIRG
em anexo. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 0021703-64.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021703) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.C. - T.C.C. - A.P.C. - - C.C.C. - Teor do Ato: Processo nº. 2682/2010: O processo foi desarquivado nesta data e aguardará em cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Capítulo II das
NSCGJ).. Nada Mais. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 0022273-79.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022273) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Ponta Dareia - Marcio Benicio das Neves - Proc. 2484/12 Fls. 150: Não é o caso de nova tentativa de intimação do executado
Márcio Benício das Neves no endereço já diligenciado, cuja diligência restou negativa (fls. 148). Isto porque, presumem-se
válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos (acordo de fls. 55/62), ainda que não recebidas pessoalmente
pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Assim, manifestese o exequente em termos de efetivo prosseguimento, indicando eventuais medidas constritivas aptas a alcançar o valor do
débito, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB
191870/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS VINICIUS KIYOSHI ONODERA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS ALEXANDRE NORIVAL FRANCEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2020
Processo 0008902-04.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005038-09.2017.8.26.0348) (processo principal 100503809.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.S. - O.C. - Vistos. Fls. 47/56: O
executado comprovou o depósito no valor de R$1.300,00 e requer o parcelamento do restante da dívida em 6 parcelas iguais,
conforme art. 916, do CPC. A parte exequente se manifestou e alega que o valor depositado não corresponde a 30% do débito
atualizado. Requer que o débito restante seja parcelado em até três vezes. De fato, o valor depositado pelo executado não
corresponde a 30% do valor atualizado do débito. Assim, intime-se o executado para que complemente o valor equivalente a
30% do débito atualizado indicado pela parte exequente (fl. 56), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV:
SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
Processo 1000285-37.2019.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.R.P. - - B.R.P.G. - Vistos. Defiro
as intimações requeridas a fl. 118. Intime-se. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º