TJSP 26/02/2020 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1493
Nº 0243894-33.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Agravado: Solange Regina Artuzi Martins e Outros - Agravado: Natalia Macedo
Ivanauskas - Agravado: Julimar Moll - Agravado: Leonice Pereira da Cruz Roberto - Agravado: Marcio Port Carvalho - Agravado:
Maria Aparecida Janucci - Agravado: Maria de Lourdes Branquinho - Agravado: Maria Elizabete de Lima - Agravado: Maria
Luiza Plantullo Cunha - Agravado: Orlando Ferreira do Amaral - Agravado: Rejane Esteves - Agravado: Sandra Lucia Ribeiro
da Silva Catarino - Agravado: Sandra Valeria Vieira Gagliardi - Agravado: Solange Caldana da Costa Caldeira - Agravado:
Tereza Vieira Gouveia Kaftan - Agravado: Yara Rose Weingartner Vianello - Agravado: Yaso Nakamoto - Agravado: Joao Regis
Guillaumon - Agravado: Antonio Tarcides de Moura - Agravado: Adao Arlindo de Paula - Agravado: Adao Pereira Barbosa Agravado: Aida Sanae Sato - Agravado: Alzira Servello - Agravado: Joao Batista Baitello - Agravado: Belarmino Rodrigues da
Silva - Agravado: Carlos Alberto Palkovits - Agravado: Ciro Koiti Matsukuma - Agravado: Elio Balista - Agravado: Francisco
Bianco - Agravado: Joao Aurelio Pastore - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Claudia
Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0243894-33.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: Instituto de
Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Agravado: Solange Regina Artuzi Martins e Outros - Agravado: Natalia Macedo
Ivanauskas - Agravado: Julimar Moll - Agravado: Leonice Pereira da Cruz Roberto - Agravado: Marcio Port Carvalho - Agravado:
Maria Aparecida Janucci - Agravado: Maria de Lourdes Branquinho - Agravado: Maria Elizabete de Lima - Agravado: Maria Luiza
Plantullo Cunha - Agravado: Orlando Ferreira do Amaral - Agravado: Rejane Esteves - Agravado: Sandra Lucia Ribeiro da Silva
Catarino - Agravado: Sandra Valeria Vieira Gagliardi - Agravado: Solange Caldana da Costa Caldeira - Agravado: Tereza Vieira
Gouveia Kaftan - Agravado: Yara Rose Weingartner Vianello - Agravado: Yaso Nakamoto - Agravado: Joao Regis Guillaumon
- Agravado: Antonio Tarcides de Moura - Agravado: Adao Arlindo de Paula - Agravado: Adao Pereira Barbosa - Agravado: Aida
Sanae Sato - Agravado: Alzira Servello - Agravado: Joao Batista Baitello - Agravado: Belarmino Rodrigues da Silva - Agravado:
Carlos Alberto Palkovits - Agravado: Ciro Koiti Matsukuma - Agravado: Elio Balista - Agravado: Francisco Bianco - Agravado:
Joao Aurelio Pastore - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Cristina Mendes
Hang (OAB: 72089/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269568-13.2009.8.26.0000 (994.09.269568-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eder Marcelo Maceira - Apelado: Fabio
Henrique Coutinho - Apelado: Lucimar Messias Diniz Silva - Apelado: Norberto Cardoso Gonçalves - Apelado: Odilson Aparecido
Bila - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis
- Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Jorge Duran Gonçalez
(OAB: 137783/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269568-13.2009.8.26.0000 (994.09.269568-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eder Marcelo Maceira - Apelado: Fabio
Henrique Coutinho - Apelado: Lucimar Messias Diniz Silva - Apelado: Norberto Cardoso Gonçalves - Apelado: Odilson Aparecido
Bila - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis
- Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Jorge Duran Gonçalez
(OAB: 137783/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269568-13.2009.8.26.0000 (994.09.269568-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eder Marcelo Maceira - Apelado: Fabio
Henrique Coutinho - Apelado: Lucimar Messias Diniz Silva - Apelado: Norberto Cardoso Gonçalves - Apelado: Odilson Aparecido
Bila - Em decisão exarada no RE nº 764.332/SP, DJe 21.03.2014, Tema nº 702, o Col Supremo Tribunal Federal considerou
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento, ao recurso extraordinário de fls. 203/209 nos
termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de fevereiro
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos
Reis - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Jorge Duran Gonçalez
(OAB: 137783/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269568-13.2009.8.26.0000 (994.09.269568-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eder Marcelo Maceira - Apelado: Fabio
Henrique Coutinho - Apelado: Lucimar Messias Diniz Silva - Apelado: Norberto Cardoso Gonçalves - Apelado: Odilson Aparecido
Bila - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016,
salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB:
259681/SP) - Jorge Duran Gonçalez (OAB: 137783/SP) - Adriana da Silva Pereira Duran (OAB: 180899/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0269568-13.2009.8.26.0000 (994.09.269568-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eder Marcelo Maceira - Apelado: Fabio
Henrique Coutinho - Apelado: Lucimar Messias Diniz Silva - Apelado: Norberto Cardoso Gonçalves - Apelado: Odilson Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º