TJSP 26/02/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhes forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se. 2- Fls.
431/489: Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts.
338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos
impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares ), intime(m)-se o(s) autor(es)
para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC/2015, arts. 212 a 216). 3- Intimem-se. - ADV: ORESTES
JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1016791-04.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Osvaldo Rossi Filho - - Irene dos Santos
Pereira Rossi - Terceiro Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Marília e outro - Sobre a contestação e
documentos exibida nos autos nas fls. 58/81, com ou sem reconvenção, e eventualmente para os fins previstos nos arts.
338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 (hipóteses de ilegitimidade passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos
impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação de matérias preliminares), intime(m)-se o(s) referido(s)
autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ). Deve o requerido
comprovar nos autos o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), CARLOS
EDUARDO SCALISSI (OAB 229759/SP), CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP)
Processo 1016871-65.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001431-83.2019.8.26.0326 - 1ª Vara Judicial)
- Marli Bergamini - Centro de Ensino da Alta Paulista - Cealpa - - Rede Gonzaga de Ensino Superior - REGES - 1- Diante do não
comparecimento da testemunha José Gonzaga da Silva Neto e do que foi descrito na certidão de fls. 79 e atestado médico de fls.
80, manifestem as partes dentro de 10 dias, requerendo o que achar de direito. 2- Oficie-se ao Juízo deprecante com cópia da
certidão acima exarada e do presente despacho. 3- Defiro o prazo de 05 dias para o Dr. Israel brilhante juntar o instrumento de
substabelecimento. 4- Intime-se. - ADV: NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS
(OAB 144129/SP), SERGIO CARDOSO (OAB 223561/SP), EVANDER DIAS (OAB 181905/SP)
Processo 1017669-94.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emerson Fagundes dos Santos - Seguradora
Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. 1- Fls. 204: Reitere-se novamente o Ofício de fls. 191, anotando tratar-se
de 2ª reiteração e requisitando-se o envio do laudo pericial com urgência. 2- Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP)
Processo 1018336-80.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Clube dos Bancarios de Marilia - Vistos. 1- Fls. 181/182: Intime-se o Executado conforme item “01” de fls.
175. 2- Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB
253676/SP)
Processo 1020654-36.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dante Tunero
Tachibana - Nicolas Kenzo Tachibana e outro - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em
julgado do V. Acórdão, manifeste-se a Autora. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016,
eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente
eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido
comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP), ANTONIO
FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP)
Processo 4003963-32.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - JAVEP - VEÍCULOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA - FERNANDA RIBEIRO - Sobre os resultados das pesquisas efetuadas através dos sistemas BACENJUD
e RENAJUD, juntados nas fls. 233/236, manifeste(m)-se o(a)s Exequente(s). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP),
ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 0000285-67.2019.8.26.0344 (processo principal 1007359-63.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Cimol Comercio e Industria de Moveis Ltda - Vepecel Comercial Ltda Me - - Bruna Celestino
- - Pedro Celestino Neto - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir mandado de citação à requerida Bruna Celestino pois
é necessário o recolhimento da complementação da diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 3,24 - ADV: ANGELA CECILIA
GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP), CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO (OAB 102318/MG)
Processo 0000921-33.2019.8.26.0344 (processo principal 1011664-90.2016.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Gas Brasiliano Distribuidora Sa - Dorabelle Chocolates Ltda Epp - Doralice Silva
Ribeiro Bellei - - Ernesto Luciano Bellei - Vistos. Arquivem-se os autos, prosseguindo-se na execução. Int. - ADV: GILVANY
MARIA MENDONÇA BRASILEIRO (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI
(OAB 300840/SP)
Processo 0002309-68.2019.8.26.0344 (processo principal 1004772-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação Villlage Damha Marília - Renato de Meneses - Vistos. Expeça-se MLE do valor penhorado
às páginas 24, em favor da exequente, conforme formulário de página 35, se em termos. Sem prejuízo, sobre a proposta de
acordo de páginas 36/37, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0002309-68.2019.8.26.0344 (processo principal 1004772-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Associação Villlage Damha Marília - Renato de Meneses - Certifico e dou fé que, em cumprimento
a r. despacho de pág. 38, foi expedido mandado de levantamento eletrônico sob o nº 20200220151439011076 de acordo com
o Formulário MLE de pág. 35, em favor do Exequente. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), OSWALDO
ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP)
Processo 0005398-02.2019.8.26.0344 (processo principal 1014123-31.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Manoel de Andrade Lima - Vistos. Defiro o
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