TJSP 26/02/2020 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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pelo prazo requerido. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0000305-42.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00993464220058260100 - 11ª VARA CIVEL DA
CAPITAL - FORO CENTRAL CIVEL - SP) - Débora Alves Camisão - Cooperativa Habitacional Aliança Paulista - CHAP - - Paulo
de Oliveira - Proc nº 176/20 1. Cumpra-se a presente, servindo de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. ( Expedido Mandado) ADV: MARISA TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 59212/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 0001153-63.2019.8.26.0338 (processo principal 0003562-51.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria Eunice Lima de Alcântara Nunes - - Marcia Maria de Alcântara Nunes - Ligia Muchante Silva
- Proc. Nº 1153-63.2019 1. Página 75: O pedido de levantamento deverá ser feito nos autos principais. 2. P. Int. - ADV: LIGIA
MUCHANTE SILVA (OAB 130094/SP), RENAN GREGO MAXIMO (OAB 318148/SP)
Processo 0002033-60.2016.8.26.0338 (processo principal 0002447-63.2013.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Simone Rodrigues de Oliveira Sousa - Proc nº 866/13 1. Cumpra o Cartório
o determinado na página 115. 2. P. Int. (C E R T I D Ã O:Certifico e dou fé que em cumprimento ao r despacho de Página
118, compulsando os presentes autos, verifiquei que, ao contrário do que constou no tópico final da certidão de Página 117,
as planilhas não estavam nos autos. Certifico ainda que assim procedo a juntada das mesmas nos presentes. Nada Mais.
Mairiporã, 05 de fevereiro de 2020. Eu, ___, Orlando Benedito Pinheiro, Escrevente Técnico Judiciário). - ADV: SIMONE DA
SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002429-66.2018.8.26.0338 (processo principal 1000693-93.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - L.M. - K.R.S. - Deixei de expedir Certidão de Honorários, tendo em vista que não foi fornecido o
RGI - ADV: JULIANA THEODORO BORBA (OAB 400271/SP), PAULO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 380109/SP), VANIA SOUZA
MAIA LOBATO (OAB 94889/SP)
Processo 1000145-68.2018.8.26.0338 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Companhia de Seguros
Aliança do Brasil - Ana Julia Soares da Silva - - ADRIANO MACIEL PEDROSO - Junior Soares da Silva - Proc. Nº 168/18 1. Este
feito está suspenso por um ano (pags. 131/132). 2. Aguarde-se o decurso do prazo. 3. P. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI
NETO (OAB 31464/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB
204027/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), BEATRIZ SCARANTE (OAB 380244/SP)
Processo 1000180-57.2020.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.H.F. - - R.S.R. - Proc nº 177/20 Presentes os
requisitos do art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos a convenção celebrada pelos cônjuges (artigo 731 a 734 do C.P.C., c.c. o artigo 34 e parágrafos da Lei 6.515/77)
e, com fundamento no art. 226, parágrafo 6.º, da Constituição Federal, decreto o divórcio das partes, fazendo-se constar que a
requerente voltará a usar o nome de solteira, R.S.R. HOMOLOGO, ainda, o acordo entabulado entre as partes às págs. 01/07
e, via de consequência, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação, com os beneficios da Justiça Gratuita, que desde já fica deferido.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 1000184-94.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 10010461020148260198
- 2ª Vara Cível) - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Francovel Veículos Peças e Serviços Ltda.
- - Aristeu de Morais Pedroso Filho - - Rosemeire Carpi Pedroso - Proc nº 185/20 1. Para proceder a avaliação do imóvel descrito
na inicial, nomeio o Perito Judicial Dr. JOSÉ EDUARDO TEMPONI. 3. Intime-se o Perito para, no prazo de 10 (dez) dias, estimar
seus honorários. 4. P. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP)
Processo 1000187-49.2020.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00242982920188260001 - 1ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional I - Santana) - Brenda Mariano Rodrigues - Josias Conceição Rodrigues - Proc nº 186/20 1. Cumprase a presente, servindo de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. (Expedido Mandado) - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES
DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1000311-66.2019.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial J.P.P.C. - D.C. - K.P.P.C. - - K.P.C.O. - Certifico e dou fé que a r sentença de pág 58/60, transitou em julgado no dia 13/02/2020.
- Alvará emitido. Imprimir via portal do e-saj. - ADV: TAÍSA ALEXANDRA MATHIAS SABINO (OAB 419362/SP)
Processo 1000317-39.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Wilson Amorim da Silva - Carlos
Augusto Forti - Vistos Esclareça o autor o endereçamento da presente ação ao Juizado Especial Cível desta Comarca, mas com
distribuição a uma das Varas Cíveis, sem o recolhimento das respectivas custas processuais e prova de sua inscrição junto à
OAB/SP. Informe o que pretende e providencie o necessário. Intimem-se. - ADV: WILSON AMORIM DA SILVA (OAB 105395/
SP)
Processo 1000325-50.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lia Feldman
Martin - - Claudia Martin - - Eliane Martin Cohen - - Paulo Martin - Flávio Anderson Vieira - Proc nº 286/19 1. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P. Int. - ADV: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP), THIAGO
SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP)
Processo 1000339-68.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.A.S. - - I.D.A.S. - F.H.A.S. N.C.S.E. - Vistos. Ordem n° 341/2018 1. Ante a manifestação de página 93, arquivem-se os autos. 2. P. e Int. - ADV: FRANCISCO
CARLOS NOBRE MACHADO (OAB 220640/SP), MARCIA CRISTINA PEREIRA (OAB 234904/SP)
Processo 1000466-69.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Associação de
Moradores do Sausalito - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Proc nº 402/19 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. 2. P. Int. - ADV: SILVIA BRUNELLI DO LAGO (OAB 129003/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1000730-86.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.S.A. - J.F.S.A. - - G.S.B. - Vistos. Ordem
n° 611/2019 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo
expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. 2. P. e Int. - ADV: JOAO LUIZ ALVES
PINTO (OAB 354109/SP), NICOLE GABRIELLE PIRES (OAB 412542/SP), MICHELLE CARVALHO DE ANDRADE (OAB 403211/
SP)
Processo 1000746-74.2018.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S.L. - - L.A.S. - R.M.L. - Vistos.
M.J.S.L., representada por sua genitora, Luana de Andrade Santos, ajuizou a presente ação de alimentos e guarda contra
RUDIVAL MENDONÇA LIMA. Alegou ser filha do requerido, que a ajuda sem uma data ou valor certos. Tentou uma composição
extrajudicial do litígio, mas não obteve êxito, razão por que não lhe restou alternativa, senão a propositura desta ação. Com tais
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