TJSP 26/02/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1569
Processo 1006847-46.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista-sicredi Centro Oeste Sp - Carlos Eduardo dos Santos e
outro - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 173, efetuarei a solicitação da última declaração de renda dos Executados COELHOS
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS SS LTDA ME e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, pelo sistema “INFOJUD”. 2- Ressalvo
que a declaração de imposto de renda tem caráter sigiloso, devendo, portanto, ser guardada em pasta confidencial para consulta
exclusiva das partes. 3- Intime-se. - ADV: CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE
(OAB 108973/SP)
Processo 1006974-47.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Investmar Factoring Fomento Mercantil Ltda - Fabiola dos
Santos Bernardino e outro - Vistos. 1- Remeta-se as cartas de intimação para o endereço de fls. 126. 2- Intime-se. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 1007358-10.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Juniel Ferreira Pontes - Fls. 86: Feito sobrestado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se o Requerente.
- ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007795-51.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Marcelo Goncalves de Mendonca - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento
- 1- Para fins de cumprimento do que ficou determinado no item 07 da sentença de fls. 153/154, informe a Requerente se
houve o cumprimento do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. 2- Se permanecer em silêncio, entender-se-á que houve o devido
cumprimento, quando, então, a Serventia deverá proceder ao desbloqueio do veículo, conforme item 07 da sentença de fls.
153/154. 3- Depois, arquivem-se os autos. 4- Intime-se. - ADV: NATALIA DO CARMO PEREIRA CALDEIRA (OAB 397506/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1007814-91.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J Mahfuz Ltda - Irene Marques
de Souza - Vistos. 1- Diante do teor da petição de fls. 102/103, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil
de 2015, suspendo o andamento do presente feito, aguardando-se provocação no arquivo. Publique-se. Aguarde-se a preclusão
recursal e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º, 6º e 8º). 2- Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR
(OAB 223363/SP)
Processo 1007868-86.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Edson
Antonio dos Santos e outro - Vistos. 1- Fls. 90/92: Mantenho a decisão de fls. 85 pelos seus próprios fundamentos. 2- Manifestese o Exequente em prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1008126-33.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Marrocos
Residenciais Casablanca - ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS - Sobrestado o processo pelo prazo requerido de 30 dias. ADV: MAYARA TOPPAN DOS SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/
SP)
Processo 1008841-41.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Bento de Souza Neto Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Providencie requerido Amil Assistência Médica internacional S/A o recolhimento
das custas referente a Juntada do instrumento de mandato judicial ao processo (fls. 112/115) - (GuiaDARE-SP(Documento de
Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 304-9) - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), EVERTON FABRICIO MARTINS VIÇOSO
DE MATTOS (OAB 396358/SP)
Processo 1009231-79.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Bruna
Celestino e outros - Vistos. 1- Fls. 211/215: Deve o Exequente juntar o demonstrativo atualizado e descriminado do débito.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RENATA GENOVA
NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1010048-17.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lúcia
Pires Almeida - Alessandro Rogério Cardamoni - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 162, lavre-se termo de penhora da parte
ideal pertencente ao Executado (fls. 182) do imóvel de fls. 175/182 objeto das matrículas 26.182, intimando-se o Executado
e respectivo cônjuge. 2- Após, efetuarei a averbação on line da penhora junto ao ofício imobiliário pelo Sistema “Arisp”. 3Aguarde-se resposta ao requerimento de matrícula de imóvel de fls. 172. 4- Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB
224447/SP)
Processo 1010260-96.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Almeida Gosdovich Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. 1- Diante da interposição do recurso de apelação, à parte contrária para as
contrarrazões (art. 1.010, §1º CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (art. 1.010, §3º CPC/2015). 3- Intime-se. - ADV: ANDRE
FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1010665-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos César Taroco
- Reinaldo Zuliani - VISTOS, ETC. 1- Por ora, sobre a petição e o documento de fls. 353/357, manifeste-se o Autor (C.P.C de
2015, art. 437, § 1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), LAURA BAZOTTE
BORGES (OAB 350465/SP)
Processo 1010764-05.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Denise de
Carvalho Malta da Silva - Andréia de Oliveira - Vistos. 1- Fls. 40: Expeça-se mandado de citação da Requerida, nos termos da
decisão de fls. 25, no endereço da exordial. 2- Intime-se. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP)
Processo 1011068-04.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Veraldo
Xavier - - Alessandra da Silva Defensor Xavier - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A e outro - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por VERALDO XAVIER e ALESSANDRA DA SILVA DEFENSOR
XAVIER contra as Empresas COUTO ROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO SPE2 LTDA e CIPASA DESENVOLVIMENTO
URBANO S/A e consequentemente declaro rescindido o contrato firmado pelas partes e descrito na petição inicial e nas fls.
25/82, e ainda condeno as Empresas-rés a devolverem, solidariamente, para os Autores o valor de R$-88.932,056 conforme os
itens acima, agora com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, vedadas quaisquer outras
cobranças contra os Autores. As Rés também pagarão as custas processuais, mas cada parte-litigante pagará os honorários
de seus respectivos advogados conforme os itens acima, tudo conforme artigo 8º do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV:
OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP), RUBIAN ALEXANDER ROSA (OAB
413609/SP)
Processo 1011248-20.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Alexandre Romão dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º