TJSP 26/02/2020 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1330
Processo 1004400-94.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Humberto
Conservani - Vistos. Ante a certidão de fls. 388, manifeste-se o exequente no prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA
(OAB 323004/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/
SP)
Processo 1004423-69.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - B.A.A. - Vistos. Fls. 96 Desarquivem-se os autos, observando-se as custas de fls. 97. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 1004593-80.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OSVALDO APARECIDO
LONGO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades de
praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO
(OAB 282073/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP)
Processo 1004655-86.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.F.C. e outro Vistos, Em melhor análise dos autos, verifico que restou equivocada a decisão de fls. 306, por isso revogo-a. Defiro a alienação
particular dos bens de fls. 238/243, a ser realizada por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado no juízo da execução. A
alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação,
mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 10 vezes. Caso haja
interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do
incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 05 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que,
em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 80% do valor atualizado de avaliação do bem, observandose, ainda, o disposto no art. 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. Para a realização do
leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) GILSON KENITI INUMARU , que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a)
pela JUCESP habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro
em 5% sobre o valor da transação, a ser paga pelo adquirente, não se incluindo no valor oferecido, o que deverá ser informado
previamente aos interessados. Outrossim, deixo consignado que, em caso de pagamento parcelado, a comissão devida será
retida e paga proporcionalmente, à medida que as parcelas forem sendo adimplidas. A alienação por iniciativa particular será
precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o
disposto no art. 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo de
6 meses sem notícia de alienação ou pedido de renovação do prazo, intime-se o exequente para prosseguimento da andamento
a execução. Intime-se. - ADV: PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP),
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1004903-13.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Roger Bijuterias Importação e Exportação
Ltda - Vistos. Fls. 117 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos automotores em nome
do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de quinze (15)
dias. Fls. 118/121 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de Declarações de Imposto de Renda em
nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema INFOJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. Fls. 122/123 - Dê-se ciência ao(à)(s) Exequente(s) acerca da inclusão do nome do(a)(s) Executado(a)(s) no cadastro do
SERASAJUD. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MESQUITA NETO (OAB 65832/SP)
Processo 1005267-82.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ednaldo Reginaldo Martins - Seguradora
Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ
HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI (OAB 229985/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1005535-10.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jefferson Tognoli dos
Santos - - Patrícia Alves Tognoli - Nilton Fernando Piccin e outro - Vistos. Fls. 185: Preliminarmente, manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações de fls. 176/182. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
- ADV: CLAUDIA CRISTINA ROMAN SIQUEIRA (OAB 342558/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1005553-31.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Marum Wiss - Vistos. Fls.
274/275 - Dê-se ciência as partes acerca do bloqueio sobre o(s) veículo(s), por meio do sistema RENAJUD. Fls. 276/278 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s) acerca da negativa de bloqueio de valores junto ao sistema BACENJUD, em nome do(a)(s)
Executado(a)(s), requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1005696-83.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Defiro pedido de fls. 146/147. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido, para que o exequente recolha as
custas necessárias para citação do requerido Edimar Wildes Alves Brito. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento
ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1005707-78.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Daniel da Silva Lopes Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Regularizados os autos, subam os autos, com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1005920-89.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Emily Asbahr Marion - Willian Marion - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobilário Ltda. - Vistos. Defiro os pedidos formulados às fls. 542,
devendo ser realizada pesquisa junto ao sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB
231897/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 1005951-80.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO UNIÃO PARANÁ SÃO PAULO - SICREDI UNIÃO PR/SP - Vistos. Defiro o pedido formulado às
fls. 427, devendo ser realizada inclusão do executado José Roberto no cadastro de inadimplentes junto ao sistema SerasaJud,
observando as custas recolhidas às fls. 428. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1006653-26.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - TJM
Autogas Convertedora de Veículos Ltda - - TIAGO JUSTINO - - Jean Marco Batistela - Vistos. Manifeste-se o exequente em
15 (quinze) dias, acerca do depósito de fls. 108/110. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo
conforme determinado as fls. 96. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), RENNAN GUGLIELMI ADAMI
(OAB 247853/SP), SUELLEN GUGLIELMI ADAMI LONGUIN (OAB 416945/SP)
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