TJSP 21/02/2020 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2213
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2020
Processo 0003472-51.2018.8.26.0366 (processo principal 1001625-31.2017.8.26.0366) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - M.O.P.B.F. e outro - D.L.R.F. - Vistos, Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação
no arquivo provisório (Código 61614). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOAO STYLIANOS ARABATZOGLOU
(OAB 93806/SP), FABIO ROBERTO ANTUNES (OAB 379082/SP)
Processo 1000851-64.2018.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Naomy Mayuki Kuroiwa
Ito - Maria Aparecida Ito e outro - Vistos, Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório
(Código 61614). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP)
Processo 1001401-93.2017.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.P.S.J. - G.P.S. - Vistos, Diante da inércia
da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Ciência ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: PATRICIA VAZ DE MEDEIROS PAIXÃO (OAB 265890/SP)
Processo 1001614-36.2016.8.26.0366 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B.B.L. - F.B.S.
- Vistos, Diante da inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Ciência ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MORENO VITALI MANGINI (OAB 212872/SP)
Processo 1002816-77.2018.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.T.S. - C.T.S. e outro - Vistos, Diante da
inércia da parte autora, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório (Código 61614). Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: MARINA STYLIANOS ARABATZOGLOU (OAB 358329/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0132/2020
Processo 0003342-95.2017.8.26.0366 (processo principal 0003390-06.2007.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Giuliano Chiarella Pereira - - Magno Chiarella Pereira - - Roseli Chiarella Gonçalves - - Vera Luz Antunes da
Costa Chiarella - ‘’Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Fls. 69/70: a execução da verba honorária deve-se
dar a partir de incidente específico pela municipalidade, diante da distinção de ritos, e a fim de se viabilizar concretamente as
matérias tratadas em cada um dos procedimentos, e a fim de se evitar tumulto processual. Assim sendo, se for o caso, deverá
a municipalidade apresentar novo incidente de cumprimento de sentença com relação aos honorários, se cabíveis, nos moldes
da decisão prolatada, na forma do Comunicado CG nº 1.951/2017. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB
132667/SP), DUARTE DE AZEVEDO MORETZ-SOHN (OAB 17516/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA
(OAB 226065/SP), ROSANGELA CHIARELLA BARBOSA PEREIRA (OAB 338287/SP)
Processo 1000005-85.2019.8.26.0633 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Laercio Magarotto Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos
do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se
observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com
ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: DANIELA MAIA
RIBEIRO (OAB 342963/SP), LEANDRO CARLOS RIBEIRO MACHADO (OAB 353336/SP)
Processo 1000231-18.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jonas Fernandes Lopes Vistos, O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e válida do processo,
cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo
Civil, além do cancelamento da distribuição. A parte autora, devidamente intimada para tanto ou para apresentar documentos
que corroborem com a sua declaração de pobreza, quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente ação de movida
por Jonas Fernandes Lopes contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo
485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Cancele-se a distribuição. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos observadas
as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ELIZANGELA APARECIDA PEDRO (OAB 187681/SP), MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO
CARVALHO (OAB 25771/SP)
Processo 1001995-10.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Rogerio de Melo
Mouzinho da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: THIAGO
CELESTINO CANTIZANO (OAB 353403/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), CEYLANNE DE FÁTIMA MAIA
COELHO (OAB 269291/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSÂNGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2020
Processo 1001644-37.2017.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Lourdes de Freitas
Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, 1) Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo
Civil, deverão as partes, no mesmo prazo (mas em EM PETIÇÃO SEPARADA que utilize o nome a ser selecionado no SAJ:
“indicação de provas”, ainda que para pedido de julgamento antecipado), especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, a que fato se destinam provar. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. 2) Caso haja, juntamente com a manifestação acerca das provas ou do pedido de julgamento
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